O senador Armando Monteiro (PTB) participa nesta sexta-feira (13) das festividades em comemoração aos cinqüenta anos de emancipação do município de Tuparetama, no Sertão do Estado. A convite do prefeito Sávio Torres (PTB), Armando acompanha uma missa em ação de graças pelo município e logo após confere a vaquejada e os shows artísticos programados para a data.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai implantar no município o Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O sistema vai funcionar a partir do próximo mês de maio e a emissão será obrigatória a todos os prestadores de serviço, com exceção dos microempreendedores individuais (MEI). Para auxiliar os contribuintes na adesão, a Prefeitura oferecerá um treinamento, na próxima semana, direcionado a empresas, contadores e público em geral, interessados em conhecer como será o funcionamento do NFS-e.

De acordo com o assessor especial da Secretaria de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, na próxima semana a Prefeitura irá divulgar a data de obrigatoriedade de emissão para cada tipo de empresa. “A utilização da nota eletrônica traz inúmeros benefícios, tais como a redução de custos com papel e impressão, já que a nota pode ser enviada por e-mail, de erros de escrituração, de custos de armazenamento da nota, que deve ser guardada por cinco anos, e até mesmo a redução do impacto ambiental”, explicou.

Os interessados em participar do treinamento, que será realizado no auditório de Centro Administrativo Municipal (CAM), podem se inscrever na Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação, através do telefone 3521-6610 ou do e-mail [email protected], o mesmo endereço pelo qual deverá ser solicitado o cadastramento da empresa no sistema. Os encontros ocorrerão na quinta (19/04) e sexta-feira (20/04) da próxima semana, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 17h. Qualquer dúvida pode ser sanada com auditores pelo número de telefone informado acima.

Nesta quinta-feira, a partir das 13:00 horas estarei participando ao vivo do programa Samir Abou Hana, o Secretário da Cidade, na TV Nova.

Nele estaremos falando sobre o cenário político de 2012, o papel das redes sociais na política, os quatro anos do blog, dentre outros assuntos.

Vale a pena conferir no Canal 22.

O PRS 72/10 vem combater a chamada “guerra dos portos” – disputa entre estados para reduzir unilateralmente as alíquotas de ICMS e, assim, atrair a entrada de importados em seu território – ao zerar o tributo nas operações interestaduais com esses produtos. Entretanto, procura restringir a aplicação da medida aos artigos estrangeiros que não sofreram processo de industrialização ou trocaram apenas a embalagem ao chegar ao Brasil. A proposta estabelece ainda a competência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para definir os bens e as mercadorias enquadrados nessa nova norma.

Na avaliação de Armando Monteiro, essa “guerra dos portos” está desenhando uma nova rota de importações no Brasil, causando prejuízos à indústria nacional e à arrecadação dos estados consumidores ou processadores dessas mercadorias subsidiadas.

“É possível afirmar que a concessão de incentivos a importados é o pior instrumento de desenvolvimento regional disponível, pois os empregos e a renda gerados nas tradings nos estados que concedem esses benefícios são muito menores que os empregos e a renda perdidos na economia nacional”, observou.

Assim como Armando  Monteiro, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) – líder do governo no Senado -; Romero Jucá (PMDB-RR) – autor do PRS 72/10 -; Inácio Arruda (PCdoB-CE); Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se disseram convencidos da constitucionalidade de o Senado Federal baixar resolução uniformizando a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.

O debate foi marcado por discursos com apelos fortes dos opositores para o adiamento da votação. Ferraço, o relator, chegou a falar que os estados prejudicados estariam sendo submetidos a uma “situação de humilhação”. Segundo ele, o governo estaria desconhecendo os problemas que vão ser gerados pelos estados que perdem com o projeto – os mais prejudicados são Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse que a aprovação do projeto pode rachar a base do governo “definitiva e irreconciliável”.

O resultado da votação foi comemorado por integrantes da Força Sindical que acompanhavam os trabalhos. Liderados pelo presidente da entidade, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o grupo deixou a CCJ gritando a palavra de ordem “não, não, não, abaixo a importação”. Ao lado de entidades da indústria, a Força Sindical vem fazendo manifestações a favor da proteção à indústria nacional, em busca da preservação de empregos.

O deputado João Fernando Coutinho participou, na noite desta terça-feira (10), da Agenda 40, promovida pelo Partido Socialista Brasileiro, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. O evento serviu como um canal de comunicação com a sociedade, a qual levou as principais necessidades das comunidades que formam a localidade de Cajueiro Seco e proximidades. Compareceram representantes de várias comunidades, como presidentes de associações e diversos pré-candidatos a vereador, não só do PSB, mas de outros partidos, como PTN, PTdoB, PSC, entre outros.

No geral, foram mais de 100 pessoas que estiveram no encontro e ainda formalizaram as reivindicações por meio de formulário que circulou para todos os presentes.

Entre os pleitos, os problemas na infraestrutura foram os mais recorrentes, a exemplo da falta de saneamento. Além da saúde, que levou os moradores a reclamarem da falta do atendimento básico.

Nesta quinta, o PSB de Jaboatão dos Guararapes e o deputado João Fernando Coutinho armam a Agenda 40 em Cavaleiro. Será na Escola Tomás Lima, na rua Tomás Lima, 422, Baixa da Colina. A ideia é que os moradores da comunidade participem com depoimentos, problemas, críticas e sugestões que melhorem a vizinhança.

O deputado estadual Sílvio Costa Filho irá prestigiar o cinquentenário da cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, ao lado do senador Armando Monteiro Neto e do prefeito Sávio Torres, nesta sexta-feira (13). Os 50 anos de emancipação política do município são comemorados nesta quarta (11), mas a programação segue até o próximo sábado (14).

“Tuparetama está fazendo história por ter um povo aguerrido, inteligente, que sabe o que quer e aonde quer chegar. Neste cinquentenário, a cidade merece o reconhecimento de todos nós pernambucanos. Que a cada dia nós possamos buscar mais investimentos e ações para melhorar a qualidade de vida do povo tuparetamense”, sintetiza Costa Filho.

O grupo participará da Missa do Vaqueiro, às 16h. O trajeto tem início no bairro Bom Jesus e se consagra em frente ao Ginásio de Esportes, onde ocorrerá a tradicional cerimônia religiosa com a chegada dos vaqueiros. 

O vereador Robson Leite confirmou a interlocutores que desistiu de ser candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PT.

A desistência de Robson havia sido analisada por este signatário há alguns meses. Afinal, ele não tinha respaldo da Frente Popular e recursos para sustentar uma candidatura majoritária.

De todo modo, foi muito positivo para o vereador petista porque ele ficou em evidência durante um bom período e consquistou bons índices de intenção de votos, o que refletirá consideravelmente na sua votação para a reeleição.

Robson tende a ser o vereador mais votado de Jaboatão dos Guararapes e pode ser um forte candidato a deputado estadual em 2014 se o seu irmão Sérgio Leite for eleito prefeito de Paulista. 

O PSB de Jaboatão dos Guararapes, juntamente com João Fernando Coutinho, convida os moradores de Cajueiro Seco, hoje, às 19h, para a primeira Agenda 40 nesta cidade. A ideia é fazer 12 eventos em comunidades do município para que a população fale sobre os maiores problemas de cada comunidade. Isso vai servir para embasar o programa de governo do pré-candidato socialista.

O crescimento da violência no Cabo de Santo Agostinho foi levado ao plenário nesta tarde pelo deputado Betinho Gomes. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar destacou o cenário de contramão no qual vive o município em detrimento do Estado no que refere ao alcance das metas de redução da violência estabelecidas pelo Programa Pacto pela Vida. Conforme dados recentes divulgados pela Secretaria da Defesa Social, Pernambuco vem atingindo as metas, ao contrário de algumas cidades, como o Cabo de Santo Agostinho onde a criminalidade só vem aumentando.
 
“Nas estatísticas dos últimos três anos, apenas no mês de janeiro, pode-se constatar uma realidade preocupante no Cabo. Em janeiro de 2008, foram contabilizados 12 homicídios. No mesmo mês, em 2009, foram 15. Esse índice caiu para 8, em 2010, mas voltou a subir em 2011, com 17. Em janeiro de 2012, foram contabilizados 21 homicídios”, relatou o parlamentar. Inclusive, no último fim de semana cinco jovens foram atraídos para uma emboscada e vítimas de uma chacina. Três morreram e dois estão em estado grave. Sem falar nos constantes arrombamentos ocorridos nas casas da cidade.
 
Diante dos fatos, Betinho fez um apelo às autoridades públicas – de todos os poderes e esferas de poder – para que definam uma estratégia específica para o Cabo, sobretudo porque, cidades vizinhas como Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca conseguiram controlar essa questão do crescimento da violência.
 
“A atual situação do município é de grande alarde. É preciso uma ação enérgica para que o município tenha sua tranquilidade restabelecida”, cobrou o deputado. Conforme o último Relatório Trimestral de 2011 para municípios com mais de 100 mil habitantes, disponível no site da SDS, o Cabo de Santo Agostinho assumiu a terceira posição de cidade mais violenta de Pernambuco, assumindo o lugar antes ocupado por Olinda.