Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coordenação Jurídica da Frente Popular divulga nota.

A Frente Popular do Recife tem procurado fazer uma campanha propositiva, respeitando os adversários e discutindo os problemas da cidade. Condenando as velhas brigas que nada acrescentam à vida dos recifenses.

No entanto, o candidato Geraldo Julio (PSB) vem sendo constantemente atacado, numa atitude agressiva e arrogante dos seus adversários. Tal postura pode ser facilmente confirmada através da grande quantidade de reclamações eleitorais protocoladas pela Frente Popular do Recife no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em razão do noticiário de hoje e do desespero de alguns adversários, protocolamos nesta tarde uma nova reclamação eleitoral contra a campanha do candidato Humberto Costa (PT). Amanhã, a Coordenação Jurídica da Frente Popular do Recife ingressará com uma interpelação judicial criminal contra o referido postulante, que insiste em injuriar e caluniar o candidato Geraldo Julio (PSB), numa atitude que abusa do ambiente democrático e fere a verdade dos fatos.

Por fim, solicitamos também uma audiência à Comissão de Propaganda do TRE a fim de evitar que o programa eleitoral seja desvirtuado e transforme-se em espaço para ataques e difusão de inverdades.

Recife, 11 de setembro de 2012.

Frente Popular do Recife

Bruno Brennand

Leucio Lemos

Izael Nóbrega

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Partidos aderem a proposta do MPT contra o trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência na manhã desta terça-feira (11) no intuito de esclarecer partidos políticos quanto ao uso do trabalho infantil em campanhas eleitorais. No evento, foram expostas denúncias que indicaram o uso de mão-de-obra infanto-juvenil na instalação e manutenção de cavaletes no bairro do Coque, em Olinda e em Afogados da Ingazeira.

Antes da propositura de qualquer medida judicial em face dos partidos investigados (PMDB, PSB, PSC, PSL, PT e PV), seja pela execução do Termo de Ajustamentod de Conduta (TAC) ou de sentença judicial, ambos datados de 2008, o MPT propôs acordo às siglas.

Foi acordado por quatro delas (PMDB, PSB, PSC, PSL e PV) que deverão produzir 5 mil panfletos para a campanha “Vote contra o trabalho infantil”, do MPT, doar 20 cestas básicas ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), e ainda veicular notas públicas, em televisão ou jornal impresso de grande circulação do Recife, até o fim da campanha eleitoral.

O PSB e o PSL, que em 2008 foram acionados na justiça por não assinarem o TAC, não enviaram representantes. Para eles, a procuradora do Trabalho à frente da audiência, Janine Miranda, disse que daria prazo de 24 horas para aderirem ou não à proposta de acordo, sob pena de prosseguimento das investigações. Até o momento, o PT, que participou da audiência, não aceitou a proposta. Também tem prazo de 24 horas para se pronunciar.

Para os demais partidos políticos presentes na sessão, mas que não foram alvo de denúncias, (PSD, DEM, PPS, PSDC, PP, PSOL, PPL e PR), foi proposto pela procuradora a impressão de 500 panfletos (por sigla) para a campanha do MPT. PV, PMDB, PSC e PSDC aderiram de pronto à campanha. Aos que não se posicionaram, foi dado prazo de 24 horas para se manifestarem.

“Vale lembrar que os partidos não estão desobrigados das determinações do TAC firmado e/ou da sentença. Frente a novas denúncias, o MPT procederá investigação e ajuizamento de ação de execução”, afirmou a procuradora.

Todos os materiais requeridos devem ser entregues na sede do MPT. A distribuição dos panfletos está sendo articulada pelo órgão junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para acontecer no dia 25, a partir das 6h, na Estação Central.

De acordo com o procurador-chefe do trabalho, Fábio Farias, esta primeira ação não tem cunho punitivo, mas pedagógico. “Nosso objetivo não é fazer juízo de condenação”, disse. Também estiveram presentes na audiência Mabel Carvalho, representante da Fepetipe, e Paula Neves, auditora fiscal do trabalho.

Em 2008, os partidos políticos foram convocados pelo MPT para firmar compromisso para a não utilização de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. À época, apenas 20 legendas assinaram o acordo (PDT, PR, PSDC, PRB, PT, PCB, PTB, DEM, PTN, PSOL, PPS, PHS, PRP, PSTU, PSC, PTC, PMDB, PRTB, PSDB e PV). No início de setembro/ no início do mês, por meio de denúncias, foram constatados indícios de irregularidades em campanhas de candidatos do PT, PV, PMDB, PSL, PSC, PSB. Novas legendas que surgiram depois de 2008 serão convocadas pelo MPT para que seja feita a propositura do ajustamento de conduta, caso não aceitem serão acionadas na justiça.

Em caso de descumprimento, os partidos estão sujeitos à multa no valor de R$ 10 mil reais por criança ou adolescente encontrado trabalhando em campanhas políticas.

Novas denúncias podem ser feitas pelo www.prt6.mpt.gov.br.

Legislação – Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h). O trabalho em campanhas políticas pode expor a criança/adolescente a situação de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.

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Geraldo: “Recife será planejado a longo prazo.”

O candidato Geraldo Julio (PSB) afirmou que somente uma gestão inovadora e com controle social resolverá os problemas da cidade do Recife. A afirmação foi feita durante entrevista concedida hoje (11) ao Blog Acerto de Contas. Durante uma hora, o socialista pôde apresentar suas propostas de campanha e responder ao vivo as perguntas que chegavam via Twitter.

Sob a mediação do jornalista Pierre Lucena, a sabatina teve ainda a participação do professor da UFPE e C.E.S.A.R, Sílvio Meira, e do urbanista e ex-presidente da URB, Cesar Barros. Temas da mobilidade urbana, habitação, cultura, economia e da gestão eficiente por resultados foram os mais abordados.

Geraldo também falou tranquilamente das provocações que vem recebendo dos adversários no programa eleitoral. Disse que cada candidato escolhe a linha que quer dar à sua campanha e que vai continuar sem agredir ou fazer ofensas aos adversários. “A gente não vai entrar nisso, esse é o compromisso que tenho com a sociedade do Recife. Uma campanha propositiva, que olha pra o futuro”, cravou.

Aos internautas, o socialista afirmou que, como prefeito, vai implantar politicas públicas que pensem a cidade para além da sua gestão. “Vamos levar um planejamento de 25 anos para a Prefeitura, que terá basicamente três grandes aspectos: as questões urbanas, econômicas e a inclusão das pessoas”, disse. “A organização da cidade será nossa prioridade e as calçadas não podem ficar como estão. Vamos estabelecer um padrão, construir 70 km de calçamento e recuperar todos os trechos danificados”, completou.

A ocupação das calçadas por parte dos camelôs e a ação dos flanelinhas também receberão atenção a partir de 2013. “O que vejo é um problema de gestão e não de polícia. Eu não sou contra as pessoas, mas contra as práticas. Com diálogo, encontraremos saídas para relocar essas pessoas para locais onde possam ter empego e renda”.

Questionado sobre a viabilidade do projeto de ciclovias, Geraldo defendeu que é preciso dividir a ocupação dos espaços do trânsito separando corredores exclusivos para cada modal.  “É preciso inverter a utilização dos modais. Primeiro o pedestre, a bicicleta, o transporte coletivo e depois o transporte individual. E isso precisa acontecer no orçamento e nas obras”, resumiu

ALMOÇO – Logo após a entrevista, Geraldo participou de um almoço de apoio à sua candidatura, promovido por Fernanda Dubeux, em um restaurante do Pina. No breve discurso para o público de cerca de 400 pessoas, Geraldo disse que acredita na construção de um novo serviço público. Também ressaltou que continuará fazendo uma campanha propositiva e apresentou aos presentes suas propostas nas áreas de educação, saúde e segurança.

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Candidato lança site oficial em São Caetano.

Apostando em mais uma ferramenta de comunicação junto aos eleitores, o candidato a prefeito de São Caetano, Ildefonso Rodrigues (PV), lançou seu site oficial. Nele, os internautas poderão conhecer um pouco mais sobre a história de Ildefonso, acompanhar as últimas notícias, fotos e vídeos da campanha, baixar material e também podem entrar em contato para esclarecer dúvidas ou dar sugestões.
Além do site, Ildefonso possui uma fan page no Facebook, que tem, atualmente, 1.250 curtidores

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Armando e Eduardo dizem que redução da conta de luz vem em boa hora.

Presentes à solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução da conta de energia elétrica no País a partir de 2013, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Armando Monteiro (PTB), destacaram a importância da iniciativa para a renda das famílias e para a competitividade da indústria brasileira.

Eduardo Campos lembrou que no primeiro ano de sua gestão retirou da conta de luz de 700 mil pequenos consumidores a alíquota de 26% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele elogiou a iniciativa da presidente Dilma comparando que hoje o Brasil tem uma energia quatro vezes mais cara do que a americana, custando também o dobro do que é cobrado na China. “É importante que a gente faça um esforço para reduzir. Não só para as famílias poderem usar estes recursos no consumo e outros gastos, como também para as empresas poderem produzir a um custo menor e poder competir”, disse.

O senador Armando Monteiro enfatizou que o alto preço pago pela energia consumida no Brasil faz com que a produção brasileira perca espaços no comércio internacional, além de penalizar os setores de menor renda da sociedade. “O Brasil tem esta característica. Nós temos um custo de geração de energia baixo e paradoxalmente uma conta de energia muito cara para o consumidor industrial e para o conjunto da população”, constatou.

Quando esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro já destacava como prioritária a redução de encargos sobre o preço da energia elétrica. Ele entregou aos então candidatos à presidência da República, dentre eles Dilma Rousseff, um documento contendo propostas para a área.

No Senado, votou contrariamente à prorrogação da Reserva Global e Reversão (RGR), encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Armando Monteiro também apresentou, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS), projeto de lei do Senado (PLS 372/2011) que propõe a extinção imediata da cobrança da RGR aos consumidores. Atualmente, esse encargo legal representa mais de R$ 2 bilhões anuais arrecadados aos consumidores.

Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma anunciou que a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão –  grandes empresas consumidoras -, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2%.

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Jeovásio Almeida faz caminhada em São Caetano.

O candidato à prefeitura de São Caetano-PE, Jeovásio Almeida (PP), promoveu neste domingo (09) grande caminhada pelas ruas da cidade. Ao lado do deputado federal Roberto Teixeira (PP) e de outras lideranças políticas da região, o ex-prefeito arrastou uma multidão pelas ruas do município, que fica no agreste setentrional do estado.

A festa começou logo pela manhã com grande carreata do candidato a vereador João Almeida (PP). No início da tarde, a grande caminhada saiu do bairro do Cabugá e percorreu as principais ruas da cidade, encerrando na Rua Oton Bezerra de Melo. A alegria e a esperança da população estavam no azul estampado pelas ruas do município. Jeovásio (PP), que entrou na disputa pouco antes do registro de candidaturas, mostrou que é uma forte liderança na região.

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Miriam diz que vai criar Centro Administrativo.

Miriam Lacerda (DEM) foi a primeira participante da rodada de entrevistas promovida pela Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), na sede do CRC. Durante mais de duas horas, a democrata expôs o seu plano de gestão e tirou dúvidas da categoria contábil.

Miriam falou sobre temas como saúde, educação, infraestrutura, segurança e desenvolvimento econômico e apresentou propostas como a criação de um Centro Administrativo que incorpore as secretarias municipais num só espaço. “Esse complexo é fundamental, pois não é admissível a Prefeitura pagar tanto aluguel, quando esse dinheiro pode ser revertido em obras”, destacou.

Os contabilistas pediram que, caso eleita, Miriam nomeie para chefiar a Receita Mercantil algum profissional da área a fim de facilitar o contato da classe com o poder público municipal. “Quero parabenizá-la por haver iniciado seu plano de governo ouvindo as pessoas. Hoje, na atual gestão, não temos uma pessoa da nossa área que possa facilitar os conflitos. Além disso, muitas empresas deixam de vir para cá por conta do Imposto Sobre Serviço (ISS) que é de 5%”, explicou Ériko Melo, presidente da Accape.

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Procon Jaboatão fiscaliza orla.

A praia é um espaço de lazer que atrai centenas de pessoas diariamente. Nos finais de semana, a procura é ainda maior. Com o clima quente, o setor de alimentação é o que mais cresce. Para que os usuários possam se divertir e, principalmente, sem sofrer abuso, o órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaboatão dos Guararapes inicia hoje (10/09), um trabalho de fiscalização em toda a orla da cidade.

Fiscais e advogados visitarão restaurantes e ambulantes durante toda a semana. Nos estabelecimentos, serão analisados se o Código de Defesa do Consumidor está acessível aos clientes e se estão cobrando os 10% dentro da conta. Conservação dos alimentos e as documentações também serão observadas. Com os ambulantes, o trabalho será direcionado da mesma forma.

“A orla é um dos locais mais procurados para o lazer. Quando há um aumento de visitantes, tem a possibilidade de acontecerem abusos. E esse trabalho é preventivo para que os comerciantes estejam de acordo com a legislação e evitem contratempos ao consumidor”, assegura Altamiro Fontes, superintendente do Procon de Jaboatão.

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A megalomania socialista.

O pernambucano é conhecido pela sua característica megalomaníaca, não é novidade pra ninguém a maior avenida em linha reta do mundo, o maior shopping da América Latina, a maior casa de shows da América Latina, a torcida mais apaixonada do Brasil, dentre outras características que só o pernambucano sabe.

Na disputa pela prefeitura do Recife não poderia ser diferente, o candidato Geraldo Júlio (PSB), do dia pra noite se tornou o responsável por tudo que aconteceu no governo de Pernambuco nos seis anos de mandato de Eduardo Campos.

Geraldo Júlio foi secretário de planejamento no primeiro mandato do governo Eduardo e teve suas ações. Um dos melhores auxiliares do governador, vale ressaltar. No segundo mandato, assumiu a secretaria de desenvolvimento econômico e acumulou a presidência de Suape.

Geraldo só passou 18 meses à frente do Desenvolvimento Econômico, seu antecessor Fernando Bezerra Coelho foi quem ficou durante os quatro anos anteriores do governo Eduardo Campos, antes disso, no governo Jarbas Vasconcelos já havia desenvolvimento em Suape.

Academia das Cidades, por exemplo, foi atributo do secretário das Cidades Humberto Costa. Pacto Pela Vida foi responsabilidade de José Luiz Ratton, Fábrica da Fiat foi responsabilidade de Fernando Bezerra Coelho, Três Hospitais foi responsabilidade de João Lyra Neto, vice-governador e então secretário da Saúde.

Geraldo Júlio tem méritos no desenvolvimento de Pernambuco, mas ele não é o único responsável por tudo isso. Na propaganda parece que ele era o governador de Pernambuco, e Eduardo Campos era um mero coadjuvante.

A propaganda megalomaníaca do socialista apenas tem efeito reverso porque sabemos que não dava pra uma pessoa que surgiu recentemente para o grande público ser responsável por tudo que vivenciamos em Pernambuco.

Em vez de ajudar só fez atrapalhar, o PSB exagerou na tinta da caneta e agora o seu candidato, que tem méritos, é visto como uma verdadeira fraude política e eleitoral.

 

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Justiça Eleitoral condena José Queiroz.

A candidata à prefeitura de Caruaru, Miriam Lacerda (DEM) ganhou direito de resposta no guia eleitoral do candidato José Queiroz, após a divulgação de notícias falsas e injuriosas acerca da propriedade de um restaurante no Alto do Moura. A decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada neste domingo (9), julgou procedentes as quatro ações impetradas pela coligação Caruaru em Boas Mãos contra duas da coligação adversária.

De acordo com a Justiça Eleitoral, não se comprovou, na análise dos autos, que Miriam tenha divulgado qualquer notícia caluniosa, injuriosa ou fato inverídico. Para o juiz, tanto a candidata quanto a coligação atuaram de boa fé. A decisão também decretou que as críticas às promessas de José Queiroz que não foram cumpridas durante a gestão, são perfeitamente cabíveis no processo eleitoral.

O Ministério Público também deu parecer favorável a Miriam e a partir desta segunda-feira, a democrata terá 14 inserções, de 1 minuto cada, além de 3 minutos no guia eleitoral do candidato adversário para esclarecer à população as falsas acusações de que foi vítima.