Após muita escutas, debates e discussões técnicas com diversos segmentos do setor educacional do país, o deputado federal, Mendonça Filho, relator do PL 5.230/23, de autoria do Ministério da Educação, que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, apresentou neste sábado (09/12), o seu relatório e o PL substitutivo. No texto, Mendonça aprimorou a proposta original, absorveu algumas mudanças propostas pelo MEC, no entanto, manteve quatro eixos estruturantes do Novo Ensino: a flexibilidade do currículo, com o aperfeiçoamento dos itinerários formativos; o fortalecimento da BNCC com a estruturação dos currículos por áreas de conhecimento; a garantia da oferta de formação Técnica e Profissional Integrada ao Ensino Médio com 2.100 horas para a formação básica, aumentando a carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas; e manteve Política Nacional de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
“O substitutivo aprimora a reforma do ensino médio. Oferta ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho, e permite que as redes estaduais ofertem um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defendeu Mendonça, destacado que o texto atende à demanda do Conselho de Secretários Estaduais (Consed). As redes públicas estaduais respondem por 84,2% das matrículas do ensino médio. O relator destacou que o texto apresentado equaliza a carga horária entre a formação geral básica, que passa de 1.800 horas para 2.100 horas, e a formação técnica e os itinerários formativos, que ficam com 900 horas.