Após receber o apoio oficial do PR, do PCdoB e do PPS, a pré-candidatura do deputado Betinho Gomes à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho ganha mais um reforço importante: do PMDB. O anúncio acontecerá nesta segunda-feira sob o aval da principal liderança peemedebista no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos. Inclusive, o ato oficialização acontecerá no Debate, escritório político do senador, a partir das 9h30.
O deputado e pré-candidato à Prefeitura do Recife, deputado federal Raul Henry, também deverá estar presente assim como membros da executiva do PMDB cabense, comandado por Chico Amorim, nome que já foi apresentado pelo partido como alternativa para compor a vice na chapa majoritária liderada pelo deputado Betinho Gomes.
A oficialização do apoio do PMDB à sua pré-candidatura, segundo Betinho Gomes, é muito importante por se tratar de uma grande legenda, com lideranças importantes nos âmbitos local e nacional como o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado Raul Henry. “Aliado a isso, o partido é muito bem estruturado no Cabo de Santo Agostinho e será fundamental para chegarmos à vitória nas eleições deste ano”, destacou o pré-candidato.
Governo investe R$ 55 milhões para colocar mais água em Petrolina.
Começou em pleno sábado (26) a obra que vai aumentar em 60% a oferta de água em Petrolina. Fechando a sua viagem pelo Sertão pernambucano, o governador Eduardo Campos deu início à construção de um novo sistema de abastecimento que vai custar R$ 55 milhões e ficar pronto ao final de 18 meses.
O Sistema Vitória vai captar água do Rio São Francisco para uma estação de tratamento e depois distribuí-la para quatro estações de bombeamento. Além disso, o projeto prevê a construção de cinco novos reservatórios com capacidade para acumular 25 mil metros cúbicos de água. As entregas serão feitas em etapas e o primeiro tanque fica pronto em seis meses.
A iniciativa vai garantir a sustentabilidade hídrica do maior município do Serão pernambucano nos próximos 30 anos. “Petrolina conta hoje com apenas um reservatório de água, e vamos aumentar essa conta para cinco. Ou seja, é mais oferta de água, mais tratamento e uma melhor distribuição, para garantir a expansão da economia, um desenvolvimento sustentável e mais qualidade de vida para as pessoas”, disse Eduardo.
O novo sistema de abastecimento se junta às melhorias na rede de esgoto do município, que passa por uma grande reforma. São R$ 65 milhões investidos para tornar Petrolina 100% saneada. “Estamos trocando mais de 100 mil metros de tubulação de esgoto”, destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. As obras são em parceria com a Codevasf.
Somados os investimentos feitos e previstos pelo Governo do Estado de 2007 a 2014 em Petrolina serão R$ 150 milhões para que ela seja a primeira cidade do Nordeste com 100% de abastecimento d’água e totalmente saneada. No ano passado, a Compesa já colocou R$ 11 milhões para melhorar a eficiência operacional da rede de distribuição de água, o que possibilitou a todos os bairros da cidade receberem água todos os dias. “Não existe mais reclamação de falta d’água aqui. Eu, que fui um grande crítico, hoje reconheço isso”, afirmou o radialista Edevenaldo Alves, durante apresentação do novo sistema feita por Roberto Tavares.
FRUTICULTURA – Outra ação do Governo do Estado levada por Eduardo Campos à Petrolina foi o lançamento do programa “Irrigação para Todos”. Com um investimento de R$ 3,8 milhões, o projeto consiste em oferecer mil hectares de terras irrigadas, além de assistência técnica e tecnologia para que pequenos agricultores das regiões de sequeiro possam tirar daquela terra o seu sustento.
Os primeiros 300 hectares foram divididos entre 150 famílias dos perímetros irrigados de Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha em Petrolina. Outros 600 hectares foram liberados hoje pelo governador para a implantação do projeto em mais cinco municípios: Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Sertânia e Verdejante.
A comercialização da produção tem a garantia dos programas de aquisição de alimentos dos governos federal, estadual e municipal. Na manhã deste sábado, Eduardo visitou roças de acerola, milho, feijão, tomate, mamão e melancia dos irrigantes.
Para garantir a água na lavoura, o Estado instalou estações de bombeamento que transportam as águas do “Velho Chico” até o escoamento da produção, que também foi facilitado pela construção de 51 quilômetros de estradas.
“É um projeto completo. A mudança é geral, a maioria do pessoal trabalhava para as empresas. Agora deixa de ser empregado para ser empregador. Hoje já estamos com necessidade de ampliar a mão-de-obra”, explicou o presidente do Distrito de Irrigação Comunitária dos perímetros, Francisco de Assis, o Chiquinho de Muquém, que recebeu a comitiva do governador com um café da manhã à sertaneja.
Saudades.
Por Arthur Virgílio*
Lisboa – É o ultimo artigo que escrevo desta doce cidade. Foi um ano inteiro de “exílio” e, como era “exílio”, claro que ele me ofertou momentos de angústia, sofrimento, dor.
Afinal, fui arrancado da minha vida, da minha vocação, do meu trabalho pelo Amazonas e pelo Brasil. Senti, ao longo do processo eleitoral, o peso abusivo do poder econômico e das fraudes mais grosseiras, tudo isso bem comprovado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Federal.
Senti na pele, diretamente, um pouco do que padeceu meu pai, Arthur Virgílio Filho, que foi arrancado da tribuna do Senado pela violência do Ato Institucional número 5, o AI-5 da ditadura. Ele não fez concessão nenhuma aos seus algozes. Permaneceu impávido na sua dignidade e no seu compromisso com a democracia, com as liberdades.
Sentirei saudades de Lisboa, de Portugal como um todo, dos colegas tão queridos da embaixada, de cada cidade que visitei, de cada aldeia, da gente simples e brava que experimenta momentos difíceis no econômico e no social. Saudades antecipadas, sobretudo, de Lisboa. Passei a vê-la não com os olhos apressados do turista, mas com a sensação deliciosa de que amanhã, depois e depois, poderia revisitar os sítios que minha alma pedisse.
Portugal haverá de vencer as imensas dificuldades atuais. Sua história determina que seja assim. Terá de praticar dura austeridade, cortar na carne, investir em inovação, preparar-se para ganhar fôlego exportador. Haverá de conquistar a tranquilidade que seu povo exige e merece.
Esta é a civilização que descobriu o caminho marítimo para as Índias, que descobriu o Brasil. E que nos legou dois imperadores sábios, responsáveis pela unidade linguística e territorial do nosso país.
Os portugueses sofreram a dominação romana por três séculos. Diferentemente dos países que giravam em torno da Rússia na antiga União Soviética (apenas 71 anos de domínio russo e todos eles passaram a falar a língua do império), aqui se falou português o tempo inteiro.
Sofreram dominação moura por oito séculos, em parte do seu território. Decerto que incorporaram palavras árabes ao seu vocabulário, como o vice deve ter sido versa, porém nunca abriram mão de falar o seu próprio idioma. O nome disso é bravura, resistência, caráter indomável.
Volto para o meu país e para o meu Amazonas. Isso me deixa com o coração pulsando de muita alegria. Minhas lutas estão lá. Minha história também.
Acrescentei esta experiência aos meus afetos. Mas está na hora de voltar e exercitar a forma que conheço de amar o Brasil, o Amazonas, os brasileiros, os amazonenses: lutando por uma sociedade justa e digna. Produtiva, redistributiva e limpa.
Momentos de dor, sim. De amargura, também. De rancor, jamais. O ódio, dizem pessoas sábias, é como água salgada. Quanto mais se bebe, mais sede se tem.
Ele não cabe no meu coração.
*Diplomata, foi líder do PSDB no Senado.
Verdade, ainda que tardia.
Por Terezinha Nunes
Recentemente, o general Jorge Videla, um dos comandantes da Ditadura Militar argentina entre 1976 e 1983, e, atualmente, cumprindo prisão perpétua por “crimes contra a humanidade”, admitiu que durante o regime de exceção naquele país foram executadas de 7 a 8 mil pessoas, e que as Forças Armadas deram um jeito de sumir com os corpos para evitar protestos.
Os militares argentinos não só sumiram com os corpos, como confessou Videla, mas também entregaram, em adoção, a casais amigos, filhos dos militantes citados e, como se denunciou depois, jogaram no mar muitos desses corpos de que falou o general.
A ditadura militar brasileira iniciada em 1964 – muito antes da Argentina – e praticamente encerrada em 1985, com as eleições diretas, foi, infinitamente, mais branda, em termos de mortes de militantes, que a do nosso vizinho país.
Não se conhece história por aqui de corpos lançados ao mar, por exemplo, mas, há poucos dias, o ex-delegado do DOPs , Cláudio Antonio Guerra, publicou um livro de memórias dizendo que, em 1973, pelo menos uma dezena de corpos de militantes de esquerda, mortos pela ditadura, foram incinerados em uma usina de açúcar no norte do Rio de Janeiro.
Ninguém até agora contestou a informação bombástica do ex-delegado e a sua confissão ganhou credibilidade maior quando se sabe que muitas das pessoas que desapareceram na época nunca foram encontradas, embora suas famílias até hoje lutem por isso, como é o caso dos parentes do militante pernambucano Fernando Santa Cruz.
Com a decretação da anistia, que significa perdão de lado a lado, foram ficando para trás as iniciativas visando a apuração sobre o que aconteceu nos porões da ditadura militar brasileira.
Está certo que ninguém mais poderá ser punido, de acordo com a lei, mas as famílias, sobretudo aquelas que não sabem onde chorar seus mortos, têm o direito de saber o que aconteceu com eles e onde se encontram os corpos.
É necessário também que as pessoas, sobretudo as que nasceram ou cresceram na época, saibam o que houve na guerra sem fronteiras entre direita e esquerda para que as atrocidades não sejam repetidas.
Desta forma há de se louvar a atitude do governo federal, através da presidente Dilma, de criar a Comissão da Verdade que, vai, na medida do possível, apurar o que ocorreu e que contou, em seu lançamento, com o apoio e a presença de ex-presidentes, com destaque para Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Era de se esperar a reação de militares da reserva que, na época, frequentaram os porões da ditadura, a esta iniciativa e que viesse, como veio, carregada de acusações de revanchismo.
Ou de cobranças de investigações “dos dois lados”. O próprio ex-ministro Nelson Jobim assim se pronunciou mas foi bem contestado pelo professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas para quem “a esquerda já foi julgada, condenada e já cumpriu pena”.
Realmente não se conhece um só caso de militar acusado de tortura ou assassinatos que tenha sido punido. Já na esquerda os processos foram inúmeros. Vilhena registra que, só em São Paulo, mais de 3 mil processos foram abertos contra militantes de esquerda. Todos julgados.
Mas, como em toda regra há exceções, é possível que o atentado a bomba do Aeroporto dos Guararapes seja enfim elucidado até para se saber afinal se foi originado na direita ou na esquerda, como já se chegou a especular.
CURTAS
De Volta
O mais influentes dos secretários do prefeito João da Costa, André Campos, de turismo, deixa a equipe municipal no final deste mês. André vai reassumir o mandato de deputado estadual. A versão que corre na Assembleia é que ele pode vir a se candidatar a prefeito de Jaboatão, pelo PT . André não confirma oficialmente esta versão.
Bobo da corte
O secretário estadual Maurício Rands foi chamado pelos partidários de João da Costa de “ bobo da corte”, pelo fato de ter dito que teria o apoio de Lula, Dilma, e de todos os partidos da frente popular em sua campanha para as prévias, sem que isso tenha sido confirmado. Agora, pelo resultado da reunião que anulou as prévias sem que ficasse constatada qualquer fraude, ficou claro que mais gente importante do que se pensa estava do lado de Rands.
Independência
Embora ainda escute bastante o senador Jarbas Vasconcelos, o deputado federal Raul Henry está cuidando de abrir caminhos para consolidar sua candidatura a prefeito do Recife de forma independente do seu principal padrinho político. Vai, aos poucos, demonstrando que deseja alcançar um outro patamar na política: o de condutor do processo.
STF derruba ação do DEM no Recife contra reajuste do IPTU.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu ação proposta pelo presidente do Democratas, Mendonça Filho, contra a Prefeitura da Cidade do Recife, questionamento o aumento do IPTU em alguns imóveis do Recife.
O ministro arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 247) ajuizada pelo partido Democratas (DEM) para questionar a Instrução Normativa nº 001/2011, da Secretaria de Finanças de Recife (PE), que prevê aumento da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O partido recorreu ao STF contestando a alteração da base de cálculo do imposto promovida pela instrução normativa da Secretaria de Finanças do Município de Recife que estabeleceu novos critérios para a fixação do valor do metro quadrado de construção além do índice inflacionário previsto no período, conforme determinado pela Lei municipal 16.607/2000. O DEM pedia a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma municipal e, no mérito, que fosse reconhecida a inconstitucionalidade da mesma.
O relator da matéria, ministro Luiz Fux, considerou que a ADPF não poderia ser analisada, pois a questão jurídica apontada na ação “não se reveste de índole constitucional apta a desafiar o processo de fiscalização abstrata perante o Supremo Tribunal Federal.”
O ministro Luiz Fux observou que jurisprudência firmada no STF entende que a majoração de base de cálculo do IPTU exige lei formal, como dispõe o artigo 150 da Constituição Federal. Contudo, a atualização monetária da planta de valores, segundo o ministro, “pode ser realizada por ato normativo infralegal, na medida em que não implica remodelamento da hipótese de incidência do tributo, mas apenas manutenção de seu conteúdo econômico”.
Dessa forma, o ministro considerou que a possibilidade de se avaliar a majoração de tais valores segundo índice superior à inflação seria uma discussão de índole infraconstitucional. Assim, “não cabe ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, proceder a tal juízo, que deve ser realizado nas vias ordinárias próprias”, afirmou o ministro Luiz Fux antes de indeferir a ADPF.
Sileno Guedes confirma candidatura de João Fernando.
Em conversa com este blogueiro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes confirmou a candidatura de João Fernando Coutinho a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pela legenda em outubro.
Sileno enfatizou que o PSB pretende crescer em várias cidades do estado, e Jaboatão é considerada estratégica para o partido, portanto, a candidatura de João Fernando está mantida.
Segundo o dirigente socialista, tanto é verdade que o pré-candidato participou do encontro promovido ontem pela sigla em Gravatá visando os candidatos a prefeito em outubro. Bem como o deputado está participando das inserções do partido na televisão visando ampliar a sua participação no pleito de Jaboatão.
Nesta sexta-feira, João Fernando participou de caminhada pela cidade. Para o presidente da sigla, a informação de que seu correligionário teria desistido partiu de setores que se sentem incomodados com a candidatura dele.
Eduardo entrega João Cândido e enaltece Lula.
Em evento carregado de emoção, que serviu para reafirmar a capacidade do povo nordestino para dar conta de grandes desafios, o petroleiro João Cândido foi lançado ao mar, nesta sexta-feira (25). A embarcação é a primeira a ser construída no Nordeste e a maior em operação no Brasil.
“Valeu a pena esperar por este momento e, se querem saber, digo como, disse o poeta Gonzaguinha, que começaria tudo outra vez se preciso fosse”, declarou o governador Eduardo Campos, último orador da solenidade realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no município de Ipojuca, a 57 km da capital.
“São centenas de filhos de cortadores de cana-de-açúcar que entregam o maior e melhor navio feito pelo talento do povo brasileiro”, comemorou Eduardo, lançando defesa sobre a “curva de aprendizagem” em relação ao tempo empregado para construção do navio. Ele ainda lembrou o início do processo, que aconteceu durante o governo Lula. “Se tem alguma coisa que atrasou foi a chegada do presidente Lula à Presidência da República, que fez a inversão das políticas públicas no Brasil”, cravou
Além de Eduardo Campos, estiveram presentes os presidentes das estatais, Graça Foster (Petrobras), e Sérgio Machado (Transpetro) e mais de cinco mil empregados do EAS. Todos estavam muito emocionados, o que só aumentou quando às 12h05, o João Cândido deu partida rumo â Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, onde receberá a sua primeira carga.
A entrega à Transpetro do navio João Cândido também foi um misto de realização com pactuação de novos compromissos. O segundo navio made in Pernambuco, o Zumbi dos Palmares, ficará pronto até fevereiro de 2013. Tanto o João Cândido como o Zumbi dos Palmares são encomendas do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) e fazem parte da carteira das 49 embarcações em construção na nova fase da indústria naval brasileira. Ao total, 22 navios foram contratados ao EAS, ao preço de R$ 10,8 bilhões.
O João Cândido materializa a garra, a esperança e a perseverança dos pernambucanos. Soldadora do EAS, Zuleide Maria de Souza ficou com a missão de representar o sentimento dos companheiros de labuta. “É uma emoção muito grande ver esse navio pronto. Nele, tem um pedaço de mim e de cada um de nós que ajudou a construí-lo. O EAS é minha família e os meus filhos querem trabalhar nele também”, disse emocionada.
Um show à parte, o cozinheiro da embarcação, Renilson Chagas Ferreira apresentou a música que compôs para o navio. “Está chegando a hora de comemorar. O João Cândido já vai navegar”, dizia o refrão entoado pelo chef e seguido pela multidão, que formava um mar de camisas azuis com o dizer ‘Eu participei dessa grande conquista’.
Também nordestino, o Cearense Sérgio Machado, presidente da Transpetro está muito otimista com a produção pernambucana. “Há hoje seis mil navios na carteira mundial do processo fabril naval. Em dois anos, tenho certeza de que com a vontade de vocês passaremos o Japão e seremos a terceira maior indústria naval do mundo”, aposta, lembrando que demorou 30 anos para Coréia chegar à liderança no setor.
INDÚSTRIA NAVAL– Outras quatro embarcações contratadas aos estaleiros pernambucanos já estão com os trabalhos iniciados, sendo que o terceiro e o quarto navios encontram-se em processo de montagem e mais adiantados. Todos os navios terão as mesmas proporções de tamanho, altura e capacidade.
Assim como João Candido, os petroleiros pernambucanos terão capacidade de transportar, em uma única viagem, a metade da produção diária de petróleo realizada no Brasil. As proporções do navio entregue hoje são de impressionar. Tem 51,6 metros por de 274 metros. Em medidas mais inteligíveis, o João Cândido equivale à quase duas vezes a altura do Cristo Redentor (30 m) e mais do que dois campos de futebol (240 m) no cumprimento.
João Fernando Coutinho nas inserções do PSB.
O deputado João Fernando Coutinho, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e pré-candidato do PSB a prefeito de Jaboatão dos Guararapes é uma das estrelas das inserções do partido do governador Eduardo Campos que estão sendo veiculadas em cadeia estadual.
Impasse continua no PT.
Em reunião realizada pela executiva nacional, o Partido dos Trabalhadores optou pela anulação do resultado das prévias realizadas no último domingo para definir o candidato do partido à prefeitura do Recife.
O pleito que deu a vitória ao prefeito João da Costa por uma diferença de quase seiscentos votos foi contestado pela ala que apoiava o deputado Maurício Rands.
Ficou marcado para o próximo dia 3 de junho um novo embate entre os pré-candidatos, porém, pode-se chegar a um acordo neste ínterim e evitar que haja uma nova disputa.
O candidato que unificaria o PT seria o senador Humberto Costa.
Pernambuco dá mais um passo para universalizar o saneamento.
Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado avançou significativamente na direção de dotar toda a Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana de saneamento básico. Durante a reunião do conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), o governador Eduardo Campos autorizou a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar o esgotamento sanitário no Estado.
A parceria entre o Estado e o setor privado vai durar 30 anos. A PPP receberá um aporte de R$ 4,5 bilhões. Desse valor, 70% serão colocados pela iniciativa privada. As obras vão beneficiar quatro milhões de pessoas de 15 municípios, sendo o maior projeto do gênero já realizado na América Latina. A cobertura de saneamento básico vai passar dos atuais 30% para 90% em Pernambuco.
“É insustentável ver tantas comunidades, tantas crianças pisando no esgoto. Temos dados que comprovam que cerca de 1.500 crianças morrem por ano pela ausência da coleta e tratamento de esgoto. A PPP vai nos permitir mudar esse quadro”, destacou Eduardo, durante a reunião, realizada no Hotel Transamérica Prestige, em Boa Viagem.
As obras devem ser iniciadas em janeiro de 2013 e durar 12 anos. ”Amanhã o edital será publicado no Diário Oficial (D.O) do Estado. Depois disso, as empresas terão 45 dias para apresentarem as suas propostas e concorrerem”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.