A Assembleia Legislativa de Pernambuco foi palco nesta terça-feira (16) de uma justa homenagem ao município de Lagoa Grande, localizado no Vale do São Francisco. Por proposição do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), o município recebeu o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho em solenidade realizada no auditório Sérgio Guerra e presidida por Henrique Queiroz Filho. A comenda foi recebida pelo prefeito Vilmar Cappellaro. [Ler mais …]
Ex-prefeita e defensora das causas municipalistas, Deputada Débora Almeida prestigia Congresso da AMUPE
A deputada estadual pelo PSDB esteve visitando na manhã desta terça-feira (16) a 7ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento, iniciado na segunda-feira (15) e que se encerra nesta quarta(17), está acontecendo no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
O Congresso está tendo como tema este ano “Rumo à excelência na gestão pública” e traz como novidade fica por conta da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.
Antônio Campos mantém pré-candidatura em Olinda
Carol Jordão e Gleide Ângelo anunciam nova viatura da Patrulha Maria da Penha para Ribeirão
Em uma importante medida para fortalecer a segurança das mulheres em Ribeirão, a prefeita interina do município, em conjunto com a secretária municipal da Mulher, Sônia Maria, realizou uma reunião com a deputada estadual Gleide Ângelo, nesta terça-feira (16). Como resultado desse encontro, foi confirmada a aquisição de uma nova viatura da Patrulha Maria da Penha destinada para a cidade.
A aquisição tem como objetivo fortalecer a proteção e o apoio às mulheres ribeirãoenses. A prefeita interina destacou a importância deste reforço: “Estamos comprometidos em combater a violência contra a mulher e esse novo recurso vem para somar no esforço contínuo de nossa administração para proteger nossas cidadãs. Agradeço à deputada Gleide Ângelo pelo apoio e sensibilidade para com nossa causa.” [Ler mais …]
STF condena mais oito pessoas pelo 8/1
Reunião com servidores de instituições federais em greve será feita em maio, diz MEC
Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira (15), tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Os servidores pedem reajuste salarial e melhoria nos benefícios acima do percentual sugerido pelo governo federal. Em comunicado divulgado pela pasta, foi informado que uma nova reunião para debater condições de trabalho dos docentes e técnicos foi agendada para o dia 6 de maio.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 24 instituições da base sindical estão em greve por tempo indeterminado. Um outro levantamento feito pelo g1 nesta segunda-feira junto a movimentos de docentes, apontou que pelo menos 48 universidades, 71 institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados.
As informações são do O Globo.
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado
Conselho ligado ao Ministério da Justiça recomenda monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica
Órgão também sugeriu que vítimas recebam ‘botão do pânico’, para acionamento da polícia em situações de perigo. Recomendação foi publicada nesta quarta-feira (17).
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou a aplicação de monitoração eletrônica a agressores em casos de violência doméstica. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17).
A monitoração eletrônica acontece quando a Justiça determina que o acusado use um dispositivo como as tornozeleiras eletrônicas para rastreamento.
Senado aprova PEC das drogas
Em antecipação ao julgamento ainda em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal aprovou na terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independente da quantidade.
Entenda as regras sobre a chamada PEC das drogas e próximos trâmites antes de efetivação da medida. [Ler mais …]