Local: Sede do PSB
Endereço: Rua Geraldo de Andrade nº 57 Bairro Espinheiro Recife – PE 52021-220
Dia: 1º de março
Horário: 16h
O blog da política de Pernambuco
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O Deputado Federal Mendonça Filho (DEMOCRATAS/PE) apresentou o Projeto de Lei n° 3.283 de 2012, que regulamenta o uso de embarcações movidas por jato propulsão, popularmente conhecidas por Jet Ski. A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade, a criação uma categoria específica de condutor de Jet Ski e obriga a utilização de equipamentos de segurança.
O projeto visa alterar a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais e que é omissa em relação a este tipo de veículo marítimo. Um das alterações propostas é a criação de uma categoria específica de condutor de Jet Ski, com a exigência de documento de habilitação próprio, estabelecendo a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas para sua concessão e obrigando a utilização de equipamentos de segurança no veículo, como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas e, principalmente, por menores, sem o conhecimento dos pais.
Segundo Mendonça Filho, “os veículos conhecidos pelo nome genérico e comercial de Jet Ski, tem se popularizado enormemente, mas ainda não tem qualquer regulação de uso, uma legislação específica que estabeleça limites à sua utilização, o que coloca em risco tanto condutores como banhistas e não dá às autoridades mecanismos para uma fiscalização adequada”.
O Democrata é grande defensor do estabelecimento de limites ao uso dos Jet Ski: “Não é possível mais convivermos, principalmente a cada período de férias, com tragédias como as ocorridas recentemente na represa de Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, quando duas dessas máquinas colidiram de frente, ambas conduzidas por jovens pilotos sem habilitação, e a trágica morte da menina Grazielly, de apenas 04 anos, na praia de Guaratuba, no litoral paulista. São apenas dois exemplos de acidentes que já se tornaram uma dolorosa rotina”.
De acordo com dados das Capitanias dos Portos do nordeste, em 14 meses, ocorreram 15 mortes em sete dos nove Estados nordestinos. Segundo o Deputado Mendonça Filho “Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte registraram, ao todo, 20 acidentes envolvendo Jet skis de dezembro de 2010 a fevereiro de 2012, sendo que em 20 casos tivemos 15 mortes. Este feriado de Carnaval deixou em Pernambuco ao menos uma família enlutada por acidente com Jet Ski. Um universitário da cidade de Carpina sofreu um acidente de Jet ski na praia de Pitimbú, na Paraíba, onde passava o feriado com familiares. São índices alarmantes e que exigem medidas imediatas. Este é o objetivo do projeto que apresentei na Câmara Federal”.
O projeto de Mendonça Filho também obriga aos fabricantes de Jet Ski a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo, que atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
O deputado pernambucano pretende ainda propor a discussão e defender a criação de um Código Aquaviário Nacional à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal: “A apresentação do projeto de lei que regula a utilização dos Jet Skis é apenas um primeiro passo, vamos trabalhar para a criação de uma legislação unificada e moderna que seja compatível com a realidade viária e a segurança necessária nas águas brasileiras”, assegura Mendonça Filho.
e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade;
FABRICANTE
Obriga a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo. Atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
CONDUTOR
• Cria uma categoria específica de condutor de Jet Ski;
• Exige documento de habilitação próprio;
• Obriga aulas práticas e teóricas para a concessão da habilitação;
• Obriga a utilização de equipamentos de segurança no veículo, como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas;
ACIDENTES COM JETSKI
20 acidentes em 7 estados do Nordeste entre dez/2010 a fev/2012;
Dos 20 acidentes, a Capitania dos Portos registrou 15 mortes;
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Próximo dia 12, às 19 horas, no Restaurante Manoel Bandeira, no bairro das Graças, próximo à Faculdade Maurício de Nassau, será lançado o livro Eleições e Pesquisas Eleitorais – Desvendando a Caixa-Preta de autoria de autoria dos professores Adriano Oliveira (cientista político), Maurício Romão (economista) e Carlos Gadelha (estatístico). O prefácio é do sociólogo Antonio Lavareda.
No livro, os autores contam como são feitas as pesquisas eleitorais, que ainda são vistas com desconfiança por pessoas leigas, malgrado o seu caráter científico.
Conforme Adriano Oliveira, pesquisa é um instrumento indispensável para quem pensa em disputar uma eleição porque ela recolhe informações que são necessárias ao planejamento da campanha.
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A presidente Dilma Rousseff esteve na segunda e na terça-feira para entregar 480 unidades habitacionais aos moradores do entorno da Via Mangue.
Projeto iniciado por João Paulo, quem colheu os louros foi o prefeito João da Costa. O ex-aliado do prefeito sequer estava aqui em Recife para saudar a presidente. Um grande equívoco para quem ainda nutre a esperança de ser o candidato a prefeito pelo PT e a Frente Popular.
Líder isolado em todas as pesquisas de opinião, todos nós sabemos que João Paulo seria pule de dez nesta eleição de outubro. Mas o deputado nem tem respaldo da presidente, nem do ex-presidente, nem do governador e nem do PT.
Todos o veem como uma ameaça e não como um aliado. Isso é muito ruim pra quem tem projetos políticos.
Voltando ao tema João da Costa, fica mais do que claro que ele será mesmo o candidato de Lula, Dilma e Eduardo para as eleições de outubro. Pesa a favor dele o apoio de uma presidente com 93% de aprovação, um governador com 94% e um ex-presidente que é quase uma unanimidade em Pernambuco.
Além do mais, o prefeito terá ao seu favor três máquinas administrativas para a disputa. Como se não bastasse isso, ainda terá o maior tempo de televisão, recursos financeiros abundantes, etc.
Apenas quem é ingênuo minimiza esses fatores no que diz respeito a uma eleição.
Se João da Costa não tem a avaliação ideal para uma disputa, a oposição também não assusta. Ainda sem uma estratégia definida, sem haver uma unidade de fato, a oposição continua perdida feito cego em tiroteio.
Imagine o que é você ser candidato a prefeito e ter 500 candidatos a vereador lhe apoiando? É bem considerável, não?
Mudar um candidato com direito a disputar reeleição é dar um total tiro no pé. Seria dizer para o povo do Recife que o projeto da Frente Popular está equivocado e que merece de fato mudar.
Acho muito difícil que João da Costa não seja o candidato. E vou mais além, apesar dos pesares, ele tem grandes chances de liquidar a fatura no primeiro turno, desde que não haja nenhum tsunami durante a campanha.
Mantidas as condições normais de temperatura e pressão da eleição para a eleição de outubro, o petista já pode encomendar a beca da posse.
No caso de João Paulo, este morreu. Virou um cadáver político. Não será ministro, nem governador, nem prefeito nem nada. Tem que se contentar em ser deputado federal e pronto.
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O senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (28) da reunião conjunta capitaneada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP) e representantes de entidades empresariais, como a CNI, além de diversas centrais sindicais, para tratar do Projeto de Resolução nº 72, que busca inibir os incentivos estaduais que atualmente são dados para os produtos importados. Esses incentivos têm permitido uma concorrência desleal com os bens produzidos nacionalmente, destruindo empregos e cadeias produtivas no Brasil.
O projeto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), uniformiza as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias de importados. Uma sugestão é estabelecer uma alíquota de 4% na origem dos produtos e o restante pago no destino de até 17%, a fim de evitar a conhecida “guerra dos portos”. Essa guerra está permitindo uma entrada massiva de mercadorias importadas pelos portos de alguns estados que pagam menor ICMS nos demais estados em relação aos produtos industrializados do Brasil.
“O Brasil não pode se resignar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou Armando Monteiro, favorável a aprovação da Resolução em caráter de urgência.
Para o senador “o Brasil não pode abdicar da ambição de ser uma potência no ponto de vista da indústria”. Por essa razão, o senador que não vê impedimento na aprovação da matéria, reconhece também que essa é a alternativa para impedir um processo de desindustrialização do país e de perda de empregos, atualmente fomentado pela autonomia dos estados que oferecerem incentivos para atrair empresas.
O senador também reconhece que o Brasil tem enormes desafios para a construção de uma agenda pró-competitividade. “O Brasil tem uma série de ineficiências como custo do transporte, logística, sistema tributário que tem um viés disfuncional para a economia entre outros aspectos. Mas reconhecendo que essa agenda estrutural depende de ações de médio e longo prazo, não podemos permitir a continuidade desta guerra fiscal que é claramente predatória, que lesiona o interesse nacional e compromete a visão estratégica do país”, enfatizou.
Defensor da indústria nacional, Armando Monteiro disse que não se pode mais aceitar benefícios aos produtos importados. “Essa Casa tem uma responsabilidade imensa em abortar esse processo e o caminho é votar a resolução 72, porque ela corrige as alíquotas e atenua este grave problema”, ressaltou Armando Monteiro. O presidente José Sarney vai reunir em breve com o colégio de líderes para garantir a votação da resolução nº 72 em caráter de urgência urgentíssima. A expectativa é aprovar a matéria até o dia 28 de março.
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A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (29). E o colegiado inicia o ano com uma agenda de atividades já pré-definida: a convocação dos representantes das operadoras de telefonia móvel no Estado. Os primeiros a se submeterem à sabatina dos deputados da comissão serão os representantes da Claro. As próximas empresas a serem chamadas serão a Vivo, Oi e TIM, respectivamente nos dias 6, 14 e 21 de março. Reuniões em algumas cidades-pólo do interior também estão sendo discutidas. A reunião está marcada para as 16h, no auditório da Casa, no Anexo I.
A CPI recomeça embalada por uma boa notícia, a recente conquista judicial da OAB-PE e da Adeccon contra a operadora TIM Nordeste, referente à Ação Civil Pública acatada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Segundo presidente da CPI da Telefonia Móvel, deputado estadual Betinho Gomes, a decisão foi uma vitória do consumidor e que deve ser avaliada a oportunidade de se estender a medida para as demais operadoras, que também apresentem problemas. “Ao final dos trabalhos, se necessário, a Comissão também vai entrar com uma ação contra as demais empresas caso elas não apresentem soluções para melhorar o serviço oferecido ao consumidor pernambucano”, destacou o parlamentar.
Desde a instalação da CPI da Telefonia Móvel na Alepe já foram ouvidos os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon estadual, do Ministério Público, representantes de municípios do interior do Estado onde são recorrentes as queixas do mau serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel. O colegiado também solicitou e recebeu vários documentos com informações sobre a situação das operadoras em Pernambuco. Documentos, esses, que contribuíram para a Ação Civil Pública impetrada pela OAB-PE e Adeccon.
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país.
Em sua justificativa, Armando Monteiro mencionou o currículo único para a educação básica em elaboração pelo ministério da Educação, que ele considera de suma importância para o futuro do país. “As nações desenvolvidas, especialmente desde a divulgação internacional de resultados como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), têm promovido importantes revisões e atualizações em seus currículos, pois entendem que este é um instrumento central da competitividade e da formação de cidadãos para um mundo cada vez mais dependente do conhecimento, e cada vez mais interdependente. Isso torna inevitável incorporarmos os avanços de outros países como critério central na discussão de um currículo nacional”, explicou o senador.
No Brasil, existe a previsão de uma integração dos currículos das escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, criados em 1996, também refletem um esforço neste sentido. O senador destacou também que a maior crítica por parte dos especialistas em educação é referente às diretrizes adotadas no Brasil, que ainda são muito abrangentes. “O governo vê a necessidade de aprofundar estes princípios norteadores, no sentido de criar uma base curricular comum a todo o país, por essa razão o senado deve promover este debate”, ressaltou.
A audiência, que ainda terá a data definida, contará com a participação de diversos especialistas nas mais diversas áreas da educação, a exemplo de João Batista Araujo e Oliveira (PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto) e Guiomar Namo de Melo (PhD, especialista em formação de professores e currículo). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que presidiu a reunião, este debate entrará na pauta de prioridades da comissão.
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Embora seja uma decisão local, o desfecho da candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo vai ter um impacto nacional, sobretudo vai ser possível construir uma unidade interna e o partido poderá aprofundar a sua reestruturação já iniciada sob o comando na presidência do deputado Sérgio Guerra.
“É um resultado que deve ser encarado como uma conquista do Brasil, pois o partido ganhará as eleições em São Paulo, com a liderança de José Serra, e dará um passo importante para o PSDB chegar forte, estruturado e unido para as eleições de 2014, provavelmente liderado pelo senador Aécio Neves. Na condição de militante do PSDB, reconheço o esforço do deputado Sérgio Guerra na construção dessa solução na capital paulista. Agora, é hora de aprofundar a relação do partido com a sociedade, apresentar uma nova agenda para o Brasil e contribuir com o processo de afirmação democrática.” Afirmou o deputado Betinho Gomes.
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O estudante de administração de empresas Jarbas Vasconcelos Filho, mais conhecido como Jarbinhas, será candidato a vereador do Recife em outubro pelo PMDB, conforme havíamos antecipado nas duas últimas colunas do Gazeta Nossa.
Conheço Jarbinhas de perto e tenho uma boa relação com ele. Boa vontade ele tem e gosta muito de política. Vivenciar as campanhas do pai, o senador Jarbas Vasconcelos, fez com que ele gostasse da política e naturalmente iria querer enfrentar as urnas.
Tenho familiares políticos e quis a todo custo disputar uma eleição para entender como funciona a coisa. Como vocês sabem, fui candidato a vereador do Recife com apenas 19 anos e foi um dos maiores aprendizados da minha vida.
No caso de Jarbinhas é uma situação bem mais fácil, porque o pai dele é senador, está vivo, e isso naturalmente contribui para angariar apoiadores. O grande desafio para o jovem político se chama a comparação com o pai.
O partido de Jarbinhas tem dois vereadores de mandato: André Ferreira e Liberato Costa Júnior. Além de um potencial candidato que é o ex-presidente da OAB Jayme Asfora.
André Ferreira obteve 15 mil votos em 2008, sendo o vereador mais votado da eleição passada. Sabemos que aquela musiquinha do Olodum foi fator predominante para que o quinze meia quinze chegasse aos 15 mil votos, o que dificilmente será repetido. Mas, conhecendo de perto o trabalho dos ‘Ferreira’, sei que André terá tranquilamente 12 mil votos em outubro.
Liberato obteve pouco menos de 7 mil votos, ficando na primeira suplência, enquanto Gustavo Negromonte com 8 mil votos foi o segundo eleito. Os quase 9 mil votos de legenda obtidos por Raul Henry ajudaram o PMDB a chegar aos 45 mil votos e garantir duas vagas.
Para se ter uma ideia, André Ferreira, Gustavo Negromonte, Liberato e a legenda deram ao PMDB 39 mil votos, a cauda deu apenas 7 mil votos. E a situação não mudou muito de 2008 para as eleições desse ano.
Liberato, se for candidato, deve ter seus 6 mil votos. André Ferreira deve ter pelo menos 12 mil votos. Jarbinhas e Jayme Asfora ainda são incógnitas, mas considerando a eleição de deputado estadual, quando Jayme obteve 14 mil votos, este deve chegar aos 5 mil votos sem muitos problemas.
Portanto, o PMDB teria garantido 23 mil votos. Se Raul Henry for candidato e abocanhar 20% dos votos, deve dar ao PMDB algo em torno de 12 mil votos de legenda. Portanto 35 mil votos. Faltando a votação de Jarbinhas, que pra se garantir teria que obter 8 mil votos, e torcer para a cauda garantir pelo menos os 7 mil da última eleição.
Sem Liberato na disputa e se eventualmente Raul Henry desistir de ser candidato a prefeito, a saída do PMDB é coligar com o DEM. Na coligação com o DEM, a chapa deve chegar aos 20 mil votos de legenda, 14 mil votos de Priscila Krause, 12 mil de André Ferreira, 10 mil de Marcos Menezes, 8 mil de Jarbinhas, 5 mil de Jayme Asfora, dariam a chapa 69 mil votos.
Para garantir cinco vereadores e estes citados entrarem, a chapa precisaria obter 100 mil votos. Faltando, portanto, 31 mil votos na cauda. O que é uma tarefa difícil, considerando que o DEM conseguiu apenas 22 mil votos de cauda, excetuando os três eleitos em 2008 (Priscila, Marcos e Romildo).
É provável que o DEM tenha uma redução de pelo menos 30% na cauda por conta de muitos candidatos a vereador como Paulo Roberto (3,5 mil votos), Tati Pink (4 mil votos), Robero Leite (2 mil votos), não disputarão a eleição este ano pela legenda. O que garantiria ao DEM uma cauda de 15 mil votos.
Com os 15 mil votos da cauda do DEM e os 7 mil do PMDB, ficam faltando 9 mil votos para garantir cinco vereadores. Então a coligação do PMDB/DEM, garante quatro vereadores. O que, naturalmente, com 8 mil votos Jarbinhas estaria eleito.
Considerando o cenário com Liberato fora da disputa, Raul Henry candidato e uma chapinha do PMDB, mantendo-se os números: Legenda (12 mil), André Ferreira (12 mil), Jarbinhas (8 mil), Jayme Asfora (5 mil) e cauda (7 mil), daria um total de 44 mil votos, também neste cenário Jarbinhas estaria eleito.
Até mesmo sem candidatura própria, sem coligar na proporcional e sem Liberato, o PMDB teria 7 mil de cauda, 3 mil de legenda, 12 mil de André Ferreira, 8 mil de Jarbinhas e 5 mil de Jayme Asfora, 35 mil votos. Daria uma vaga no quociente eleitoral e mais uma pela média.
O grande desafio de Jarbinhas será obter esses 8 mil votos. Pela questão financeira não vejo muitos problemas. Sabemos que eleição no Recife e qualquer outra se define com dinheiro. Mas ele também precisará do incremento dos eleitores do pai dele que foi prefeito do Recife por duas vezes, governador eleito e reeleito e senador da república sempre com votações estrondosas na capital. Porém, sabemos que a comparação com o pai é inevitável e isso vai ter papel fundamental na conquista do eleitorado.
No mais, boa sorte a Jarbinhas, que se for eleito, dará continuidade ao trabalho do pai que foi um brilhante prefeito, inesquecível governador e é um grande senador.
Postado por Edmar Lyra às do dia 830 Comentários
Quando o deputado João Fernando Coutinho (PSB) lançou sua pré-candidatura a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes muitos analistas entenderam como um devaneio do socialista ou até mesmo uma estratégia para barganhar o posto de vice-prefeito na chapa do tucano Elias Gomes. Pela atitude de João Fernando, dificilmente ele abdicará da candidatura. Tem cumprido uma agenda extensa no município e está consolidando seu nome para entrar na disputa. Pesa a favor de João Fernando a força do governador Eduardo Campos. O líder socialista será fator determinante nas eleições deste ano. E isso fará com que inexoravelmente João Fernando cresça durante a campanha. Para João Fernando é interessante se consolidar em um município da importância de Jaboatão. Com três mandatos na Assembleia, o socialista necessita de novos ares. Seja como prefeito de Jaboatão, seja fortalecido para alçar um voo mais alto quando disputará mandato na Câmara dos Deputados em 2014. A vitória de João Fernando Coutinho em Jaboatão, embora setores ligados a Elias preguem o contrário, é interessante para Eduardo Campos porque além de dar ao PSB um protagonismo numa cidade importante, abre espaços tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal para aliados do governador, sabendo-se que João Fernando é pule de dez para qualquer disputa proporcional em 2014. E mesmo que não obtenha êxito em outubro, João Fernando se torna o candidato natural para suceder Elias em 2016 quando este não poderá mais disputar um mandato de prefeito.
André de Paula – Em breve o presidente do PSD anunciará apoio a reeleição do prefeito João da Costa e deverá ser agraciado com uma secretaria na prefeitura enquanto pavimenta sua volta a Câmara Federal em 2014.
PSOL – O partido de Heloísa Helena deverá ter candidato próprio a prefeito de Jaboatão dos Guararapes. É o estudante de Arquitetura César Ramos de 23 anos.
Recife – Já na capital o PSOL lançará a funcionária pública municipal Noelia Brito para a prefeitura, enquanto Edilson Silva será candidato a vereador.
Jarbas Vasconcelos Filho – O estudante de administração de empresas terá o desafio de dar prosseguimento ao legado do pai. Será candidato a vereador do Recife pelo PMDB por vontade própria. O pai, apesar de relutar, o apoiará irrestritamente.
Oposição – A oposição no Recife está mais perdida do que cego em tiroteio. Não sabe se lança dois, três ou quatro candidatos. Alguns candidatos têm medo de disputar pra não ficarem marcados por terem perdido pra João da Costa.
PT – Se fosse o PT na oposição, ele já estava com a estratégia pronta para enfrentar um prefeito mal-avaliado, como a oposição é incompetente até pra se unir, imagina pra governar?