Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulista abre serviço para indicar imóvel com desconto no IPTU 2025

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Os contribuintes de Paulista já podem acessar o site da Prefeitura para indicar o imóvel que receberá desconto no IPTU 2025. O benefício é concedido com base nas notas fiscais emitidas com o CPF do contribuinte em serviços diversos, como educação, saúde e entretenimento.

Para conferir e aplicar os créditos acumulados, basta acessar o Portal do Contribuinte, disponível em https://www.paulista.pe.gov.br, e consultar o valor do desconto. Reclamações sobre estabelecimentos que se recusarem a emitir nota fiscal podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 99635-0589.

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Lira pauta PEC que amplia imunidade tributária a igrejas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos.

O texto prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes, tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos.

Da Folha de São Paulo.

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PSD retira candidatura de Antonio Brito à presidência da Câmara e anuncia apoio a Hugo Motta

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A bancada do Partido Social Democrático (PSD) decidiu nesta quarta-feira (13) retirar a candidatura do deputado Antonio Brito (BA) à presidência da Câmara e apoiar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL).

A jornalistas, Antonio Brito disse que o pedido de retirada de candidatura partiu dele mesmo. A medida foi tomada, segundo o parlamentar, para possibilitar o apoio do PSD à candidatura de Motta, favorito na disputa.

“A bancada decidiu, com proposta minha retirar a candidatura a presidente da Câmara, para que nos possamos dar sequência ao processo que já ocorre com as demais lideranças da casa e apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da casa. Essa é a decisão da bancada do PSD, foi um aposição majoritária da bancada”, declarou.

Brito fez o anúncio ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que tem 44 deputados.

Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Podemos e, agora, PSD. Juntas, as siglas somam 429 parlamentares. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, Motta precisa de 257 votos.

Fonte: G1

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Dra. Ana Paula Azevedo fala à Rede Pernambuco de Rádios e comenta processo de escolha do quinto constitucional

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Acontecerá na próxima segunda-feira, dia 18, a escolha da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O processo ocorrerá no mesmo dia da eleição para presidente da seccional e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem movimentado os bastidores da advocacia pernambucana.

O processo faz parte da escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que será encerrado com a nomeação pela governadora Raquel Lyra.

Uma das advogadas que concorre a indicação, Ana Paula Azevedo, especialista em Direito Civil Empresarial, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, nesta terça-feira, dia 12. Segundo ela, tal processo é muito importante, para que haja, de fato, a oxigenação do Poder Judiciário. Para ela, a regra da paridade de gênero e a inclusão das cotas raciais no processo de escolha, o torna mais justo e igualitário. “A advocacia é plural, assim como a sociedade é plural”, disse.

“Estou muito feliz em participar desse processo e me declaro sim, uma mulher negra, de luta e de muita batalha nessa jornada”, falou a Dra. Ana Paula Azevedo ao programa ‘Cidade em Foco’.

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Tarcísio deve sancionar proibição de celulares em escolas, dizem fontes

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em escolas de São Paulo, segundo fontes ouvidas pela CNN.

O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa de SP na terça-feira (13) com votos de parlamentares tanto de parlamentares da base quanto da oposição.

Se confirmada a sanção, sem vetos, o uso de celulares ficará proibido até mesmo em intervalos já a partir do ano que vem.
A responsabilidade por criar canais de comunicação entre alunos e pais será das escolas.

Os aparelhos só poderiam ser utilizados em caso de necessidade pedagógica ou por alunos com deficiência que demandarem apoio nas aulas.

A decisão da Alesp adianta uma proposta semelhante que está sendo discutida a nível federal, com apoio do ministério da Educação.

Uma proposta para vetar o uso de aparelhos celulares em todas as escolas do país está em discussão no Congresso Nacional.

Fonte: CNN Brasil.

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Recife: Liana lamenta rejeição de lei que determinava representação de pessoas com deficiência, negras e LGBTs nas propagandas da Prefeitura

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Na última reunião plenária realizada na manhã da terça-feira, 12 de novembro, a Câmara do Recife rejeitou um Projeto de Lei de autoria da vereadora do PT Liana Cirne, que pretendia reservar às pessoas negras, LGBTQIA+, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, 50% da representação nas propagandas oficiais da Prefeitura do Recife.

A autora lamentou a rejeição da proposta e afirma que com a lei o município seria obrigado a “assumir de fato a responsabilidade de representatividade, da inclusão e da promoção da diversidade nas propagandas”.

No Projeto de Lei, Liana argumentava que a “propaganda institucional precisa ser mais representativa para, de fato, incluir todos os diversos grupos que compõem a nossa sociedade.”

“Eliminar vieses e desconstruir estereótipos é possível e necessário”, diz texto.

A proposta recebeu parecer negativo da Comissão de Legislação e Justiça. O relatório afirma que o Projeto de Lei “ultrapassa o limite de competência do Poder Legislativo Municipal, a partir do momento em que atribui obrigações e responsabilidades aos órgãos do Poder Executivo”.

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PEC contra escala 6×1 atinge assinaturas para começar a tramitar – 11 deputados pernambucanos estão a favor

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Com informações do Metrópoles

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 atingiu o número mínimo de inscrições de deputados para ser protocolada na Câmara dos Deputados e, assim começar a tramitar. O texto foi apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e propõe o fim de jornadas com seis dias de trabalho e um dia de descanso.

A partir de agora, a presidência da Câmara precisa encaminhar o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Uma PEC precisa de ao mínimo 171 deputados para começar a tramitar, e a equipe da deputada ressaltou que o projeto vai continuar a receber assinaturas.

A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. O limite seria de oito horas diárias e trinta e seis horas semanais “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, a PEC tem o apoio de 11: Túlio Gadêlha (Rede), Fernando Rodolfo (PL), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Felipe Carreras (PSB), Lucas Ramos (PSB), Eriberto Medeiros (PSB), Iza Arruda (MDB).

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Mirella define equipe de transição

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A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (13/11), os nomes que compõem a comissão de transição. A equipe terá a participação de Patrícia Cunha, Júlio Corrêa, Cynthia Ramos, Luciana Lopes e Valdenize Silva.

A equipe tem reunião marcada para a tarde de hoje. Os encontros com o grupo de transição serão acompanhados de perto por Mirella. “Vou participar de todo o trabalho da comissão de transição. É um momento em que a gente consegue analisar mais detalhes e ficar por dentro de tudo o que está acontecendo no ambiente da Prefeitura. Vamos fazer uma gestão com muita eficiência para garantir mais trabalho e novas entregas para a população”, afirmou Mirella.

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Vereador Carlos Muniz cobra mais união entre poder público e forças de segurança de Pernambuco

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O vereador Carlos Muniz (PSB) utilizou o plenário da Câmara Municipal do Recife para cobrar mais união e diálogo entre o poder público estadual e as forças de segurança. Muniz lamentou o assassinato do vereador de São João, na região do Agreste, Renato Virgulino (Republicanos), e destacou que as políticas de segurança pública precisam funcionar efetivamente em Pernambuco.

De acordo com Muniz, a população pernambucana está vulnerável às ações de criminosos. “É só acompanhar os blogs da nossa cidade e das cidades do interior que se vê que todos os dias temos ocorrências em Pernambuco. O que aconteceu com o vereador de São João é um verdadeiro absurdo, é o retrato do caos que nosso estado se encontra no que diz respeito à segurança. É preciso que as políticas públicas sejam efetivas e garantam que os pernambucanos possam andar pelas ruas sem medo. Além disso, temos que resgatar os jovens da criminalidade. Aqui em Recife, o prefeito João Campos está ampliando cada vez mais a rede Compaz, que oferece oportunidades para a juventude das áreas periféricas da cidade”, destacou o vereador.

O parlamentar destacou que o diálogo entre o poder público e as forças de segurança é fundamental para fortalecer o combate à criminalidade. Muniz também convocou os demais vereadores para atuarem em conjunto, a fim de garantir mais segurança para população. “Durante o período que chefiei a secretaria de Política Urbana e Licenciamento, trabalhamos em conjunto com a PM e vimos os índices de violência diminuírem na cidade. Nós precisamos atuar em conjunto, buscando soluções e construindo iniciativas que melhorem a vida das pessoas, não ficar aqui brigando e jogando a culpa de um lado para o outro. Política é trabalho, e é trabalhando que vamos fazer a diferença com o nosso papel como vereador”, concluiu.

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DataTrends foi o único instituto a antecipar com precisão o resultado da eleição em Olinda

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O DataTrends foi o único instituto de pesquisa em Pernambuco a se aproximar do resultado final da eleição em Olinda, que elegeu Mirella Almeida. Na véspera do pleito, o instituto apontou um empate exato de 50% dos votos válidos para cada candidato, informação disponível publicamente.

Com um índice de acerto de 94% nas pesquisas realizadas em Pernambuco, o DataTrends se destacou por sua precisão. Qualquer afirmação contrária a esse desempenho não passa de desinformação, sustentada por quem está habituado a espalhar inverdades.