Na condição de presidente da Comissão Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) encaminhou à secretária estadual da Criança e da Juventude, Rachel Lyra, um ofício no qual solicita esclarecimentos sobre a política estadual no que se refere às Fundações de Atendimento Socioeducativo (Funase). O deputado se atém, particularmente, à unidade do Cabo de Santo Agostinho, que foi palco, no último feriado, de mais uma rebelião com vítimas. O deputado também protesta pela atual situação em que se encontra a referida unidade.

No ofício, o presidente da Comissão, requer esclarecimentos da Secretaria de quais foram as circunstâncias que motivaram as rebeliões; sobre qual é a pauta de reivindicações dos internos; sobre qual a situação funcional dos que se encontravam trabalhando na unidade, por ocasião das rebeliões; a respeito do número de adolescentes vitimados assim como o resultado da apuração de responsabilidade funcional; e a situação processual de cada um dos internos.

No mesmo documento, o parlamentar faz sugestões à secretária Rachel Lyra no sentido de agilizar e melhorar a condições de atendimentos das unidades e, por consequência, dos infratores. A Comissão solicita a efetiva e imediata implantação do Sinase (O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no Estado; assim como a realização de concurso público para o preenchimento de cargos em substituição aos terceirizados; a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposta pelo Ministério Público estadual no sentido de dar cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Sinase, entre outras providências.

A indignação com a situação da Funase do Cabo também foi expressada pelo presidente da Comissão em Plenário na última terça-feira. O deputado Betinho Gomes lamentou a ocorrência da rebelião, que levou à morte de um adolescente e deixou três feridos, – e afirmou estar na hora de o Governo do Estado priorizar a transformação da Funase do Cabo, com o fechamento da atual unidade e a criação de outras de menor estrutura, que possam realmente promover a ressocialização dos jovens. Para o parlamentar, a execução do projeto depende apenas de decisão política, pois há verba disponível para a iniciativa.

O município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), será berço para o surgimento de mais um partido no país: o Partido da Verdadeira Justiça Brasileira (PVJB). Na definição dos organizadores, a primeira sigla do Brasil a ter inspiração no Judiciário e “em pessoas notáveis”, a exemplo do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.

De acordo com o presidente da Comissão Provisória Nacional do PVJB, Fábio Rogério Xavier, atualmente filiado ao PPS, a sigla está em processo de construção. “Estamos na etapa de conseguir assinaturas nos nove estados, como manda a legislação. Já conseguimos em sete”, festejou.

Depois dessa fase, os organizadores precisam registrar a nova legenda no cartório de ofícios, em Brasília, publicar o estatuto no Diário Oficial de União e, em seguida, solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, o Brasil conta oficialmente com 30 partidos. Outros nove aguardam o parecer do TSE. Além desses, outros estão sendo articulados, como é o caso do Partido de Defesa do Consumidor do Brasil (PDCB), idealizado pelo ex-candidata a vereadora do Recife Renê Patriota (PV).

Questionado sobre a proliferação de partidos no país, Fábio Rogério ressaltou que os deputados federais contrários à criação de novas legendas não estão preocupados com a ideologia partidária, mas em perder o fundo partidário. “Na verdade, eles querem evitar o surgimento de um outros Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD). São poucos os que se preocupam em moralizar a política. Queremos ter voz e defender nossos ideias”, defendeu.

A previsão dos idealizadores do PVJB é de lançar oficialmente a agremiação no final de dezembro. Para a festa, uma programação está sendo preparada. Na última eleição, Fábio Rogério Xavier disputou a Prefeitura de Moreno no cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Alfredo Costa (PCdoB). A disputa foi vencida pelo candidato do PSB, Adilson Gomes Filho (Dilsinho).

O legado de João da Costa.

Eleito em 2008 no primeiro turno com o apoio do então presidente Lula, do então prefeito João Paulo e do governador Eduardo Campos, João da Costa tinha como mote de campanha a continuidade de um projeto aprovado pelos recifenses iniciado por João Paulo em janeiro de 2001, de quem foi secretário e executor dos maiores avanços da gestão do hoje deputado federal. João da Costa assim que assumiu a prefeitura do Recife começou a ter problemas com o seu padrinho, e vários indicados por João Paulo como Marcelo Barros (Finanças) e Lygia Falcão (Comunicação) pediram desligamento da gestão do prefeito. Até hoje não se sabe o real motivo da briga da criatura com o criador. As diretrizes da gestão de João Paulo foram mantidas por João da Costa, sendo que o prefeito se mostrou ineficaz na comunicação e na articulação política, em contrapartida se mostrou um executor de obras relevantes como a Via Mangue por exemplo que foi literalmente tirada do papel por João da Costa. Obra fundamental para a mobilidade urbana da cidade, bem como para a valorização e utilização de um local até então pouco explorado como o Pina, a comunidade da Xuxa e muitos outros. João da Costa encerra seus quatro anos com quase 50% da Via Mangue executada, num ritmo que o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) não terá problemas para concluir em tempo hábil para a Copa do Mundo de 2014. Esse é o grande legado da gestão de João da Costa que também consolidou o Orçamento Participativo e organizou alguns comércios informais do centro da cidade. Se João da Costa sai da prefeitura sem ser um excelente prefeito, não se pode dizer que ele é um péssimo. Além disso, o fato de ter sido rifado pelo seu partido depois de disputar e vencer as prévias, o faz um político com couro de elefante. Poucos teriam passado pelo que ele passou com os seus correligionários e sairia de cabeça erguida. O resultado de Humberto Costa nas urnas corrobora a tese de que João da Costa seria o melhor candidato. João da Costa sai da prefeitura como um prefeito trabalhador e uma vítima do processo partidário. Já seus adversários correligionários saem menores do que entraram e encontrarão um ostracismo nunca visto em Pernambuco.

Presidente – Três nomes disputam a presidência da Câmara Municipal do Recife, são eles: André Ferreira (PMDB), Vicente André Gomes e Marília Arraes (PSB). Para a primeira-secretaria disputam Augusto Carreras (PV) e Jurandir Liberal (PT).

Secretários – O prefeito Geraldo Júlio pode anunciar Bruno Brennand (Assuntos Jurídicos), Carlos Percol (Comunicação) e Felipe Carreras (Cultura) como secretários na sua futura gestão.

PMDB – Conforme antecipado, o PMDB não deverá integrar o primeiro escalão do governador Eduardo Campos. Cogitava-se Raul Henry, que foi prontamente vetado por Eduardo Campos porque vai disputar eleição em 2014. O PMDB deve indicar alguém para o primeiro escalão da PCR.

PSDB – Aliado do governador Eduardo Campos em várias eleições municipais no estado e no país afora, o PSDB optou por integrar a oposição na Assembleia Legislativa. No mínimo contraditório. Não seria mais coerente se afastar do PSB nas eleições?

João Fernando Coutinho – O primeiro-secretário da Assembleia é candidatíssimo a deputado federal em 2014. Será o representante da Mata Sul em Brasília. O socialista já acertou tudo com o governador Eduardo Campos.

Conhecedora das recentes transformações que os jovens vêm passando nos últimos anos, a exemplo das recentes lutas que refletem união por um ideal, a juventude jaboatanense vem se destacando no desenvolvimento de políticas públicas na cidade. O reconhecimento ocorreu na oficina “Estação Juventude”, do Governo Federal. O evento ocorrido em outubro objetivou a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às iniciativas, por meio de equipamentos públicos.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, oficializou na tarde desta segunda-feira (19/11) a doação de um terreno de 20 hectares, para a construção do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A previsão é de que o equipamento comece a funcionar no município em 2014 com cinco cursos de engenharia. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), situado no bairro da Torrinha, e reuniu autoridades municipais, entre elas o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gessé Valério, e representantes da instituição e das empresas que estão construindo o Convida Suape, bairro planejado onde o campus será instalado.

Nesta primeira fase a instituição pretende contar com 3 mil alunos e 367 servidores, entre professores e técnicos administrativos, além de gerar um grande número de empregos para prestadores de serviços. Para o prefeito Lula Cabral, este é um dos dias mais alegres para os cabenses, que estão concretizando mais um sonho. “Esta vitória é de toda região, uma das regiões que mais se desenvolve no Nordeste. Mas esta é uma luta antiga que vem desde o ex-presidente Lula, juntamente com o ministro José Múcio Monteiro, o governador Eduardo Campos, a presidente Dilma e todos que fazem a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Convida Suape e também da Câmara de Vereadores do Cabo”, comemorou. Ainda de acordo com ele, o município já doou diversos terrenos para construção de fábricas. “Agora chegou a vez de doar uma área para produzir conhecimento e não tem nada melhor do que isso”, destacou.

“Este é um marco para a UFRPE que está completando 100 anos de fundação e também para o Cabo de Santo Agostinho e cidades circunvizinhas. A educação quando se implanta em qualquer cidade muda a realidade dessa cidade porque vem oportunizar, e é assim que vamos chegar nessa cidade, para atender a demanda profissional da região”, pontuou a reitora e professora da instituição, Maria José de Sena. “O prefeito Lula Cabral está encerrando seu mandato com chave de ouro, deixando o município com uma universidade federal e um instituto tecnológico, podemos dizer que você cumpriu bem o seu papel e agora também faz parte dessa história”, completou. Na ocasião, Lula Cabral e a reitora assinaram o termo de doação que repassa o terreno para a UFRPE.

O novo campus foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2011, no entanto dependia da doação de um terreno adequado para instalação de uma Instituição Federal de Ensino Superior. A unidade acadêmica da Universidade Rural do Cabo de Santo Agostinho vai fazer parte do Campus da Inovação, dentro da área da cidade Convida Suape, a primeira cidade planejada do Estado, que está sendo implantada no município pelas empresas Cone S/A e Moura Dubeux. Dentro da contrapartida das empresas, está a destinação de uma parte do terreno do Convida Suape para a Prefeitura do Cabo, que por sua vez fez a doação da área para a reitoria da UFRPE.

A mesma operação de transferência de parte da área da cidade Convida Suape para a Prefeitura e depois doação para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), será realizada na próxima semana. “A Prefeitura do Cabo é um dos grandes parceiros nos empreendimentos do Cone Suape e a universidade será uma grande âncora para a o desenvolvimento dessa cidade”, informou o vice-presidente do Cone S/A e gestor do Convida Suape, Ângelo Bellelis.

O valor estimado para a primeira etapa é de R$ 35 milhões e os recursos para a construção já estão liberados pelo Ministério da Educação. Com isso, a previsão é de que a obra comece no início de 2013. Todo o campus deverá custar R$150 milhões e deverá gerar uma circulação na região de mais de R$25 milhões/ano entre salários e custeio da Unidade Acadêmica, que ainda terá a marca da sustentabilidade em todos os projetos do futuro campus. Com as obras iniciando no começo do próximo ano, a intenção da reitoria é que o novo campus comece a funcionar em 2014 com os cursos de graduação e a implantação em parceria como Governo do Estado de Pernambuco de um Parque Tecnológico.

O acesso dos alunos, professores e funcionários ao futuro campus será feito por duas rodovias, a BR-101 Sul e a PE-60. A previsão é que sejam oferecidas 10 mil vagas, incluindo os cursos à distância.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com pedido de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a Via Mix Distribuidora Ltda, na quinta-feira (8). A empresa firmou TAC com o MPT em 2011, tendo assumido o compromisso de fornecer água potável para os funcionários, devidamente comprovada através de laudos de potabilidade elaborados por instituição idônea. Pelo descumprimento, deverá pagar multa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de R$ 70 mil.

De acordo com o procurador, o Ministério Público do Trabalho notificou a empresa, em duas oportunidades (notificações expedidas em 2 de julho e em 20 de agosto de 2012), para que a mesma apresentasse ao órgão todos os laudos de potabilidade por ela realizados a partir do dia 23 de novembro de 2011, tendo a empresa permanecido silente, deixando de apresentar os devidos laudos de potabilidade da água servida aos funcionários da mesma.

“Diante do exposto, e considerando que a empresa não cumpriu com as obrigações por ela própria assumidas, cabe ao Ministério Público do Trabalho a respectiva cobrança do TAC firmado, no qual prevê a aplicação de pena pecuniária pelo descumprimento, cujo montante deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador”, disse na ação.

A Defensora Pública-Geral do Estado de Pernambuco, Marta Maria de Brito Alves Freire, será homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na noite desta segunda-feira (19). A iniciativa é do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), que destaca a excelência em sua atuação à frente da Defensoria Pública. A solenidade será às 18h, no Plenário da Alepe.

“Entendo que Dr. Marta Freire vem fazendo um trabalho importante para a Defensoria Pública de Pernambuco. Ela imprimiu um novo modelo de administração que está apresentando bons resultados ao povo do Estado. A sua gestão ampliou o papel social da instituição. Através desta homenagem, parabenizo a todos que fazem a Defensoria Pública de Pernambuco” ressalta Costa Filho.

Marta Maria de Brito Alves Freire é brasileira, casada e nascida em 15 de junho de 1952 na cidade do Recife. Filha do casal Antônio de Brito Alves e Maria Lia de Brito Alves, Marta Freire é mãe de três filhos: Gustavo Henrique de Brito Alves, Marcos Augusto de Brito Alves Freire e Antônio Carlos de Brito Alves Freire. Formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem 30 anos de atuação como Defensora Pública e é advogada com especialidade em Direito Penal e Criminologia. Foi eleita pela primeira vez como Defensora Pública Geral em 2010.

Na última eleição para o cargo de Defensora Pública-Geral do Estado, Marta Freire teve sua gestão aprovada por 238 votos dos defensores públicos do Estado, do total de 246 votantes. Ou seja, 92,96% do total de votantes. Ela foi reeleita como candidata única ao cargo para o biênio 2012/2014.

Marta Freire é autora do projeto de Aparelhamento da Defensoria Pública de Pernambuco, no 2° grau de jurisdição, onde atuou por 10 anos. Também atuou como Assessora Jurídica do PROCON e da Assistência Judiciária do Estado. Foi Assessora da Procuradoria do Ministério Público Federal e, por duas vezes, Defensora Pública-Geral Adjunta do Estado. Marta Freire integrou, ainda, o Conselho Curador do Museu de Arte Contemporânea do Estado e é Vice-Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Estado.

DEFENSORA PÚBLICA – Entre as ações desenvolvidas por Marta Freire à frente a Defensoria Pública estão: a valorização e reconhecimento do defensor público; a luta por melhores condições salariais para a categoria; a criação de diversos programas que hoje já atendem mais de um milhão e meio de pessoas; reforma da sede da DPPE, que deve ser concluída em cinco meses; a carteira Nacional do Defensor Público, em convênio com a Casa da Moeda do Brasil; planejamento estratégico com 90% de metas cumpridas a partir da implantação de novas metodologias de atuação; alinhamento institucional com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; negociação com a Caixa Econômica Federal, que resultou na redução de taxas em financiamento habitacional e empréstimos consignados; o Programa Defensor Conectado, entre outras.

Ao todo, cerca de cinco mil animais estão em exposição, entre bovinos, caprinos, ovinos e  equinos. São esperadas cerca de 400 mil pessoas durante os oito dias do evento, entre expositores e público visitante. “Essa é uma das maiores exposições do país, a maior do Nordeste. Trago a mensagem do governador Eduardo Campos, que pediu para transmitir sua solidariedade e comprometimento do Governo com a situação de estiagem”, disse Lyra aos presentes.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, essa é uma excelente oportunidade de realizações de negócios, apesar da seca que assola a região. “A exposição não poderia deixar de acontecer, grandes negociações acontecem na área de tecnologia e equipamentos”, explicou.

Já o presidente da Associação dos Criadores de Pernambuco, Manassés Rodrigues, lembrou que é momento de enfrentar a estiagem com trabalho. “Essa Exposição, ao longo de suas 70 edições anteriores, passou por muitos períodos de seca tão graves quanto essa e não deixou de acontecer. É uma oportunidade de mostrar nosso trabalho”, frisou Rodrigues.

A Exposição é uma parceria entre a Associação dos Criadores de Pernambuco (ACP) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). Entre os shows, que vão acontecer todos os dias à noite, atrações como Irah Caldeira e Cezinha, na sexta-feira. A entrada para o Parque é grátis.

No dia 31 de dezembro deste ano encerra-se um ciclo de doze anos do PT a frente da prefeitura do Recife e naturalmente quatro anos da gestão do prefeito João da Costa.

Alvo de críticas da sociedade, da oposição e do seu próprio partido, o atual prefeito não teve um minuto sequer de trégua a começar pelo seu antecessor João Paulo que não sossegou um minuto desde que rompeu com o afilhado. A oposição capitaneada por Priscila Krause descia a lenha no prefeito sem pena, e a sociedade viu nele o pior gestor da história da cidade.

Porém, analisando friamente os avanços de João da Costa dá para perceber que ele não é esse demônio que querem pintar. Ele foi sim um bom prefeito para a cidade, onde, dentre várias ações, o maior acerto foi tirar a propalada Via Mangue do papel, que foi batizada inicialmente de  Linha Verde na gestão de Roberto Magalhães, transformada no atual nome e não saiu quase nada do canto em oito anos da gestão de João Paulo.

A Via Mangue é a principal obra viária dos últimos cinquenta anos e João da Costa em quatro anos fez simplesmente o equivalente a 40% da obra com tudo encaminhado para que o prefeito Geraldo Júlio possa dar prosseguimento e inaugurá-la antes da copa do mundo.

Além disso, a gestão do prefeito João da Costa trouxe avanços com o Orçamento Participativo e a continuidade nas diretrizes de João Paulo na contenção de barreiras e outras obras fundamentais para os mais necessitados.

A Via Mangue é uma realidade, isso não há o que contestar e se o prefeito não foi um excelente gestor, também não foi um péssimo, e os seus quatro anos foram importantes para a cidade do Recife com alguns avanços obtidos. O grande pecado do atual prefeito foi não fazer política, coisa que seu antecessor fazia diariamente. Talvez esteja aí a origem da falácia de que João Paulo foi um bom prefeito e João da Costa não.