O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente sob pena de se considerar maus-tratos para os efeitos do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O projeto também prevê que o transporte seja autorizado independentemente do animal ser de assistência emocional ou não para o passageiro. [Ler mais …]

Em Lajedo a situação é outra desde 2021. O “matuto trabalhador” como é chamado por muitos no Agreste, tem transformado a cidade de Lajedo com obras em todo lugar do município. Nesta primeira semana de maio, mês de aniversário dos 75 anos de Emancipação Política de Lajedo, Erivaldo Chagas retomou as obras de pavimentação asfáltica.

As obras em execução, junto ao Governo do Estado, contemplam as seguintes localidades:  Rua 13 de Junho, Rua 24 de Dezembro, Rua Antônio Jordão, Rua Tenente Manoel Pereira Matos, Rua Vicente Ferreira, Travessa Vicente Ferreira. Abrangendo o Bairro do Planalto, Centro e Bairro do Socorro. No total, são 17.379,85 m² de asfalto que viabilizam um trânsito mais fluente, a mobilidade da população, incluindo a acessibilidade, e uma paisagem mais limpa, agradável e bonita. [Ler mais …]

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, participou, hoje, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador pernambucano Humberto Costa (PT). No encontro, o gestor municipal discutiu acerca de projetos para o município e emendas parlamentares, sobretudo para a área da saúde.

Recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, fruto de uma emenda do senador, devem viabilizar incrementos nas ações da Prefeitura. Yves irá aproveitar a presença no Distrito Federal para viabilizar outras agendas com Gleisi Hoffmann, ministros e parlamentares. Participaram também da reunião o procurador geral e o controlador geral da Prefeitura, Geraldo Lima e Gustavo Albuquerque, respectivamente, e o secretário executivo do município e membro do PT, Aluizio Camilo.

Conhecida como Lei Renato Marinho, proposta de André Ferreira segue para apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei do deputado federal André Ferreira (PL/PE) que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.

A inspiração para o projeto vem de Renato Marinho, filho da jornalista Kiki Marinho. Renato, hoje adolescente, tem uma doença rara e foi beneficiado com a equoterapia na infância. Foi com os estímulos dessa importante ferramenta terapêutica que ele veio a andar e falar. [Ler mais …]