O Governador Eduardo Campos e o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, assinam quinta-feira (04.04), às 11h, a ordem de serviço para construção do Corredor do Transporte Rápido de Ônibus (TRO) Norte/Sul, no trecho entre o Tacaruna e o TI Joana Bezerra. A assinatura acontecerá no Centro de Convenções.
MPT firma acordo com sindicatos para garantir segurança a motoboys.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os Sindicatos dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins (Sindmoto-PE) e das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado para garantir o engajamento das representações no cumprimento da Lei Federal 12.009/2009, conhecida por ‘Lei dos Motoboys”. O documento, assinado nesta segunda-feira (1º), faz parte das ações do MPT em orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação, que tem como foco a saúde e a segurança dos trabalhadores do segmento.
“O compromisso do TAC formaliza a intenção dos sindicatos em fomentar iniciativas para manutenção da conduta dos associados em conformidade com a lei”, disse a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, autora do documento, que participou na manhã desta terça-feira (2) de seminário no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), explicando como será a atuação do MPT frente à legislação.
De acordo com o termo, os sindicatos se comprometem a desenvolver, no prazo de trinta dias, ações de orientação dirigidas aos trabalhadores representados a fim de que observem, para o exercício profissional da atividade de transporte de passageiros ou em entrega de mercadorias, com o uso de motocicleta e motoneta – moto-frete, em caráter autônomo ou em regime de emprego, conforme as resoluções existentes.
“O trabalhador deve ter idade mínima de 21 anos; ter habilitação, por pelo menos dois anos, na categoria ‘A’; ter sido aprovado em curso especializado e prestar serviço mediante a utilização de equipamentos de proteção individual necessários à segurança, especialmente capacete, viseira ou óculos, colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos, vestimentas como calças compridas de material resistente, camisa de manga e sapatos fechados”, consta no TAC.
A motocicleta ou motoneta usada deve ainda ter registro como veículo da categoria de aluguel; instalação de protetor de motor mata-cachorro, aparador de linha antena corta-pipa. Não é permitido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de moto-frete, com exceção de botijões de gás de até 13 quilos e de água mineral, de no máximo 20 litros, desde que com auxílio de side-car ou outro veículo autorizado pelos órgãos de trânsito.
Os sindicatos estarão sujeitos à multa de dois mil e quinhentos reais por cláusula descumprida. O valor apurado será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A fiscalização do termo poderá ser feita pelo MPT, pela Justiça do Trabalho, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. Qualquer cidadão poderá denunciar ao órgão a inobservância ao TAC pelo www.prt6.mpt.gov.br.
Jaboatão vai investir na saúde os recursos do FDM.
A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes aguarda a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei 008/2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM), para autorizar a construção de cinco Unidades de Saúde da Família. Os novos equipamentos serão construídos com recursos a serem repassados pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), recentemente criado pelo govenador Eduardo Campos, e que destina às prefeituras o equivalente ao repasse de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com uma população estimada em quase 700 mil habitantes, Jaboatão dos Guararapes deverá receber cerca de R$ 4,6 milhões do FEM. Para isso, é necessário que a Câmara aprove a criação do FDM, cujo Projeto de Lei que o institui foi encaminhado à Casa Legislativa desde o último dia 12 março. A mensagem seguiu para a Câmara em regime de urgência. Seria importante o legislativo municipal aprovar o PL até o próximo dia 05/04, já que a documentação a ser enviada necessita de tempo e a Prefeitura terá somente até o próximo dia 15 de abril para apresentar os planos de trabalho e os projetos nos quais serão investidos os recursos.
“Já estamos com todos os projetos e planos de trabalhos prontos, faltando apenas à aprovação da lei que cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Só assim os recursos cedidos pelo Governo do Estado chegarão a Jaboatão”, explica a secretária de Saúde, Gessyane Paulino. As Unidades de Saúde da Família serão construídas nas Regionais Guararapes (duas) e as outras três nas Regionais Praias e Muribeca, beneficiando milhares de jaboatanenses.
Na mensagem que cria o FDM, o prefeito Elias Gomes ressalta ser “imperiosa” a sua aprovação pelos vereadores, para assegurar os investimentos programados e que beneficiam milhares de jaboatanenses. O repasse dos recursos aos municípios foi definido pelo governador Eduardo Campos como forma de ajudar os municípios, que atualmente sofrem com a diminuição do FPM.
Lançado o Portal da Transparência da PCR.
Uma ferramenta moderna, ágil, de fácil acesso e que vai garantir a integração e o controle social dos recifenses junto à Prefeitura da cidade. Esses conceitos integram o novo Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, lançado nesta quarta-feira (3) pelo prefeito Geraldo Julio. Coordenado pela Controladoria-Geral do Município, o site disponibiliza, em um único link (http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br), informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal, bem como formulários para solicitação de informações complementares, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), e os salários de todos os servidores municipais. Em poucos cliques, a população saberá onde e de que forma os recursos públicos serão aplicados.
Geraldo Julio classificou o novo Portal da Transparência como “uma importante ferramenta para a população, que vai garantir uma gestão municipal mais eficiente”. “Esse Portal é um dos mais modernos do Brasil, pois tem uma navegabilidade muito simples, além do conteúdo e objetividade. A partir do momento que nós permitimos esse acompanhamento, estamos possibilitando que a população faça esse controle social para nos ajudar”, destacou o prefeito.
O Portal da Transparência foi elaborado exclusivamente por servidores da PCR em um tempo curto: 70 dias. Participaram profissionais da Empresa Municipal de Informática (Emprel), e das secretarias de Administração e Gestão e Pessoas, Finanças, Imprensa, Governo e Participação Social. Em decorrência desse trabalho conjunto, a PCR não precisou investir recursos na formatação do novo portal.
O site foi construído com base nos portais dos governos de Pernambuco – premiado nacionalmente – e Federal. No espaço também serão disponibilizados o planejamento orçamentário, demonstrativos contábeis e fiscais, precatórios, audiências públicas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e convênios do Executivo Municipal.
“É o primeiro passo que damos para chegar à conectividade da administração pública com a população. Conectividade não é só disponibilizar dados para consulta; é você de fato disponibilizar os banco de dados da Prefeitura e permitir que a população ajude a fazer a gestão e o gerenciamento das áreas. Vamos chegar à uma fase na administração pública do Recife que poderemos compartilhar a gestão pública com o cidadão através de conectividade”, pontuou Geraldo Julio.
No total, nove ícones estão alocados na página principal do portal, que possibilitam à população a navegabilidade entre centenas de assuntos detalhados. Todo o material que for buscado pode ser visualizado em duas opções de documento: planilha e PDF. O Site ainda oferece um glossário sobre finanças públicas, receitas e despesas, além dos nomes e endereços dos profissionais responsáveis por cada órgão da Prefeitura. “Em termos de transparência e navegabilidade, o nosso portal atende perfeitamente como um dos mais modernos do País”, cravou Geraldo Julio.
Coube ao secretário da Controladoria-Geral do Município, Roberto Arraes, explicar aos presentes como funciona a navegação no portal. Para garantir o bom uso da ferramenta, o secretário explicou que foram definidos três pilares: “usabilidade, conteúdo e histórico (com informações desde 2002)”. O Portal traz ainda links que se conectam ao site oficial da Prefeitura do Recife, com telefones úteis, serviços, secretarias e órgãos municipais.
PROJETOS DE LEI – Durante o lançamento do Portal da Transparência, o prefeito Geraldo Julio assinou dois projetos de Lei que serão encaminhados à Câmara de Vereadores. O primeiro tem o objetivo de reestruturar a secretaria da Controladoria-Geral do Município. A iniciativa visa criar uma “identidade orgânica”, estabelecendo prerrogativas e competências à pasta. Já o segundo PL assinado por Geraldo visa regulamentar, com maior segurança jurídica, a Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do Município.
Além das informações que estão disponíveis no Portal da Transparência, o cidadão que acessar o site poderá solicitar outros tipos de esclarecimentos dentro do “mote” da transparência. Para isso, basta acessar o aba dedicada ao link “LAI” e preencher um formulário com a informação que deseja; o que vai gerar um número de protocolo para garantir, ao cidadão, o acompanhamento do caso.
Armando cobra postura mais incisiva contra inflação.
Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) mostrou preocupação com o recrudescimento da inflação no País e cobrou uma postura mais firme do Banco Central no enfrentamento da questão.
Armando falou durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que recebeu o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para uma explanação sobre as diretrizes, implementação e perspectivas da política monetária.
Para Armando, diante da atual conjuntura, é cada vez mais necessário que o Banco Central assuma o compromisso com controle da inflação. “O controle da inflação é um valor social, não uma mera política do governo. Por isso, é fundamental que a autoridade monetária assuma mais fortemente esse compromisso de manter a inflação dentro da meta”, salientou durante a audiência.
Tombini reconheceu que a inflação tem se mostrado resistente nos últimos meses e que, por isso, o Banco Central vem mudando sua postura desde janeiro. De acordo com o presidente do Banco Central, a inflação de 2012 desviou-se da meta em função do choque de preços de alimentos e do repasse da desvalorização cambial.
Além disso, conforme o presidente do BC, a inflação de serviços voltou a subir e hoje há “maior difusão do aumento de preços” na economia.
Somente os preços de alimentos, que têm peso de quase um quarto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiram 13,9% nos últimos 12 meses. Excluindo os alimentos, o IPCA seria de 5% no período – o índice ficou em 5,84% em 2012. A meta para 2012 era de um índice de 4,5%, com possibilidade de variação de dois pontos percentuais para mais e para menos.
Prefeito de Caruaru se reúne com diretoria da Alnor.
A diretoria da Alnor (Indústria de Metais do Nordeste) esteve nesta terça na Prefeitura de Caruaru, em reunião com o prefeito José Queiroz. Participaram também do encontro o vice-prefeito Jorge Gomes e o Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Erich Veloso.
O diretor-presidente da Alnor Flávio Augusto tratou mais uma vez das etapas cumpridas do grande empreendimento que já está funcionando no Polo de Desenvolvimento Sustentável (PDSA) de Caruaru.
A metalúrgica segue para seu terceiro ciclo de importação de cobre, o equivalente a 500 toneladas. A perspectiva para este ano é ampliar a capacidade de importação, gerando novos postos de trabalho.
Recadastramento biométrico vai até dia 25.
O TRE de Pernambuco estará recadastrando os eleitores até o dia 25 de abril. É importante que os eleitores compareçam a um posto da Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento e retirar uma nova via do título de eleitor.
Vale lembrar que são obrigados os brasileiros ou naturalizados com 18 anos ou mais a estarem quites com a Justiça Eleitoral. Para os jovens de 16 anos tirar o documento é facultativo.
É importante salientar que sem o título de eleitor a pessoa não pode retirar passaporte, não pode assumir emprego público, dentre uma série de proibições.
Portanto, procure a Justiça Eleitoral mais perto de você e faça o recadastramento.
Maiores informações em http://www.tre-pe.jus.br
Dilma Rousseff desdenha do Nordeste.
A presidente Dilma Rousseff realizou nesta terça-feira uma reunião com os governadores do Nordeste para tratar dos problemas da seca no sertão nordestino. Dilma apresentou um conjunto de ações que compreendem cerca de R$ 9 bilhões.
Porém, efetivamente, o vultuoso valor não irá mudar a dura realidade do semi-árido nordestino. Porque existe uma burocratização muito grande para que os recursos saiam do governo federal e cheguem aos municípios. Isso é fruto da concentração dos recursos lá em Brasília, fazendo com que 70% da arrecadação brasileira fique lá, porém, o contribuinte mora é no município e não na capital federal.
Os repasses do FPM vêm caindo sistematicamente porque a presidenta Dilma está fazendo caridades com o chapéu alheio. Reduz o IPI para manter a economia automobilistíca aquecida e consequentemente faz com que os municípios fiquem à míngua.
Existem milhares de municípios brasileiros e centenas de nordestinos que dependem exclusivamente do FPM, a receita com demais tributos é mínima, o que consequentemente faz com que os municípios simplesmente sejam sacrificados.
Quem paga a conta é o povo mais carente. A falta de responsabilidade do governo federal com o semi-árido nordestino nos deixa perplexos. Não há medidas efetivas e apenas conversa pra boi dormir, ou melhor, morrer de sede e de fome.
A presidenta Dilma prescisa parar com essa história de desdenhar do Nordeste e apresentar algo efetivo, somos uma parte esquecida do Brasil que precisa ser lembrada. O sertanejo não aguenta mais tanto desdém e tanto desrespeito.
Eduardo pede a Dilma isenção para companhias de água.
Em sua participação na reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada nesta terça-feira (02/04), em Fortaleza, o governador Eduardo Campos pediu à presidenta Dilma Rousseff a isenção dos tributos PIS/Cofins para as companhias estaduais de água, como medida fundamental para o enfrentamento dos efeitos da seca.
“Recentemente, seu governo anunciou desonerações da ordem de R$ 14 bilhões em favor das empresas distribuidoras de energia elétrica. Agora, é chegada a hora conceder benefício semelhante às nossas companhias de água, que estão sendo duramente castigadas pela estiagem”, disse Eduardo, lembrando que empresas – como a pernambucana Compesa – perdem duplamente com a seca, pois deixam de “faturar” com as contas d’água e ainda têm seus custos elevados, pois são obrigadas a abastecer a população com carros pipa.
Eduardo acrescentou que, com a desoneração, as empresas teriam receitas extraordinárias para enfrentarem a situação crítica, inclusive fazendo Investimentos em obras estruturadoras que protegerão a região nesta e em futuras estiagens. “A Compesa, por exemplo, teria em caixa mais R$ 60 milhões por ano para se recompor seu caixa e investir”, explicou.
A proposta de Eduardo Campos foi encampada pelos governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Rosalba Ciarlini (RN) e Cid Gomes (CE), os quais sugeriram, inclusive, como alternativa, a abertura de capital das empresas através do programa Proinveste, mantido pelo governo através do BNDES.
Em outro momento do seu pronunciamento, Eduardo Campos alertou para o fato de a seca estar chegando às cidades e afetando duramente a economia dos centros urbanos. “Só para dar exemplo, presidenta, cito o nosso polo de confecções do Agreste, que gera 80 mil empregos e está enfrentando dificuldades em parte porque não tem água em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama para receber os visitantes. Em parte porque as lavanderias, essenciais à produção de jeans, também não têm a matéria prima para funcionar”, pontuou.
RESPOSTA – Ao comentar a fala de Eduardo e dos demais governadores, Dilma Rousseff considerou boa a sugestão, principalmente se for encaminhada a capitalização no âmbito do Proinveste. Quanto à desoneração do PIS/Cofins, ela adiantou que estudará a medida, lembrando que a redução seja revertida em benefício da população, com a redução da conta de luz.
Eduardo pede agilidade no enfrentamento à seca.
O governador Eduardo Campos alertou nesta terça-feira (02/04), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, para a necessidade de obras de infraestrutura e políticas publicas para o convívio com a seca. O tema já havia sido tocado na último encontro, ocorrido no mês de novembro, em Salvador, e na visão do governador, é preciso avançar na tomada de decisões, por conta do cenário que está posto.
“Estamos vivendo o repique da seca. Acabou o período chuvoso de uma grande parte do semiárido nordestino. Vamos entrar numa jornada de verão com os reservatórios com pouca água, sem uma perspectiva de um bom inverno na outra parte do semiárido. Tudo isso vai exigir obras emergenciais e um olhar estratégico sobre o futuro, sobre como nós vamos recompor essa economia que foi devastada por essa seca”, disse o governador.
No encontro, o governador do Ceará, Cid Gomes, falou em nome de todos os governadores do Nordeste e apresentou à presidente Dilma os pontos consensuados pelos gestores. Segundo Eduardo, o ponto fundamental é dar “condição para que a travessia em períodos de estiagem se dê sem tamanho trauma”. “Hoje já não se tem o trauma que se tinha há 50 anos no que toca a questão da fome, das pessoas terem que se retirar das cidades onde moram. Mas o que essa estiagem demonstrou é que a base econômica ainda está desprotegida. E precisamos de obras de infraestrutura e políticas publicas que protejam essa base econômica, com inovação tecnológica, com melhoria da qualidade do nosso rebanho”, colocou Eduardo Campos.
Ainda segundo o governador de Pernambuco, é preciso “ter clareza” de que o processo da recomposição da economia tem que ser pensado desde já. “A seca esteve na zona rural com grande gravidade e agora vários governadores estão dizendo que várias cidades estão ficando num colapso absoluto. Isso vai exigir obras emergenciais, com um fluxo diferenciado de recursos. Estou falando de cidades de 20 mil, 30 mil e até 80 mil habitantes, que correm o risco de ficar sem nenhuma fonte de abastecimento de água. É preciso desburocratizar, para que se efetive as obras e se garanta a travessia até que os reservatórios sejam repostos”, sugeriu.