“O Brasil tem avançado na legislação que assegura direitos coletivos. Temos agora de avançar mais na relação entre o contribuinte e o fisco, que é bastante desequilibrada”. Esta é a opinião do senador Armando Monteiro sobre o projeto de lei que trata do Código de Defesa do Contribuinte (PLS nº 298/2011),  do qual é relator. Armando defendeu maiores garantias aos consumidores, durante audiência pública sobre o projeto, realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Para Armando Monteiro, é inaceitável que o país não tenha construído ainda um Código de Defesa do Contribuinte. “É lamentável não termos conseguido construir do ponto de vista político o Código para o contribuinte. Creio que o Senado Federal precisa resgatar essa dívida com a sociedade brasileira”, comentou.

O Brasil construiu, segundo o senador, um ambiente institucional maduro no plano dos direitos coletivos e sociais, que foi capaz de estabelecer um padrão de convivência política bastante avançado. “Como admitir, então, neste contexto, que nós não tenhamos uma relação menos assimétrica, menos desequilibrada entre o fisco e o contribuinte. Creio que temos a obrigação de impulsionar este projeto”, ressaltou o relator.

Após tecerem críticas à Receita Federal, órgão responsável pelo relacionamento entre o contribuinte e o Fisco, considerando-a uma instituição ‘pouco flexível’, os debatedores também apontaram a necessidade de criar o código. Para tanto, é necessário incluir no PLS 298/2011, de autoria da senadora Kátia Abreu, os deveres do contribuinte, conforme sugeriu o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

“Vejo com alegria que os palestrantes, ainda que com ressalvas, não impugnaram o projeto. De fato o projeto tem um viés protetivo, mas creio que seja possível explicar o porquê deste viés, afinal, o contribuinte está tão desarmado em face do Estado, Estado que tem tantas prerrogativas em face do contribuinte, que é natural nos valermos da legislação para dar ao contribuinte o mínimo de condições de equilíbrio”, explicou Armando Monteiro, reconhecendo a importância de elencar as obrigações do contribuinte no código de defesa.

Em sua opinião, o empresariado brasileiro convive com um sistema tributário complexo e disfuncional. “O industrial Jorge Gerdau costuma relatar que sua empresa nos Estados Unidos tem apenas dois funcionários cuidando dessa área. Porém, aqui no Brasil ele possui duzentos. Ou seja, enquanto os estudos do Banco Mundial apontam que uma empresa brasileira gasta Duas mil e seiscentas horas por ano para atender suas obrigações tributárias, nos países mais avançados, uma empresa não consome mais do que 150 horas/ano para fazer este trabalho”, apresentou.

Na condição de relator do projeto de lei, o senador Armando Monteiro foi bastante afirmativo em dizer que levará adiante este trabalho de forma a buscar o equilíbrio entre o fisco e o contribuinte. “Vou conduzir os trabalhos a respeito desta matéria sempre com a preocupação de corrigir e de buscar o seu aperfeiçoamento, realizando outras audiências públicas, convidando outros debatedores que possam agregar valor ao projeto, tanto quanto os palestrantes presentes que muito contribuíram com qualidade nesta questão”, encerrou.

Está mais do que claro que o prefeito João da Costa sairá da eleição por bem ou por mal, se aceitar abdicar ótimo, se não, será defenestrado da candidatura pela direção nacional do PT.

João da Costa está ciente que todo esse jogo teve o aval do governador Eduardo Campos, porque se não tivesse, sequer teria ocorrido. Ele seria o candidato e disputaria a releição sem maiores problemas.

A saída honrosa para o prefeito João da Costa será a garantia que o processo no TCE, relatado por Marcos Loreto não venha à pauta para torná-lo inelegível, como foi ventilado uma semana antes das prévias contra Maurício Rands.

O segundo ponto passaria pelas candidaturas de Fernando Ferro e André Campos no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão dos Guararapes, respectivamente, ambas com o aval do Palácio.

Encerrado o mandato como prefeito do Recife, João da Costa seria alçado à condição de secretário de Eduardo Campos, de preferência uma secretaria que o colocasse em evidência para se cacifar para as eleições de 2014 como candidato a deputado federal.

Diante disso, o prefeito não seria óbice para a vitória de Humberto Costa e muito menos para a unidade da Frente Popular. Sairia da Prefeitura sem abdicar o projeto para o seu algoz João Paulo e ainda continuaria vivo na política, pois, não havia disputado e perdido a reeleição, mantendo um capital político e eleitoral conquistado em 2008 e consolidado durante a sua gestão, tendo em vista que se as eleições fossem hoje, teria 40% dos votos válidos a depender dos cenários no Recife.

O governador Eduardo Campos celebrou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, a definição de Pernambuco como uma das sedes da Copa das Confederações. Convidado pela FIFA e pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, ele assistiu o sorteio dos grupos, acompanhou a coletiva de imprensa que ocorreu em seguida e deixou o local do evento sendo cumprimentado por todos.

“Foi muito importante esta confirmação e uma grata surpresa saber que receberemos a seleção da Espanha, a atual campeã do mundo. Queremos, inclusive, aproveitar a oportunidade para convencermos os espanhois a se hospedarem no estado durante a Copa”, disse Eduardo, lembrando que a Arena Pernambuco receberá três partidas da competição.

Antes de sua participação no evento, Eduardo manteve encontros com o ministro Aldo Rebelo e com dirigentes da FIFA e do Comitê Organizador Local da Copa (COL), entre os quais o secretário-geral Jérôme Valcke e o ex-jogador Bebeto.

Em todas as conversas, ouviu o reconhecimento de que a confirmação de Pernambuco se deveu, principalmente, à confiança dos parceiros na liderança do governador e na competência do seu governo.

“Nossas obras, tanto do estádio quanto as de infraestrutura e de mobilidade, estão se desenvolvendo plenamente e nós faremos em Pernambuco uma das melhores sedes regionais da Copa no Brasil”, acrescentou.

Ele acrescentou que a confirmação não o surpreendeu. “Sabíamos o que estávamos fazendo desde o começo. E sabíamos que um estado como Pernambuco e uma cidade como o Recife, neste momento especial que estamos vivendo, não poderiam estar de fora de eventos tão importantes”, disse.

Durante sessão especial em homenagem a três empresários brasileiros com o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, o empresário pernambucano Ricardo Brennand proferiu discurso emocionado em nome dos agraciados.

Em seu pronunciamento, Brennand revelou que contou com o apoio do próprio José Ermírio de Moraes – empresário também pernambucano falecido em 1973 – para iniciar as atividades empresariais no segmento de fabricação de azulejos. Em busca de clientes e oportunidade, Brennand relatou que pôde contar de imediato com o apoio de José Ermírio, que encomendou um expressivo volume de azulejos, correspondente a seis meses de produção.

“Não fosse ele acho que nós não teríamos sobrevivido. Graças a esse impulso inicial, deste notável pernambucano, muitas coisas vieram acontecer em nossas vidas”, revelou.

Responsável pela indicação de Ricardo Brennand, o senador Armando Monteiro ressaltou o trabalho do empresário na área cultural e, principalmente, educacional. “Brennand transformou todo o seu inestimável acervo em instrumento de desenvolvimento social e cultural de grande auxílio na educação. O Instituto mantém programas educacionais voltados para os alunos das redes municipal e estadual de ensino, e para crianças e adolescentes deficientes. Esses programas complementam o ensino regular de História, aprofundando o conhecimento desta disciplina e das artes, com o objetivo de despertar nos jovens o gosto pela cultura”, frisou o senador.

Brennand concluiu seu pronunciamento fazendo uma menção especial ao senador Armando Monteiro. “Com a humildade que sempre acompanhou os meus passos, agradeço emocionado a cada um dos senadores pela lembrança do meu nome para esta homenagem, em especial, a Armando Monteiro que abrilhanta esta casa”.

Na oportunidade, o presidente do Senado, José Sarney, destacou que neste ano o prêmio tem uma característica diferenciada, por reconhecer o talento de industriais de regiões mais distantes do país, como Rondônia e Roraima. “Tivemos ainda a oportunidade de reconhecer outro lado importante desses empreendedores. Os agraciados se motivam também pelo problema cultural e educacional, tanto que todos hoje aqui presentes estão ligados à educação, à comunicação, e, sobretudo, Ricardo Brennand compreende muito bem que o Brasil não pode ser uma potência econômica, uma potência política se não for também uma potência cultural, valorizando o espírito, as ideias, uma vez que ele, em toda a sua vida, teve a visão empresarial e a visão cultural”, disse Sarney.

As consequências ambientais e sociais do Projeto Capibaribe Melhor serão discutidas em audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 31, no auditório da Casa, a partir das 9h.  O encontro foi solicitado pelo deputado Daniel Coelho, atendendo solicitação de moradores da Vila Esperança e de Cabocó, áreas a serem desapropriadas no bairro do Monteiro.          

O projeto prevê remoção de 239 famílias, que estão preocupadas com o futuro, uma vez que os valores oferecidos pelas indenizações são considerados muito baixos e há possibilidade de precisarem deixar suas casas para viverem de auxílio moradia de R$ 150,00, por tempo indefinido. Como a área também de trata de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), é preciso que seja acompanhado o licenciamento e impacto ambiental do projeto.           

Para informar e discutir sobre o andamento do Capibaribe Melhor, foram convidados representantes das secretarias de meio ambiente estadual e municipal, Secretaria das Cidades, URB, Banco Mundial, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e sociedade civil.

A população rural de 87 municípios pernambucanos – 40 do Sertão e 47 do Agreste – vai contar com uma nova alternativa para ampliar o acesso à água para produção de alimentos com o lançamento do projeto “Pernambuco mais Produtivo” amanhã (30), às 16 h, em Pesqueira. Na solenidade, o governador Eduardo Campos assinará contratos para construção de 15,5 mil cisternas calçadão, beneficiando 85 mil pessoas.  

O Projeto Pernambuco Mais Produtivo, realizado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), conta com a parceria da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). O investimento é da ordem de R$ 140 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e R$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

As cisternas que serão construídas beneficiando, no agreste e sertão, 15.500 famílias, captam a água de chuva por meio de um calçadão de cimento de 200 metros quadrados construído sobre o solo. Cerca de 300 milímetros de chuva são suficientes para encher o reservatório, que tem capacidade para 52 mil litros.

Além do governador Eduardo Campos participam da solenidade o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos e os bispos Dom Dino Marchió, da Diocese de Caruaru, e Dom José Luiz, da Diocese de Pesqueira.

A experiência vivida pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento de duas grandes calamidades – as enchentes da Zona da Mata Sul em 2010 e 2011 – foi apresentada pelo governador Eduardo Campos nesta segunda-feira (28/05), em evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Realizado no plenário principal do TCU, o seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais teve como coordenador o ministro Aroldo Cedraz e a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além dos governadores Jacques Wagner (BA), Antônio Anastasia (MG) e Omar Aziz (AM). Também estiveram presentes os vice-governadores do Rio de Janeiro e de Alagoas.

Ao fazer seu pronunciamento, Eduardo lembrou a situação vivida em Pernambuco, quando o Estado teve de abrigar mais de 27 mil pessoas. O governador lembrou o suporte dado pelo TCU naquela ocasião, quando vários ministros e técnicos trabalharam para facilitar o apoio às vítimas. “Que minha primeira manifestação aqui seja de agradecimento por esta cooperação”, pontuou.

Em seguida, o governador elogiou a iniciativa do TCU de organizar o evento, enfatizando ser importante aproveitar a oportunidade para uma troca de experiências concretas, de modo que as dificuldades vividas e as soluções encontradas, a exemplo da Operação Reconstrução, em andamento em Pernambuco, tornem-se um patrimônio comum. “Precisamos empreender um grande esforço nacional no sentido de legar ao Brasil um sistema de prevenção que atenda às necessidades do momento. Temos recursos e temos conhecimento científico pra isso”, disse.

A criação de um Comitê de Crise pelo Governo de Pernambuco também mereceu destaque. O grupo de trabalho reuniu representantes de várias secretarias no Palácio do Campo das Princesas e permitiu a tomada de procedimentos até então inéditos. “Queremos mostrar como montamos nosso Comitê de Crise, disponibilizar os textos dos decretos, redigidos com o apoio do TCU, do TCE, do Ministério Público e do Judiciário dando respaldo às primeiras contratações emergenciais”.

Para Eduardo, o maior desafio não é a assistência no primeiro momento após as catástrofes. Na hora do drama, a mídia estimula e cria-se uma rede de solidariedade. O problema é depois dos primeiros trinta dias. “É quando os voluntários retomam sua vida normal e os recursos disponibilizados, sejam os financeiros ou equipamentos como pontes e hospitais de campanha precisam ser liberados. Aí, não tem como evitar que as pessoas se sintam esquecidas e abandonadas”, afirmou.

Eduardo encerrou sua participação no seminário fazendo um alerta: “É preciso deixar claro que não é possível dar conta do desafio de reconstruir tudo o que foi destruído no prazo de180 dias da emergência. “A enchente faz seu trabalho silencioso sem nenhuma consideração por formalidades legais. Por outro lado, para reconstruir, com licitação, projeto e EIA – Rima, nada pode ser feito em menos de 14 meses. Esse descompasso gera angústia e desconforto nas vítimas”, acrescentou, convocando os órgãos de controle a chegar mais perto do executivo nestes momentos.

Por Fernando Castilho

No meio do imbróglio que se tornou a escolha do candidato do PT para as próximas eleições onde João da Costa e Maurício Rands e seu exército de pitbulls se morderam e rosnaram em publico, uma coisa chama a atenção: a total falta de apoio público das correntes políticas que os apoiam, que estão dentro da Prefeitura do Recife e que, seja qual for o vencedor, marcharão com o escolhido já no dia seguinte.

A explicação é simples: todos, com exceção do PTB de Armando Monteiro, que preferiu sair da base aliada desde o ano passado, estruturam a eleição de seus candidatos com base na chapa do governo cujo escolhido vai liderar. E que significa o caminho mais curto para se chegar a um cargo de vereador, uma secretaria, um pacote de nomeações, uma lista de projetos de obras na cidade e acima de tudo meios técnicos, operacionais financeiros para uma eleição tranquila.

O eleitor comum não percebe que o seu voto no prefeito ou no vereador, por exemplo, apenas chancela um acordo de base (ou de cúpula) que é definido pelos donos das legendas, onde são estruturadas as chapas com reais chances de vitória.

Também não percebe que as chances de um candidato a prefeito sem uma coligação forte e sem uma estrutura profissional ou a de um vereador são mínimas. Pelo complexo sistema de distribuição de vagas através do qual as coligações validam a legislação eleitoral que, aliás, os próprios políticos escreveram no Congresso para facilitar a vida de quem está no poder.

Na chapa do candidato do PT, seja ele qual for, e candidatos a vereador dos partidos abrigados na chapa da base aliada, por exemplo, a vida de um candidato é infinitamente melhor que um novato num partido nanico que vai disputar o pleito sozinho. Não quer dizer que não possa se eleger e em toda eleição municipal isso acontece. Mas, o fenômeno apenas valida a regra de que em toda eleição, um azarão dentre o total dos inscritos surge. Mas, o grupo que vai comandar a Câmara Municipal virá sempre do esquema das grandes coligações.

Isso explica porque no caso do Recife, nenhum dos partidos da base de João da Costa ( e que mantiveram seus cargos na PCR) dá um pio. Pelo menos não dará até a cabeça da chapa ficar definida. Porque, é a partir daí que tudo que já foi montado pelos políticos profissionais há meses, vai validar a pré-escolha dos possíveis vereadores do Recife.

Funcionam assim: Primeiro, na chapa de uma aliança ampla como a que o PT deve ancorar, o financiamento é infinitamente mais fácil. Empreiteiros, prestadores de serviços e empresas já reservaram verba para o possível vencedor. Esse colchão financeiro se expande em nível estadual e nacional porque as capitais são estratégicas. Isso quer dizer que sob esse guarda chuva ou colchão financeiro será estruturado todo o esquema de campanha e ele é muito caro.

Na chapa que junta os partidos com chances reais de vitória existe toda uma estrutura para o candidato e seus futuros vereadores. Vai do setor de TV e Rádio ao de imprensa e Internet. Da gráfica a carros de som e pessoas para segurar bandeiras. Do pagamento semanal dos contratados para cabalar votos aos próprios vereadores e candidatos. E mais as equipes de marketing e pesquisas. Tem ainda o pessoal de apoio e logística.

Para a chapa majoritária, existe estúdio só para candidato e equipes de profissionais. E outra só para vereadores. Existe estrutura de alimentação e logística de carros para ocupar a cidade permanentemente pelos 60 dias da campanha e tudo é pago pela coligação.

Tudo isso funciona para que a avalanche de votos somados pela coligação consagre os mais votados independentemente dos partidos a qual pertençam. É por isso que um candidato pode se eleger com menos votos que outro dependendo da coligação. E explica porque os novatos com milhares de votos a mais ficam de fora.

Por outro lado, existem os outros esquemas não menos profissionais. O dos partidos que na oposição precisam marcar posição e que também lutam para, pelo menos, ficar com parte das cadeiras que já possuem. Esses partidos também se financiam com os mesmos agentes, porém em valores menores.

Assim, a eleição funciona para além de eleger um ou dois vereadores, serve para apresentar na TV, o líder do partido em nível estadual, fixar a imagem do senador ou deputado, que visa a sua própria reeleição daqui a dois anos. E que também precisam de estruturas e profissionais para manter o seu pedaço de poder. Isso também custa muito caro e segue o mesmo esquema financeiro do chapão.

Finalmente, os novatos, ideológicos e os sonhadores traçam sua estratégia com esquemas primários e de pouco dinheiro que apenas validam a ideia de que todos podem participar.

É isso que explica porque todo mundo político profissional assiste a João da Costa e Maurício Rands se agredirem em silêncio. E por que, de Eduardo Campos a Lula e todos os demais deputados com secretarias na Prefeitura do Recife, estão calados. Isso não quer dizer que escolhidos não possam perder a eleição. Mas, o esquema que vem da base ajuda muito e está pronto para ser validado.

Felizmente, e para o bem na nossa Democracia, assim como quem está na chapa do Governo, o modelo também serve para ajudar um candidato da oposição que dispara na preferência popular durante a campanha. Ele também permite eleger um pacote de novatos e que tomarão parte das cadeiras deixando gente do chapão de fora. Isso, por exemplo, se deu com João Paulo e Eduardo cuja campanha elegeu gente que era figurante no pleito.

Mas, ainda assim, eles serão apenas parte do “esquemão” ligado ao governo. É que, mesmo perdendo a eleição para prefeito, parte do vereadores eleitos no dia seguinte a vitória, se bandeiam imediatamente para o lado vencedor. Até porque, só sobrevivem debaixo das asas do poder. Ou seja: na guerra da eleição, o voto só serve mesmo é para validar esquema de uma coligação que, às vezes, o eleitor nem sabe que existe.

Em sessão solene nesta terça-feira (29), às 11h, o Senado Federal fará a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários brasileiros, por sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Dentre os homenageados, está o pernambucano Ricardo Brennand, escolhido a partir da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), presidente do Conselho do Diploma.

De acordo com a resolução do Senado que instituiu a homenagem, os agraciados são personalidades de destaque do setor industrial, que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Os demais homenageados são os empresários Assis Gurgacz, do Paraná, e João Carlos da Silva Júnior, da Paraíba. Também será homenageado (in memorian) o empresário de Roraima Said Samou Salomão.

A indicação para o Diploma pode ser feita por qualquer senador. Os nomes, acompanhados das respectivas justificativas, são encaminhados ao Conselho do Diploma, formado por um representante de cada partido com assento no Senado. Os indicados são então submetidos a votação.

Além do senador Armando Monteiro, o conselho responsável pela escolha dos agraciados atualmente é composto por Waldemir Moka (PMDB-MS), Jorge Viana (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim (PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN).