Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Procurador do MPT toma posse como novo desembargador do TRT6.

O ex-procurador-chefe do Trabalho, Fábio André de Farias, assumiu  nesta terça-feira (23), durante sessão no Pleno, o cargo de  desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região. Na  ocasião, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo Andrade, deu as  boas-vindas ao novo magistrado, no que foi acompanhado por procuradores e servidores do MPT, também presentes na solenidade de posse.

O novo desembargador aproveitou a ocasião para prestar gratidão àqueles  que o acompanharam durante a construção de sua carreira bem como  agradecer pela decisão tomada. “Estar aqui é o reconhecimento  profissional de uma trajetória. Eu me sinto pleno de gratidão. Agradeço  aos procuradores e servidores do Ministério Público e aos membros deste  Tribunal”. O magistrado Sérgio Torres também passa a integrar o Tribunal Pleno do TRT6, não havendo necessidade de posse uma vez que ele já  pertencia à magistratura do Regional.

Fábio André de Farias atuou como procurador do Trabalho durante 15 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (UFRN) desde 1992, foi juiz do Trabalho, advogado trabalhista e oficial  de Justiça. Sua trajetória profissional inclui, ainda, atuação como  dirigente do Sindicato dos Metroviários e da Central Única de  Trabalhadores.

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Daniel Coelho diz que Pernambuco tem o maior déficit do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, balanço da Secretaria Estadual da Fazendo mostra que Pernambuco vem apresentando déficit em seu orçamento. Mais que isto: em 2012, o rombo – de R$ 1,05 bilhão – foi nada menos que o maior do País. A preocupação referente ao assunto levou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, à tribuna para tratar do assunto.

Em seu discurso, Daniel lembrou que esse déficit vem acontecendo por conta dos empréstimos que o Estado vem fazendo para poder “fechar as contas” e enfatizou a preocupação que a oposição já vem demonstrando há algum tempo em relação, justamente, ao aumento dos empréstimos que o governo estadual vem contraindo.

“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, afirmou Daniel, ressaltando a preocupação com o futuro: “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”.

Sete Estados mais o Distrito Federal contabilizaram déficit no ano de 2012: Além do “recordista” Pernambuco, também terminaram o ano no vermelho Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.

Segundo o balanço do ano de 2012, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado (disponível no endereço http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions7196.pdf), o resultado primário do orçamento pernambucano terminou com um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. O balanço indica, em outras palavras, que a arrecadação de impostos e outras receitas foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

“Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 Estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, frisou o líder da oposição.

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Quadra do Cordeiro será entregue em quatro meses.

A comunidade do entorno da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro, comemorou na manhã desta segunda-feira (22) o início da construção da quadra de esportes da unidade de ensino. O prefeito Geraldo Julio visitou o terreno e garantiu que o equipamento esportivo beneficiará não só os 590 alunos, mas todos os moradores da vizinhança, que terão um espaço de lazer nos fins de semana. Daqui a 120 dias a quadra será entregue, após investimento de R$ 422 mil.

Na ocasião, o prefeito também visitou as obras do Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Ribeiro, cuja inauguração acontece no segundo semestre deste ano. O Cmei integrará o complexo educacional formado pela escola e pela quadra. Atenderá a 120 crianças de 0 a 3 anos das comunidades do Conjunto Habitacional do Cordeiro, Abençoada por Deus e Vila Santa Luzia.

“Estou feliz de estar aqui nesta manhã, porque sei a esperança que vocês têm de poder ter prática esportiva na escola, numa área que também vai servir ao lazer da comunidade. Este terreno estava tendo outros fins, pois já começava a haver consumo de drogas e ocupação irregular. Todos têm que cuidar desse espaço, desse conjunto educacional. Acompanhem a obra e depois cuidem para que haja sempre qualidade”, discursou Geraldo Julio.

O secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade, reforçou as palavras do prefeito. “É preciso que as pessoas lembrem-se sempre da responsabilidade que têm com o equipamento público, que é construído com o dinheiro do povo.”

Na nova quadra, que contará com coberta e vestiários, os estudantes poderão praticar diversos esportes, como futebol, basquete e vôlei, além de participar de campeonatos e eventos que marcam as festividades da escola.

“É muito importante que os alunos tenham uma educação diversificada. Com a quadra, poderemos enriquecer nosso currículo escolar com a educação física e também servir à comunidade, o que antes não podíamos fazer por falta de espaço. Agora estamos muito felizes de poder ver essa reivindicação atendida”, comenta a dirigente da unidade de ensino, Maria do Bomparto de Oliveira.

Atualmente, a Escola Municipal Darcy Ribeiro atende a 29 turmas, da educação infantil, do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade dispõe de biblioteca, sala de vídeo, laboratório de informática, sala do programa Mais Educação e pátio interno coberto. A partir do segundo semestre deste ano, funcionará no terreno ao lado o Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Ribeiro, que matriculará 120 crianças.

Mães de alunos estão confiantes na melhoria da qualidade da educação de seus filhos. “Tenho três crianças matriculadas na escola e é bom saber que agora elas vão ter educação física. Não temos área de lazer na vizinhança e gostei de saber que todo mundo vai poder usar a quadra. Hoje, a gente precisa ir ao Parque de Santana se quiser levar os meninos para brincar”, conta Maria do Carmo dos Santos, 29 anos, que espera a abertura do Cmei para matricular a filha mais nova.

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Jaboatão inicia pré-conferências da cidade.

Em preparação para realizar a 5ª Conferência Municipal da cidade, evento a ser realizado no dia 30/05, das 8h às 17h, no auditório da Faculdade  Metropolitana do Grande Recife (FMGR), em Prazeres, com o objetivo de  debater junto com a população políticas públicas voltadas para o  desenvolvimento urbano, Jaboatão inicia, na próxima terça-feira (23/04), as pré-conferências.

A ação, que visa o alinhamento das propostas que serão debatidas na  Conferência municipal, iniciará com as Regionais Jaboatão Centro e  Muribeca. Nas pré-conferências, serão organizados dois grupos de  trabalho para discussão das temáticas: Jaboatão dos Guararapes – Compromisso para uma cidade inclusiva e Sustentável, políticas de  saneamento, meio ambiente e circulação e mobilidade.

Nestes encontros, serão escolhidos, os delegados que participarão da 5ª Conferência Municipal. Os critérios para a escolha será o número  populacional da Regional que o representará. Cada delegado eleito terá  um suplente, que será credenciado apenas na ausência do titular.

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Alto do Moura em Caruaru ganha novo ponto turístico.

O Alto do Moura acaba de ganhar um novo ponto turístico. Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de Caruaru inaugurou o Parque de Esculturas Luísa Maciel, localizado no loteamento Auto das 7 Luas, um empreendimento da CP Construção. A sugestão do nome foi do prefeito José Queiroz, acatada pelo empreendedor Clauston Pacas, em homenagem à artista plástica Luísa Maciel, que morreu em janeiro deste ano. A praça conta com esculturas produzidas por artesãos caruaruenses, a maioria do Alto do Moura, como Severino Vitalino, Luiz Antonio, Joel Galdino e Terezinha.

Mas este espaço público inaugura também uma nova modalidade de parceria entre a iniciativa privada e a prefeitura de Caruaru, graças à atualização do Código Tributário Municipal, regulamentando a transação tributária, instrumento que possibilita extinção de créditos tributários, previsto no Código Tributário Nacional. “Mandamos este projeto para a Câmara de Vereadores com o objetivo de abrir novas possibilidades de parcerias visando o desenvolvimento de nossa Cidade”,destacou o prefeito José Queiroz.

Conforme a Lei 5.264/13, o contribuinte interessado deve apresentar requerimento, junto à Secretaria de Planejamento, indicando a obra pública pleiteada com a documentação exigida na legislação. O processo passa ainda pela análise das Secretarias da Fazenda, de Infraestrutura, Destra e Procuradoria. A transação tributária pode ser efetivada em 70% do valor total da obra e pode ser abatida do IPTU, da TLP (Taxa de Limpeza Pública), do ISS, entre outros tributos municipais. “As empresas podem ser beneficiadas até 10 anos após a conclusão da obra ou descontar de débitos tributários anteriores”, explicou Carlos Veras, Secretário da Fazenda de Caruaru.

Neste caso específico da CP Construção com o loteamento Auto das 7 Luas, o asfalto que dá acesso ao loteamento foi executado através da Lei. “Este é um dos caminhos para virar a página na história de Caruaru de loteamentos construídos irregularmente, privando os moradores de áreas de lazer, abastecimento de água e pavimentação, por exemplo”, afirmou o presidente da URB Aldo Arruda.

Com a obra concluída e os investimentos feitos, a CP Construção será beneficiada com abatimento do ISS. “Esse tipo de parceria é muito importante e vale a pena outros empresários se informarem sobre a Lei e apresentarem seus projetos à Prefeitura”, ressaltou Cláuston Pacas, da CP Construção.

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Pernambuco amplia para 4 mil veículos a frota das polícias.

128 veículos de policiamento vão se somar à frota de mais de quatro mil viaturas à disposição dos órgãos operativos da segurança pública de Pernambuco. O reforço foi apresentado pelo governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (22/4), e coroou a marca de 100% no crescimento da frota policial no Estado em seis anos. Desta feita, foram adquiridos carros e motocicletas, que já começam a rodar imediatamente em 42 núcleos, situados na Região Metropolitana do Recife, além de Caruaru, Vitória de Santo Antão e Petrolina. O investimento foi da ordem de R$ 2,3 milhões, em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança. Outros R$ 248 mil serão gastos mensalmente com locação dos veículos.

No pátio externo do Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo do Estado, Eduardo fez questão de entregar as chaves nas mãos de cada policial responsável pelas novas viaturas. As equipes do Programa Polícia Amiga receberam a maior frota. Terão 48 veículos, sendo 24 viaturas e 24 motocicletas. Outros nove veículos servirão à Polícia Científica e 70 à Polícia Civil. “Estamos crescendo com qualidade, porque todo esse processo tem de ser feito com grande esforço de formação cultural no policiamento comunitário. Assim, damos a nossa contribuição e resposta ao grande desafio brasileiro hoje, que é a segurança pública”, discursou o governador.
Ressaltando ainda a importância dos equipamentos para o sucesso da ação policial, Eduardo defendeu a criação de um sistema nacional de segurança pública com foco no financiamento de forma tripartite. “A Federação está desafiada a garantir uma integração entre os três níveis de governo. Ainda estamos carecendo de ver esse sistema ser consolidado”, afirmou, dando como exemplos “políticas de fundo a fundo já existente na Saúde (SUS) e na Educação (Fundeb)”. O governador ressaltou que há uma tentativa da União em fazer esse debate, iniciada no governo Lula como o Pronasci e hoje capitaneada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Desde 2007, o Programa Estadual de Segurança Pública, o Pacto pela Vida, vem reduzindo sistematicamente os índices de criminalidade. Em 2006, foram registradas 1.141 mortes. Em 2012, foram menos de 500 homicídios, o que representa uma redução de mais de 50%. “O estande de Pernambuco foi a cereja do bolo numa feira internacional em São Paulo que debatia segurança pública. Todos querem saber mais sobre o Pacto pela Vida”, revelou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
O resultado da ação policial, sobretudo a sua humanização, já é sentido pelas comunidades. Moradora de Santo Amaro, Aurinete Ferreira, 65, usou do neologismo “favila” para expressar essa mudança. “Hoje eu não moro mais em uma favela, mas sim numa ‘favila’, onde as pessoas enxergam novas possibilidades na vida. Nossos jovens estão deixando a drogas para ir em buscas de estudar e trabalhar. E isso começou com a chegada dos polícias e a segurança“, reconheceu Aurinete.
Assim como o Patrulha no Bairro, reeditado em agosto de 2012 e que hoje está presente em todo o Estado com 280 viaturas, o Programa Policia Amiga é voltado ao policiamento comunitário em áreas onde estão os maiores indicadores de violência. É um policiamento fixo e que cria laços de relacionamento, estabelecendo núcleos de mediação de conflitos. “Fico muito feliz de ver a polícia do meu Estado ser recebida com respeito pelas comunidades, diferente de outros tempos. Há seis anos monitorando esse trabalho, vejo a cada dia a população se dirigir a ela com mais segurança e de braços abertos, que são valores estratégicos do Pacto pela Vida”, comemorou Eduardo.
ÔNIBUS – Já o ônibus será entregue à Gerência de Articulação e Prevenção (GPAC) dentro do Programa Resgatando Cidadania. O veículo de atendimento itinerante é adaptado para cadeirante e possui compartimentos para emissão de carteiras de identidade e de trabalho, estúdio fotográfico, entre outros serviços. “Esse ônibus vai servir a outros projetos sociais do nosso governo, a exemplo do Chapéu de Palha e Nenhuma Mulher sem Documento”, explicou Damázio.

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Coluna Gazeta Nossa edição 159.

O fator Armando Monteiro.

Não é novidade para quem acompanha a política a postulação do senador Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem. Desde 2006 que ele pretende viabilizar este projeto. Naquele ano acabou desistindo para apoiar a candidatura de Humberto Costa, que acabou ficando em terceiro lugar, enquanto Armando foi eleito o deputado federal mais votado de Pernambuco. Em 2010 disputou o Senado na condição de coadjuvante para alguns, enquanto os favoritos eram Humberto Costa e Marco Maciel. Na abertura das urnas, Armando foi o senador mais votado, desbancando inclusive Humberto Costa que liderou as pesquisas do início ao fim do processo eleitoral. Em 2011 foi o primeiro integrante da Frente Popular a declarar que não apoiaria a reeleição de João da Costa e defendeu uma candidatura alternativa pelo conjunto de forças da Frente que não fosse do PT. O resultado todos já sabem. Geraldo Julio (PSB) foi o candidato alternativo defendido por Armando e acabou sendo eleito no primeiro turno com 51,1% dos votos válidos. Além disso, o PTB emplacou prefeituras importantes como Goiana, Garanhuns e Arcoverde, sendo o terceiro maior partido de Pernambuco, perdendo apenas para o PSB e para o PSDB, o primeiro por governar o Recife e o segundo por governar Jaboatão dos Guararapes. Em termos de prefeituras, o PTB de Armando só perde para o PSB de Eduardo Campos. Visando as eleições do próximo ano, o senador está numa situação extremamente confortável porque tem a flexibilidade de ser o candidato do PSB, do PSDB e do PT. Apesar disso, deixou claro que tende a se aliar com Eduardo Campos ou Dilma Rousseff, descartando ser o candidato de Aécio Neves em Pernambuco, porém, disse que aceitaria de bom grado o apoio do PSDB ao seu projeto para virar governador de Pernambuco no ano que vem. Ciente da força de Eduardo Campos em Pernambuco, Armando busca ser o escolhido pelo governador para a disputa do ano que vem, porém, caso não consiga, será candidato porque está na situação mais confortável de todos os pré-candidatos, além de ter um excelente potencial para a disputa.

Anchieta Patriota – O ex-prefeito de Carnaíba, considerado o melhor de Pernambuco na gestão passada, será candidato a deputado estadual pelo PSB no ano que vem. Hoje é secretário executivo na Secretaria das Cidades, ocupada por Danilo Cabral, com quem irá dobrar no ano que vem. Para ser eleito precisa de 40 mil votos.

Tadeu Alencar – Um dos possíveis candidatos a governador, Tadeu pode ser o vice na chapa de Armando Monteiro caso este seja o escolhido por Eduardo Campos para ser o seu candidato a governador.

André de Paula – Há quem considere a hipótese do ex-deputado e presidente estadual do PSD ser candidato a suplente de senador na chapa da Frente Popular que o candidato pode ser Jarbas Vasconcelos. Dizem que hoje André dificilmente voltaria a ser deputado federal.

Isolamento – O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente da República pelo PSDB está prestes ao isolamento. O PPS que agora se fundiu ao PMN e formaram o Mobilização Democrática já anunciou que deve marchar com Eduardo, já o DEM a maioria quer seguir com a candidatura do PSB. Caso fique isolado, é possível que Aécio desista do projeto.

PSDB – O PSDB tem quatro candidatos a deputado federal para as eleições do ano que vem que são competitivos, são eles: Sérgio Guerra, Bruno Araújo, Daniel Coelho e Ricardo Teobaldo. Pelos cálculos, o partido só elege três parlamentares, então um deve ficar de fora. Se um desistir, o partido corre riscos de eleger apenas dois.

Ricardo Costa – Eleito para o segundo mandato pelo PTC, haja vista que assumiu como suplente de Edson Vieira quando este foi candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em 2008, Ricardo Costa tem buscado ampliar as bases para o terceiro mandato na Alepe. Seus cálculos são de ser reeleito com mais de 40 mil votos.

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Armando Monteiro deixa claro que está no páreo.

O senador Armando Monteiro conversa com o governador Eduardo Campos.

O senador Armando Monteiro foi a grande estrela do II Encontro de Blogueiros de Pernambuco realizado pela Fiepe neste sábado no Atlante Plaza em Boa Viagem.

Numa intervenção deste blogueiro, o senador foi questionado se estaria numa posição confortável, pois, poderia ser o candidato de Eduardo Campos, de Dilma Rousseff e de Aécio Neves, dada a sua flexibilidade para alianças visando a disputa pelo governo de Pernambuco.

O senador foi enfático quando disse que almeja governar Pernambuco e disse que será candidato dentro do campo político de esquerda ao qual faz parte e foi eleito senador da República, deixando a possibilidade de ser o candidato de Dilma ou de Eduardo, mas praticamente descartou a possibilidade de ser o candidato de Aécio Neves no estado.

Mesmo assim, o senador disse ser bem-vindo o apoio do PSDB de Aécio Neves e do DEM, porém, deu a entender que o apoio não seria recíproco, sendo válido apenas pra ele ser apoiado e não apoiar o candidato tucano.

Com suas palavras, o senador deixou claro que será candidato a governador no ano que vem. Resta saber se será com ou sem o apoio de Eduardo Campos, principal cabo eleitoral em Pernambuco.

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Operação para melhorar iluminação pública é realizada em Jaboatão.

Desde que iniciou uma operação especial para melhorar os serviços de  iluminação pública no município, há dez dias, a Prefeitura de Jaboatão  dos Guararapes tem percorrido, durante toda semana, diversos locais da  cidade, com o objetivo de atender as demandas de substituição de  lâmpadas apagadas por novas. Aos sábados, a ação é concentrada em uma  localidade.

Na data de hoje (20/04), as ações foram realizadas na Regional Praias.  Durante todo o dia, cinco equipes, cada uma contendo três profissionais, percorreram as comunidades de Barra de Jangada, Novo Horizonte e  Curcurana. A meta foi a substituição de 100 luminárias, com potência de  100 w e 400 w. “Essas ações vem possibilitando ao Governo Municipal  melhorar a iluminação na cidade”, afirmou o gerente Regional Severino  Valter.

As melhorias no sistema de iluminação também vêm sendo compartilhada pela  população. De acordo com Paulo Roberto Silva, residente na comunidade de Novo Horizonte há 15 anos, as pessoas tem aprovado a iniciativa. “São  lâmpadas com maior incidência de luz, ficando as ruas mais iluminadas  durante a noite. Isso dá mais segurança e conforto aos populares”, destacou.

Para melhorar o acesso dos profissionais da empresa que executa o serviço  aos locais da operação, um agente microrregional (MR) da Prefeitura foi  responsável por acompanhar cada equipe. As luminárias instaladas neste  sábado possui um moderno sistema, tendo equipamentos auxiliares  acoplados. Um deles é o reator interno, ferramenta que tem a finalidade  de limitar a corrente elétrica quando se aplica tensão. Esse aparelho  prolonga a vida útil da lâmpada.

OUVIDORIA – O município de Jaboatão dispõe ainda de um sistema de ouvidoria gratuita (0800.081.1527) para a solicitação de trocas de luminárias. A linha  funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h  às 12h.

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Armando ouve reivindicações dos blogueiros de Pernambuco.

“Não pode haver limitação do exercício da livre informação. Este é um pressuposto da vida democrática”. A declaração do senador Armando Monteiro foi dada a mais de 100 blogueiros de Pernambuco, que se reuniram neste sábado (20) para, dentre outras coisas, debater a influência deste novo canal de comunicação, os impactos do marco civil da Internet – em discussão no Congresso Nacional -, e as ações que podem ser tomadas para que a atividade seja reconhecida como profissão.

Na palestra que concedeu aos participantes do evento, Armando falou sobre o atual cenário econômico do Brasil e de Pernambuco, destacando a importância da livre informação para a superação dos desafios que se colocam para o Estado e o País. “O processo de desenvolvimento se dá quando a própria sociedade se mobiliza. E para que a sociedade seja atuante, é preciso contar com a informação”, destacou.

Armando ouviu dos blogueiros pedidos de apoio para encaminhar no Congresso Nacional questões importantes para a organização da categoria e se colocou à disposição para contribuir com a resolução dos pleitos. Dentre as demandas, a necessidade de inclusão da atividade de blogueiro como categoria do Micro Empreendedor Individual (MEI), o que daria a possibilidade de formalização e o acesso a benefícios como o da Previdência Social.

A palestra do senador Armando Monteiro foi realizada durante o 2º BloggerPE- Encontro de Produtores de conteúdo para mídia digital de Pernambuco, em Recife. O evento também contou com palestras do deputado federal Jorge Corte Real (PTB), do fundador do Porto Digital Claudio Marinho e do jornalista e blogueiro Ricardo Noblat.