Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Carol Jordão e Gleide Ângelo anunciam nova viatura da Patrulha Maria da Penha para Ribeirão

Foto: Divulgação

Em uma importante medida para fortalecer a segurança das mulheres em Ribeirão, a prefeita interina do município, em conjunto com a secretária municipal da Mulher, Sônia Maria, realizou uma reunião com a deputada estadual Gleide Ângelo, nesta terça-feira (16). Como resultado desse encontro, foi confirmada a aquisição de uma nova viatura da Patrulha Maria da Penha destinada para a cidade.

A aquisição tem como objetivo fortalecer a proteção e o apoio às mulheres ribeirãoenses. A prefeita interina destacou a importância deste reforço: “Estamos comprometidos em combater a violência contra a mulher e esse novo recurso vem para somar no esforço contínuo de nossa administração para proteger nossas cidadãs. Agradeço à deputada Gleide Ângelo pelo apoio e sensibilidade para com nossa causa.” [Ler mais …]

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STF condena mais oito pessoas pelo 8/1

Foto: REUTERS/Antonio Cascio

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para seis pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão e, para as duas restantes, as penas foram de 17 anos.

O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída no último dia 12. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 196 condenações. Na mesma sessão, foi aceito um aditamento à denúncia de um réu porque a perícia encontrou material genético dele em um boné encontrado na Câmara dos Deputados após a invasão.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O relator observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

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Reunião com servidores de instituições federais em greve será feita em maio, diz MEC

Foto: Divulgação

Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira (15), tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Os servidores pedem reajuste salarial e melhoria nos benefícios acima do percentual sugerido pelo governo federal. Em comunicado divulgado pela pasta, foi informado que uma nova reunião para debater condições de trabalho dos docentes e técnicos foi agendada para o dia 6 de maio.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 24 instituições da base sindical estão em greve por tempo indeterminado. Um outro levantamento feito pelo g1 nesta segunda-feira junto a movimentos de docentes, apontou que pelo menos 48 universidades, 71 institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados.

As informações são do O Globo.

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Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão mista da Medida Provisória que limita a compensação de créditos tributários obtidos na Justiça aprovou nesta terça-feira, 16, de forma simbólica, o parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

O parlamentar manteve o texto original proposto pelo governo, conforme antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O texto elaborado pela equipe econômica prevê um parcelamento para empresas compensarem créditos tributários junto ao Fisco, com valor a partir de R$ 10 milhões.

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Conselho ligado ao Ministério da Justiça recomenda monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica

Órgão também sugeriu que vítimas recebam ‘botão do pânico’, para acionamento da polícia em situações de perigo. Recomendação foi publicada nesta quarta-feira (17).

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou a aplicação de monitoração eletrônica a agressores em casos de violência doméstica. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17).

A monitoração eletrônica acontece quando a Justiça determina que o acusado use um dispositivo como as tornozeleiras eletrônicas para rastreamento.

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Senado aprova PEC das drogas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em antecipação ao julgamento ainda em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal aprovou na terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independente da quantidade.

Entenda as regras sobre a chamada PEC das drogas e próximos trâmites antes de efetivação da medida. [Ler mais …]

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Arthur Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara após embate com o governo Lula

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e busca entendimento para priorizar a ordem de instalação. Ele avisou a decisão na reunião do colégio de líderes nesta terça-feira.

Há na Câmara, no momento, oito pedidos de instalação de CPIs (confira a lista abaixo). A dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem das datas que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. As informações são da Coluna do Estadão.

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Simão Durando representa Petrolina em feira internacional de fruticultura

Foto: Divulgação

Petrolina está presente em uma das maiores feiras de frutas e vegetais do mundo. A capital nordestina do agronegócio está sendo representada pelo prefeito Simão Durando que esteve na Fruit Attraction para discutir e conhecer as novas tendências de mercado, trocar experiências com importantes agentes do setor e trazer novos negócios para o município sertanejo. Realizado há 15 anos na Europa, a feira internacional tem sua primeira edição no Brasil. O evento começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 18, em São Paulo. A feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos. [Ler mais …]

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Na Amazon Web Services do Brasil, a governadora Raquel Lyra discute estratégias de transformação digital para o Estado de Pernambuco

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Em encontro com representantes da Amazon Web Services (AWS) do Brasil, a governadora Raquel Lyra debateu soluções para os desafios de transformação digital do Governo de Pernambuco. Durante a reunião, que aconteceu na sede da empresa no Brasil, em São Paulo, nesta terça-feira (16), também foi tratada a expansão das operações do comércio eletrônico da Amazon em Pernambuco, onde a companhia já opera. [Ler mais …]

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Emenda de Eduardo da Fonte vincula avaliação dos consumidores à fixação de tarifas e multas da ANEEL

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) propõe estabelecer no Brasil uma avaliação sistemática da satisfação dos consumidores de energia elétrica e vinculá-la à aplicação de penalidades e à fixação do valor das tarifas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Neste segunda (15) ele protocolou uma emenda na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 1212/2024, que analisa formas legais de redução nas contas de luz no curto prazo e alternativas para a produção e distribuição de energia elétrica limpa e renovável. [Ler mais …]