Nesta quarta-feira (06/2), o governador Eduardo Campos confirmou presença no 26º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. Eduardo fará palestra no dia 9 de abril para cerca de 6 mil empresários, que, por dois dias, debaterão assuntos importantes para o desenvolvimento do país. Este ano, o Fórum da Liberdade terá como tema “O que se vê e o que não se vê”, inspirado em uma série de Frèdèric Bastiat.

Eduardo recebeu o convite oficial do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Michel Gralha, durante encontro em um hotel em Brasília (DF), do qual também participaram o senador Rodrigo Rollemberg, o deputado Federal Beto Albuquerque, o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral.

“Será uma honra participar de um evento que já faz parte da agenda do Rio Grande do Sul”, disse Eduardo, que falará sobre sua gestão como governador de Pernambuco.

Além de Eduardo Campos, confirmaram presença no fórum a blogueira cubana Yoani Sanchez e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.

A educação, particularmente o ensino técnico, sempre esteve entre as bandeiras mais defendidas pelo deputado Betinho Gomes ao longo deste mandato. Portanto, ao tomar conhecimento de uma falha no projeto de Lei Ordinária n.º 1.241, de autoria do Poder Executivo, que prevê a partilha das receitas provenientes dos royalties da exploração do petróleo apenas para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, o parlamentar apresentou uma emenda ao projeto, solicitando a inclusão da formação técnica de mão de obra na partilha dessa receita.

Com essa iniciativa, Betinho quer corrigir o que ele considera uma falha do projeto de lei, que deixa de fora o investimento na especialização da mão de obra. Assim, com a emenda, o alcance do projeto será ampliado, assegurando a alocação de recursos a uma área de grande importância para o Estado, que é o ensino técnico, principalmente a faixa jovem.

“O crescimento econômico do Estado mostrou a nossa deficiência em formar mão de obra qualificada. E essa emenda que estamos apresentando vem para corrigir essa brecha no projeto do governo, com o objetivo de garantir que os recursos sejam investidos no ensino técnico. É um ajuste importante para garantir que nossos jovens tenham qualificação e Pernambuco possa se tornar um Estado de ponta”, argumenta o tucano, ressaltando que a emenda não altera o teor do projeto, apenas preenche essa lacuna que ficou em aberto.

A arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas prefeituras municipais brasileiras apresentou crescimento em 2011 de 5,6% em relação a 2010, um total de R$ 417,98 bilhões. O levantamento foi apresentado pela revista Multi Cidades, na edição 8 de 2012, que levantou o recolhimento do tributo nos 4.815 municípios brasileiros.

O cálculo do IPTU é baseado na atualização das plantas genéricas dos municípios ou correção anual (normalmente IPCA, que recompõe a inflação dos anos anteriores). Os dois fatores que mais influenciaram a receita do IPTU foram: o reajuste da base de cálculo do imposto, ou seja, do valor venal do imóvel, com média de 4,3% em 2009 e 5,9%  em 2010 (IPCA). O outro fator foi o dinamismo do mercado imobiliário e as novas construções. Foram apontadas pela revista como fatores que mais prejudicam o recolhimento do IPTU a inadimplência e a falta de fiscalização nos imóveis, em especial daqueles que passam por modificações quanto à estrutura e que por lei deveriam ter o valor do imposto reajustado.

No município de Caruaru, a prefeitura adota algumas estratégias para reverter este quadro. Através de ações educativas junto à população, busca esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU quanto à importância e aplicação em benefícios à população. Os próprios carnês do IPTU informam aos contribuintes todas as condições de enquadramento em isenções e os prazos legais para solicitação de revisões. Realiza também programas de recuperação de crédito para quem tem débito atrasado, oferecendo descontos de até 100% nos juros em multas. Outros descontos são oferecidos para os munícipes que pagam o imposto em dia. O Governo Municipal trabalha para oferecer qualidade de atendimento, em instalações modernas e climatizadas. Um exemplo da eficiência no atendimento ocorreu no dia 31 de janeiro, último data para pagamento da cota única ou primeira parcela com descontos. Quase dois mil contribuintes procuraram a Secretaria da Fazenda, 90% deles foram atendidos antes das 15h30.

Ações desse tipo contribuem para que os municípios brasileiros consigam manter uma boa média de arrecadação. Em relação a 2011, os municípios brasileiros com população entre 200 mil a 500 mil habitantes – perfil em que Caruaru se encaixa- arrecadaram R$ 3,08 bilhões com IPTU, ou 17,2% do valor total do recolhimento.

A elevação na arrecadação causa um processo em série que influencia a valorização territorial e impulsiona os investimentos no município. Segundo o secretário da Fazenda Municipal no ano de 2011 – época do levantamento, André Alexei, foi esse processo que ocorreu em Caruaru. “Quando há investimentos na cidade  há atração de empresas que geram emprego e renda. Para dar suporte a esta realidade a prefeitura investe em melhorias na qualidade de vida, valorizando, assim, o território. No ranking de arrecadação no Brasil, Caruaru ficou em centésimo lugar, uma vitória em tempos de recessão de repasses de verbas federais”, acrescentou Alexei.

Na Multi Cidades é observado também que, em alguns casos, cidades interioranas apresentam crescimento até superior ao dos estados. Nestes casos, a receita do IPTU no agregado das captais cresceu 6,7%, e no interior chegou a 9,5%. A diferença de crescimento entre Recife e Caruaru foi considerada expressiva, pois a capital apresentou 3,7%, enquanto o índice de Caruaru ficou em  13,5%, maior até mesmo que as médias estadual (7,5%) e nacional (5,6%).

Eleito para o biênio 2013-2014, Vicente André Gomes está no sétimo mandato como vereador do Recife e pela primeira vez na vida preside a Câmara Municipal. Assim como as demais Casas Legislativas, a Casa José Mariano é improdutiva, obsoleta e cara demais.

É estarrecedor saber que a Câmara do Recife possui apenas 23 funcionários em todo seu corpo técnico. Isso contribui ainda mais para que a Casa seja apenas um anexo da prefeitura, seja quem for o mandatário.

Além do mais, a sua localização se tornou inviável por estar num local sem estacionamento, com instalações velhas por se tratar de um prédio tombado pelo patrimônio histórico, etc. É aí onde entra o desafio do presidente Vicente André Gomes.

A construção da Nova Câmara do Recife não é algo supérfluo mas sim necessário. O local não poderia ser outro, a não ser o terreno ao lado da sede da prefeitura do Recife, que é amplo, próximo da mesma e o melhor: sem custo para o erário. A Câmara do Recife atualmente mal comporta os 39 vereadores, imagina as assessorias, a imprensa e o principal, o povo? Não dá pra continuar do jeito que está.

Um outro desafio, até mais importante do que a construção da Nova Câmara, é a criação de um corpo técnico a altura de um Legislativo eficiente e que possa contribuir efetivamente com o Executivo. A proposta de Vicente de abrir concurso público para assessorar melhor as comissões é simplesmente imprescindível. A Assembleia Legislativa também sofre deste mal, possui, salvo engano 210 funcionários no seu corpo técnico.

Ampliar esse corpo técnico na Câmara do Recife significa abrir concurso público e com isso fará com que gente qualificada entre pela porta da frente da Casa e possa contribuir efetivamente com a cidade.

Do jeito que está não dá pra continuar.

Candidato derrotado na disputa pela prefeitura do Recife em 2012, Daniel Coelho (PSDB) ficou em segundo lugar, obtendo 245.120 votos. A exposição na televisão deu ao tucano uma visibilidade também na Região Metropolitana do Recife.

Recentemente foi escolhido pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa como seu líder e terá o papel de conduzir a combalida oposição pernambucana pelos próximos dois anos e terá como plano de fundo a sucessão de Eduardo Campos no ano que vem.

A cúpula do PSDB nacional tem o projeto da candidatura a presidente de Aécio Neves e para isso precisará de palanques armados nos estados. Já existe uma articulação para que Daniel Coelho seja o candidato do partido a governador no ano que vem.

Disputar a reeleição para deputado estadual poderia fazer dele um puxador de votos, sair pra federal poderia contribuir para que o PSDB aumente sua bancada de dois para três parlamentares, seriam eles: Sérgio Guerra, Bruno Araújo e o próprio Daniel Coelho.

Ser candidato a governador seria a única forma de fazer um contraponto ao PSB de Eduardo Campos, considerando que Daniel discorda frontalmente do que o governador fez e faz no estado. Como líder da oposição na Assembleia o tucano ambientalista terá a difícil missão de combater o governador e agora se encontra sem alternativa a não ser disputar o governo em 2014 com mínimas chances de vitória.

O prefeito Geraldo Julio anuncia oficialmente, amanhã (6), a ampliação do Mercado de Afogados. O evento acontece no terreno para onde os ambulantes – instalados atualmente no entorno do mercado – serão levados. O espaço, que tem 3,6 mil metros quadrados e fica localizado entre as Ruas Christovam Colombo de Souza e João Carlos Guimarães, foi desapropriado através de decreto publicado no último sábado (2), no Diário Oficial do Município.

Com a ampliação, a Prefeitura irá liberar calçadas e faixas de rolamento atualmente ocupadas pelo comércio informal, dando um passo importante para a melhoria na mobilidade daquela área. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano já realizou cadastramento dos ambulantes que trabalham no entorno do mercado.

O Mercado de Afogados será o terceiro a ter o entorno reordenado pela nova gestão. Em um mês, a Prefeitura já organizou os arredores dos mercados de Beberibe e Água Fria, retirando os ambulantes dos corredores de ônibus e calçadas e colocando-os em bancas padronizadas.

Dada a grande diferença numérica entre parlamentares de governo (40) e de oposição (9) na Assembleia Legislativa, o líder da oposição na Casa, Daniel Coelho (PSDB), deu a receita de como a bancada pretende vencer o governo nos debates ao longo dos próximos dois anos da atual legislatura: através do poder de convencimento. Segundo ele, é impossível a oposição, com um tamanho tão diminuto, vencer a bancada governista através do confronto.

“Somos nove contra quarenta deputados. A gente sabe que, numericamente, não temos condição de vencer o governo nas votações. Isso é muito evidente. Tínhamos, dois anos atrás, dez deputados na oposição. Agora temos nove, porque o PMDB saiu para ingressar na bancada de governo. O que a gente tem que ter em mente é que o trabalho da oposição não pode estar focado em derrotar o governo, mas sim em convencer. Quando a gente acha que o governo está equivocado, errado, a gente tem que tentar convencer. Se for tentar derrotar, se for para o confronto, evidentemente vamos perder todas as votações”,afirmou, falando sobre o mesmo tema em entrevistas concedidas nesta terça-feira às rádios JC/CBN e Folha.

Daniel deu um exemplo de como a estratégia pode sair vencedora. “Existe algo que aconteceu no primeiro semestre do ano passado na Assembleia que mostra que a gente pode vencer uma batalha sem, necessariamente, derrotar o governo. Foi quando o governo anunciou uma termelétrica a óleo, na cidade do Cabo, que seria a usina mais poluidora do planeta. O governo anunciou achando que seria um grande feito e nós mostramos a nossa posição, envolvemos a sociedade, conseguimos mobilizar diversas manifestações no Recife e no Cabo, e o governo foi convencido a voltar atrás”, destacou. “Então, a estratégia da oposição vai ter que ser sempre essa: tentar convencer o governo, mostrar, na base do argumento, do debate, qual é a nossa posição. E ter também o equilíbrio e a tranquilidade de reconhecer o que está correto, o que está feito de forma adequada”.

Por fim, o líder da oposição reiterou quais os temas que devem nortear o debate da oposição neste início de ano. “Existem alguns assuntos que estão pendentes ou parados desde o ano passado e que precisamos voltar a debater. Entre eles, a questão do Lafepe, que muito incomodou os usuários do nosso Estado, as questões de segurança, educação e saúde, que vão, evidentemente, estar sempre na pauta. A questão das estradas, especialmente as estradas menores, que ligam os municípios menos populosos do Estado, que estão num estado terrível de conservação, e, não tem como sair da pauta agora, a questão da Compesa. Essa é uma preocupação de todo pernambucano, uma vez que praticamente todos nós somos clientes da Compesa e a PPP que está sendo apresentada pelo governo, desde o ano passado, pode trazer alguns prejuízos à população, fato que foi reforçado pelo recente relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado”, finalizou.

O prefeito Geraldo Julio assinou na tarde de hoje (05) o decreto que estabelece novos parâmetros para a cessão de servidores municipais à Câmara dos Vereadores do Recife. Com as novas regras, o limite para o empréstimo de funcionários, que antes era de 544, foi reduzido em 38% e caiu para 338.

O decreto entra em vigor a partir da próxima quinta-feira (07) com a sua publicação no Diário Oficial do Município. O Poder Legislativo terá até o próximo dia 28 para informar ao Poder Executivo os nomes e a lotação indicada para cada um dos 338 servidores que serão requisitados. A liberação será feita pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) a partir do dia 1º de março.

Estiveram reunidos com o prefeito no ato de assinatura do decreto o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), o primeiro-secretário, Augusto Carreras (PV), e o líder do Governo, Gilberto Alves (PTN). Os secretários municipais de Relações Institucionais, Fred Oliveira, de Administração, Marconi Muzzio e de Governo, Sileno Guedes, também participaram da agenda.

A redução de 206 cargos será sentida principalmente nos gabinetes dos vereadores. Hoje, cada parlamentar tem direito a abrigar em seu gabinete até sete servidores municipais, além de outros 50 profissionais que seriam distribuídos entre todos os vereadores. O decreto não só extingue este quantitativo extra, como limita em cinco, a quantidade por gabinete. Somente com esta medida, 128 cargos deixarão de existir. A estrutura administrativa da Câmara também sofrerá um enxugamento significativo na quantidade de servidores a que tem direito. Ao invés dos 180 funcionários de hoje, serão liberados apenas 107. Uma redução de 73 posições, que equivale a 40%.

As novas regras também extinguem 29 cargos destinados às lideranças partidárias na Casa José Mariano. De acordo com o decreto 21.097, de 20 de Maio de 2005, as siglas que elegem mais de um vereador têm direito a requerer a cessão de dois servidores, enquanto aqueles partidos representados por apenas um parlamentar têm direito a solicitar um funcionário municipal. Na atual legislatura, nove partidos possuem mais de um parlamentar enquanto outras doze legendas possuem apenas uma. Outros nove cargos serão enxugados nas comissões permanentes, que passarão a contar com apenas três funcionários municipais cedidos ao invés dos 12 existentes hoje.

Passadas as disputas pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o balanço do PSB do governador Eduardo Campos foi extremamente positivo, apesar das vitórias do PMDB nas duas Casas Legislativas.

Na disputa pelo Senado, o governador Eduardo Campos que é presidente nacional do PSB conseguiu tirar integralmente os votos da bancada do partido no Senado, quatro votos, de Renan Calheiros (PMDB) e levar para Pedro Taques (PDT).

Já na disputa pela Câmara dos Deputados, Eduardo se saiu melhor. Permitiu a candidatura de Júlio Delgado (MG) e o socialista mineiro conseguiu 165 votos ante os 276 de Henrique Eduardo Alves, o vitorioso.

Nas duas disputas o governador de Pernambuco não se envolveu diretamente, porém, encampou um discurso de renovação e de ética no legislativo, o que certamente lhe deu uma posição confortável diante da negativa repercussão que deu para a opinião pública as vitórias de Renan e Henrique Alves.

Num comparativo com outro presidenciável, Aécio Neves (PSDB), o pernambucano se saiu muito melhor. Enquanto o mineiro fez um discurso da boca pra fora no Senado e na Câmara apoiou o PMDB, mesmo candidato do Palácio, Eduardo se saiu ileso desta questão que envolveu a disputa na Câmara e no Senado.

Vamos ver os próximos passos dos presidenciáveis de 2014.