BRASÍLIA – A Presidência da República sancionou, ontem (16/04), a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. Cerca de 20 milhões de famílias terão acesso a tarifa diferenciada de acordo com os parâmetros da lei, que permitirá avançar com a universalização do acesso à água e esgotamento sanitário no país.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto na Câmara, celebrou a conquista. “Conseguimos destravar essa pauta após 12 anos e o texto que hoje vira lei é o que construímos na nossa relatoria. Isso demonstra o compromisso do Governo Federal e do Congresso Nacional em levar água às torneiras de quem mais precisa por um preço justo”, afirmou o deputado. [Ler mais …]

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, em entrevista exclusiva à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, falou sobre a parceria institucional que mantém com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Há cerca de 2 meses, o TCE divulgou um levantamento, onde constatou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022. [Ler mais …]

PL que indica os procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional e neonatal do deputado Eduardo da Fonte é aprovado pela Comissão de Assistência Socia

Nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 3.391/2019, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. [Ler mais …]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, aprovou nesta quarta-feira, 12, requerimento 96/2024 de autoria do deputado Coronel Meira (PL/PE), para a realização de audiência pública destinada a debater e avaliar a decisão do Governo Federal de importar 1 milhão de toneladas de arroz e seus respectivos impactos para a cadeia produtiva do setor arrozeiro e para a economia brasileira.

O governo publicou medidas provisórias que ampliam os recursos destinados a importações de arroz, para ofertar o produto a preços subsidiados ao varejo nacional, para limitar uma alta nos preços do produto, em meio as enchentes no Rio Grande do Sul. O governo havia separado cerca de R$ 416 milhões para uma primeira operação de compra de 104,03 mil toneladas de arroz importado, na tentativa de evitar uma escalada de preços do produto. A aquisição seria realizada por meio de um leilão, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas o certame foi suspenso após suspeitas de irregularidades. [Ler mais …]

Com um alto índice de aprovação na cidade de Jaqueira, a prefeita Ridete Pellegrino (PSD) vai disputar à reeleição no município. Vencedora do pleito de 2020, a prefeita vem fazendo um trabalho forte na cidade e praticamente não enfrentou nenhum tipo de oposição. Um dos pontos favoráveis de Ridete é o fato de contar com o apoio do ministro de Pesca e Aquicultura André de Paula de quem é amigo de longas datas. Ela já havia disputado a Prefeitura no ano de 2016 com o apoio de André mas não obteve sucesso.

Agora, conta com o apoio também do PSDB da governadora Raquel Lyra. A prefeita também conta com o apoio do MDB que é o partido do senador Fernando Dueire . Segundo informações de aliados da prefeita, o atual vice-prefeito Irmão Eudo, que se filiou ao PSDB, continuará sendo o vice em sua chapa. Aliada da prefeita Ridete, a deputada Simone Santana também está com a prefeita, reafirmando uma parceria política de anos. [Ler mais …]

Inauguração terá a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O município de Santa Cruz do Capibaribe entrega, neste domingo (16), a Agência Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Adec), um equipamento que irá oferecer apoio criativo, contábil, oportunidades de crédito e aperfeiçoamento para os empreendedores santa-cruzenses.

Através da Adec, empreendedores de vários segmentos receberão suporte através da parceria com Sistema S, instituições financeiras e educacionais, e pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Além disso, a Agência contará também com estúdio fotográfico, camarim, banheiros, salas de aula e auditório com capacidade para até 90 pessoas, oferecendo capacitações, oficinas e outras ações.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que fará sua primeira visita a Capital da Moda. A inauguração acontece a partir das 17h na Rua José Antônio Joaquim, 140, bairro Nova Santa Cruz.