Parlamentar disse que o PSB tem histórico de romper polarização entre direita e esquerda e também mencionou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas e abre conciliação
Ações questionavam constitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Autores de processos, entidades indígenas e do agronegócio serão ouvidos.
Gazeta do Povo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) medida cautelar para suspender os processos judiciais que questionam a constitucionalidade da lei do marco temporal. Com a decisão, Mendes iniciou o processo de conciliação para o reconhecimento, uso e gestão das terras indígenas.
De acordo com Mendes, a lei do marco temporal cria “possíveis interpretações” e elas podem ser diferentes das balizas fixadas pelo STF no julgamento do caso. E essa situação, segundo ele, pode gerar “situação grave de insegurança jurídica”.
A suspensão das ações apresentadas por vários partidos políticos e entidades da sociedade civil vale até que o Supremo decida sobre a legalidade da norma – o que evita decisões conflitantes nas instâncias inferiores da Justiça.
Pedro Campos se reúne com Ministro Alexandre de Moraes e com o presidente do TRE para reforçar campanha para que jovens tirem título de eleitor
Com objetivo de incentivar jovens com idades entre 16 e 18 anos a emitirem o título eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral realiza a campanha Eleitor do Futuro. O prazo para alistamento eleitoral encerra no próximo dia 8 de maio. Para fortalecer a iniciativa, o deputado federal Pedro Campos tem mobilizado diversos atores e instituições para debater o assunto e criou, em suas redes, a campanha #Soltesuavoz, para dividir o seu espaço nas plataformas com os jovens que se interessem por essa pauta.
Na semana passada, o parlamentar se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes e, ontem (22), esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. [Ler mais …]
Antônio Moraes quer agilizar a volta dos concursos de aves canoras no Estado
Deputado se mobiliza para cobrar dos órgãos governamentais a publicação da portaria que libera os eventos e discutir a redução da taxa cobrada pelo transporte de animais
O deputado Antônio Moraes recebeu nesta segunda-feira (22), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Associação ornitológica de Pernambuco, Antônio Carlos Lima, que levou pleitos da categoria ao parlamentar: a demora da publicação da portaria liberando os concursos de canto e a redução da taxa cobrada em Pernambuco pelo Guia de Trânsito Animal (GTA), que permite o transporte de animais entre municípios. Moraes entrou em contato com a direção da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro, que se comprometeu em publicar a portaria de divulgação das competições de canto logo após o encerramento da campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado, que termina no próximo dia 15 de maio.
“Também vou procurar o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, para discutir formas de reduzir a taxa cobrada hoje em Pernambuco pelo GTA, que está muito alta”, afirmou Moraes. O GTA é uma documentação sanitária, expedida pela Adagro, obrigatória para o transporte de todas as espécies de animais vivos entre municípios e estados. “Esse valor do GTA impossibilita muitos criadores de transportar suas aves, porque muitos são assalariados e a praticam como hobby”, acrescentou Antônio Lima. Para efeito de comparação, o GTA cobrado pelo transporte de uma ave ornamental em Pernambuco é de R$ 29,70. O mais caro da tabela. Enquanto um bovino ou equino custa R$ 4,22. [Ler mais …]
Alepe promove passeio ciclístico com circuito Frei Caneca
As vagas são gratuitas e serão preenchidas por ordem de inscrição online
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove no próximo domingo (28/04)) a segunda edição do passeio ciclístico PedalAlepe que tem como tema os 200 anos da Confederação do Equador. O evento faz parte das comemorações do aniversário de 189 anos da Assembleia e mostrará, nos 7,7 quilômetros de trajeto, locais e prédios históricos que marcaram o movimento revolucionário de lutas libertárias liderado por Frei Caneca em 1824, em Pernambuco.
A concentração do PedalAlepe está marcada para às 8h, na Rua da Aurora, em frente ao Museu Palácio Joaquim Nabuco, com saída prevista para às 9 horas. No local, serão distribuídos kits para os participantes mediante doação de um quilo de alimento não perecível. O PedalAlepe também será marcado por sorteio de 10 bicicletas. [Ler mais …]
Referência em microcrédito no País, BNB participa do lançamento do programa Acredita, do Governo Federal
Programa inclui medidas de estímulo ao empreendedorismo, como criação de fundo de aval e renegociação de dívidas de pequenos empreendedores
Brasília (DF), 22 de abril de 2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou hoje, 22, em Brasília, medida provisória para a criação do Programa Acredita, que visa promover acesso a financiamentos e incentivo a regularização de dívidas de micro, pequenos e médios empreendedores. Detentor de 57 % da carteira de microcrédito do País, o Banco do Nordeste participou do lançamento do Programa.
De acordo com o ministro de Assistência Social, Família, e Combate à Fome, Wellington Dias, o programa Acredita está previsto para começar em julho e pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito voltadas a beneficiários do Cadúnico. A iniciativa será operacionalizada com garantia concedida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com a criação do FGO Acredita no Primeiro Passo. Metade das operações com a garantia do fundo, ressalta o ministro, tem que ser realizada com mulheres.
“Independentemente da origem social e do tamanho do negócio, as pessoas têm que ter acesso ao sistema financeiro. Quando anunciamos um programa como esse, estamos querendo transformar o Brasil num país definitivamente desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica ou muito pobre. Estamos estimulando a criação de uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno e decente”, ressaltou o presidente Lula. [Ler mais …]
Prefeitura do Recife é sede de encontro nacional dos prefeitos da Rede Urban95
O evento teve foco na troca de informações sobre ações, programas e serviços voltados para a primeira infância
Nesta segunda-feira (22), no prédio-sede da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos recebeu os integrantes do encontro nacional da Rede Urban95, evento voltado para a celebração e troca de informações sobre ações, programas e serviços com foco na primeira infância, nesta segunda-feira (22). Participaram da reunião prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, primeiras-damas e secretários. A gestão municipal do Recife, que é pioneira e referência em políticas públicas para a primeira infância, está sediando o evento, que acontece até esta terça-feira (23).
“Uma cidade que é feita para as crianças vai estar pronta para incluir todo mundo. Vale muito a pena pensar, defender e, sobretudo, agir em prol da primeira infância para construir um futuro muito melhor. Essa reunião serve para a gente compartilhar angústias, desafios e responsabilidades. Nenhum poder ou governo conhece mais o seu território do que o municipal, que sabe a necessidade de cada local – por isso a importância de avançar e unir forças enquanto gestões municipais”, ressaltou o prefeito João Campos na ocasião. [Ler mais …]
Em Caruaru, governadora Raquel Lyra lança o Circuito Literário de Pernambuco, que vai contemplar todas as regiões do Estado
Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”. [Ler mais …]
Cabo receberá ações da Segurança Integrada com os Municípios (SIM) do Juntos pela Segurança
O Cabo do Santo Agostinho será o primeiro município da Região Metropolitana do Recife a receber ações do Segurança Integrada com os Municípios (SIM). O SIM, que integra o Juntos Pela Segurança do Governo de Pernambuco, é a união de esforços de instituições federais, estaduais e municipais para o enfrentamento da violência e criminalidade.
Várias ações serão realizadas na próxima quinta (25) e sexta-feira (26) , no Cabo, com o objetivo de ampliar a cooperação entre as instituições e o trabalho das forças policiais, no âmbito preventivo e operacional. “Essa cooperação é de extrema importância no combate e prevenção à criminalidade”, destacou o secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, Pablo Carvalho.
O Cabo de Santo Agostinho integra um grupo de trabalho, criado pelo Governo do Estado, com o intuito de estabelecer novas frentes de atuação, com a participação mais efetiva dos municípios nas questões de segurança pública. Dentro desse contexto, além das ações relacionadas a operacionalização dos órgãos de segurança que acontecerão na cidade, haverá atividades educativa e de prevenção à criminalidade no contexto escolar.
Cerca de 30 representantes das polícias civil, militar, guarda municipal, ministério público, defensoria pública, Secretaria da Mulher, entre outros, participarão de ações educativas em escolas do Cabo. O público-alvo são estudantes do 8º e 9º anos.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Pablo de Carvalho, dados do Governo do Estado apontam que 86% dos casos de crimes violentos por mortes que ocorrem no município estão relacionados ao narcotráfico. “Neste panorama, a maioria das vítimas são de jovens entre 13 e 29 anos, recrutados pelo tráfico”, diz Pablo.
A ideia da prevenção primária com os adolescentes é de dar um passo à frente na mudança da atual realidade. “É a partir políticas públicas que favoreçam e criem oportunidades para os jovens, do trabalho de conscientização, prevenção e de uma abordagem interativa que nos permita reverter o momento atual”, afirma o secretário.
As palestras acontecerão nas escolas Marivaldo Burégio de Lima, centro, e na Prefeito Eronides Francisco Soares, em Pontezinha, pela manhã e à tarde. Entre os assuntos a serem abordados estão o bullying, violência contra a mulher, inclusão social, direitos e deveres voltados à criança, saúde emocional, gravidez na adolescência e temáticas relevantes sobre prevenção à criminalidade.
As ações do SIM no Cabo de Santo Agostinho envolverá cerca de 200 integrantes das Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria Municipal de Defesa Social, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher.
Invasão Zero: bancada de Pernambuco fortalece movimento
O Movimento Invasão Zero, de combate às invasões de propriedade, ações de vandalismo e bloqueios de estradas por parte do MST, está ganhando força em todo país com a articulação de deputados federais e estaduais e apoio de grupos de produtores rurais e agrícolas de cada estado.
Nesta segunda-feira, um encontro sob o comando do ex ministro de Turismo e Cultura e produtor rural, Gilson Machado, do deputado estadual, Coronel Alberto Feitosa, e do deputado federal, Coronel Meira, reuniu diversos representantes do setor no estado. “Não estamos falando em formar milícias, mas em fazer valer o que está na Constituição Federal que é o direito legítimo à sua propriedade e a se defender”, reforçou Gilson Machado. [Ler mais …]