Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PCR investirá R$ 20 milhões em recuperação de calçadas.

A Prefeitura do Recife vai investir R$ 20 milhões na recuperação de calçadas e canteiros no entorno dos prédios públicos de propriedade do Executivo Municipal ou sob sua responsabilidade. O edital de licitação para contratar a empresa que realizará a intervenção será lançado nesta quinta-feira (9) pelo prefeito Geraldo Julio, em ato marcado para as 15h, na sede da PCR. O projeto também prevê obras de melhorias nas condições de acessibilidade para pessoas com problemas de mobilidade em centenas de ruas e avenidas, nas seis RPAs da cidade.

A licitação será dividida em dois lotes e os serviços têm o prazo de um ano para serem executados. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb)  ficará responsável pela fiscalização do projeto. Também participam da intervenção as secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Mobilidade e Controle Urbano.

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Prefeitura vai estimular comércio de bairro no Recife.

O comércio de bairro na capital pernambucana ganhará incentivo com ajuda da Prefeitura. Em reunião na tarde desta quarta-feira (8) com o presidente e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, o prefeito Geraldo Julio assegurou apoio do município ao evento Liquida Recife 2013, que acontece entre agosto e setembro. A intenção da CDL Recife é ampliar em 40% o número de lojistas participantes em relação ao ano passado. Para isso, contará com ajuda da PCR na mobilização dos comerciantes.

Espera-se que 3.500 estabelecimentos comerciais façam parte da liquidação em 2013, que acontecerá simultaneamente em 15 estados. “Este ano queremos fazer um reforço na parceria com a CDL para ampliar o Liquida Recife nos bairros. Temos um comércio muito forte em Casa Amarela e Afogados, por exemplo. Por isso, fizemos esta reunião antecipada. Ajudaremos na mobilização do comércio para que haja mais adesão ao evento, que movimenta a economia da cidade”, destacou Geraldo Julio.

Presidente da CDL Recife, o empresário Eduardo Catão lembrou que a temporada de descontos nas lojas traz benefícios não apenas para o setor varejista. “É bom para não só para o lojista, mas também para o consumidor, que encontra produtos mais baratos, e para a Prefeitura, que vai arrecadar mais impostos”, frisou. Segundo ele, o Liquida Recife gera um incremento de 25% a 30% nas vendas.

O encontro de Geraldo Julio com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas teve lugar no gabinete do prefeito, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife. Além de Eduardo Catão, estiveram presentes o diretor-executivo da entidade, Frederico Leal, o superintendente Hugo Philippsen e o coordenador do Liquida Recife 2013, Bernardo Carvalho. Os secretários Antônio Alexandre (Desenvolvimento e Planejamento Urbano) e João Braga (Mobilidade e Controle Urbano) também participaram da reunião.

Além de apoiar o Liquida Recife, a Prefeitura mantém parceria com a Fundação CDL Recife em projetos de assistência a mais de 500 crianças e jovens carentes que residem na cidade.

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Governador visita oito municípios do sertão pernambucano.

O governador Eduardo Campos inicia nesta quinta-feira (09/05) uma visita de dois dias a oito municípios do Sertão pernambucano. Em todos, haverá assinatura do termo de adesão ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

O valor total previsto para o fundo é de R$ 228 milhões e o objetivo é que os recursos disponibilizados sejam aplicados em ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município. Serão investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Em Arcoverde, primeira cidade do roteiro, às 12 horas, o governador inaugura o Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético, que vai desenvolver pesquisas e produção de sêmen e embriões, visando à melhoria da pecuária leiteira do Estado. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

Ainda em Arcoverde, Eduardo assina a ordem de serviço para início das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. O serviço, que é a primeira ação do tipo na cidade, teve um investimento de cerca de R$ 22 milhões e beneficiará 17.750 moradores. O governador também assinará a autorização para licitação das obras de implantação de 71 quilômetros de adutora a partir dos poços da Bacia do Jatobá.

Em Ibimirim, Eduardo Campos entrega um ônibus escolar e assina convênio para instalação de três poços tubulares profundos no município. Depois, a comitiva do governador segue para Floresta, onde, às 16h30, visitará o Hospital Álvaro Ferraz, que foi recentemente reformado com recursos do Governo do Estado. O hospital é referência em urgência e emergência de baixa complexidade, nas especialidades de Clínica Médica e Obstetrícia para a população do município e cidades vizinhas. Os recursos foram utilizados para a reforma e readequação das áreas de enfermaria, ambulatórios, sala de internação, repouso dos enfermeiros, refeitório, cozinha, dispensa e banheiros, além da aquisição de equipamentos.

Também em Floresta, às 17 horas, Eduardo Campos inaugura a restauração da PE-390, obra executada pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O serviço, realizado no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de R$ 18.859.577,67, devolveu a trafegabilidade da rodovia, que estava com o pavimento bastante desgastado em função do seu tempo de vida útil, visto que foi construída há 25 anos. A PE-390, junto com as rodovias PE-360 e PE-320, é integrante da rota conhecida como Transertaneja, que interliga as regiões dos sertões do Pajeú, Itaparica e Moxotó. Sendo de vital importância para o desenvolvimento intra-regional, escoamento da produção agrícola local e comunicação entre o Sertão e o Litoral. O governador também assinará ordem de serviço para 200 cisternas calçadão e inaugurará a obra do Centro de Atividade Econômica (CAE) de Floresta.

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Daniel Coelho critica Pacto Pela Vida.

No mesmo dia em que o líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, foi à tribuna para “comemorar”o que seria um “sucesso” os seis anos do programa Pacto Pela Vida, o líder oposicionista Daniel Coelho também discursou não apenas para contestar o suposto“sucesso”, como para apresentar números que mostram que o programa possui sérios problemas.

“A oposição não tem problema em reconhecer que houve avanços, mas é preciso mostrar que o Pacto Pela Vida também possui muitos problemas. É verdade que houve uma redução razoável no crime contra a vida. Mas os resultados não chegam nem próximos aos alcançados em alguns Estados, como São Paulo, que possui índices comparados aos países de primeiro mundo”, destacou Daniel.

Embora o Programa Pacto Pela Vida tenha conseguido apresentar números positivos em relação ao número de homicídios realizados em Pernambuco, os números da violência no Estado seguem alarmantes se comparados ao restante do País. O Mapa da Violência 2013, divulgado em abril passado, mostra que Pernambuco é o sexto Estado com maior número de óbitos por arma de fogo no País, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no Estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

“Tivemos aumentos enormes em diversos tipos de crimes. São dados que nos preocupam e demonstram o fracasso do Pacto pela Vida nesse sentido. Não é à toa que o clima de medo continua nas ruas. Não me sinto confortável para dizer que os últimos seis anos foram motivos de aplausos para o Pacto pela Vida, conforme o líder do governo tentou mostrar”,concluiu.

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Armando recebe demandas da Codeam.

A prefeita de Jupi, Celina Brito, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), e 11 vereadores e secretários municipais, se reuniram com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para discutir projetos que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos 50 municípios que integram a Comissão.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (08), no gabinete do senador, em Brasília. Na oportunidade, o grupo apresentou a Armando demandas dos municípios, entre as quais, projetos na área da saúde, como a reforma do Hospital Municipal de Jupi, e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o consórcio. Armando acolheu as demandas, ao mesmo tempo em que manifestou apoio às necessidades regionais de cada município.

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MPT encontra trabalho infantil em Casas de Farinha.

Casas de Farinha de Caetés, cidade na região Agreste de Pernambuco, firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cessar o trabalho infantil e fornecer equipamentos para melhorar as condições laborais das descascadeiras de mandioca. O acordo foi proposto no último dia 26 de abril, após fiscalização em conjunto com a Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Garanhuns.

As investigações tiveram início em 17 de abril, após denúncia feita ao MPT através do Disque 100. Dentre as cinco unidades visitadas, três delas empregavam crianças e adolescentes com idades que variavam de 9 a 17 anos. Também foi constatado que nenhuma das empresas fornecia equipamento de proteção individual para as demais pessoas que descascavam a mandioca.

Pelo documento as empresas se obrigaram a cessar imediatamente o trabalho infantil, a instalar, dentro de três meses, cadeiras com encosto e apoio para as descascadeiras de mandioca e a divulgar o teor do TAC entre os funcionários, fixando-o em quadro de avisos da empresa. Caso não cumpra com o pactuado, as casas de farinha estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de mil reais por trabalhador irregular. Todos os eventuais valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Para a procuradora à frente do caso, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha, a situação encontrada revela o tamanho do desafio de se combater o trabalho infantil. “Estamos diante de um problema essencialmente cultural e econômico. As pessoas aceitam o trabalho infantil como alternativa viável contra a marginalização por exemplo, e a miséria acaba sendo a justificativa que se faz real diante de um estado que não oferece o básico”, disse.

De acordo com Maria Roberta, o MPT tem a pretensão de atuar na região em conjunto com a GRTE, no intuito de cessar a prática. “Vamos sentar e articular ações cooperativas junto ao município. O MPT não deixará de atuar nos casos que surgirem, no entanto, é preciso que todos os agentes tenham a compreensão de que a questão deve ser tratada como um todo e não pontualmente”.

Legislação – Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no país. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

Denúncias– Denúncias ao MPT podem ser feitas através do site –www.prt6.mpt.gov.br– ou presencialmente, nas unidades do órgão no Recife, em Caruaru e Petrolina. Também é possível se denunciar casos do tipo ao Disque 100.

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Prefeitura do Recife promove sensibilização turística.

A atividade turística pode acontecer de diversas formas. Uma delas é a sensibilização turística, onde o principal objetivo é despertar na sociedade local a importância da prática do turismo como fonte geradora de renda para o município. A partir deste sábado (11), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, dá início ao projeto “Passeio de Sensibilização Turística”. Os passeios são gratuitos e acompanhados por guias de turismo em um ônibus com ar-condicionado.

Como o nome já diz, trata-se de um tour pela cidade. Apesar de proporcionar um momento inesquecível para turistas que visitam o município, este projeto tem como foco principal atingir a população local, para que ela passe a ter uma nova visão da cidade. “Muitas vezes, as pessoas não sabem a história que está por trás de algum monumento, ou alguma rua. Desta forma, a população poderá conhecer melhor a cidade em que vive e apresentá-la ao turista”, explicou o secretário Felipe Carreras.

A cada sábado, um novo roteiro será definido. Para iniciar o projeto, foi escolhido o tema “Recife Holandês”, que vai mostrar referências do período Brasil Colônia no Recife de hoje e algumas estruturas que resistem ao passar do tempo. O passeio percorre a Ponte Maurício de Nassau – que foi a primeira ponte do Brasil, Rua do Bom Jesus, Forte das Cinco Pontas e outros pontos turísticos.

Para participar, neste sábado, é necessário se inscrever, na manhã da sexta-feira, ligando para o número 3355-8605 ou 3355-8460. É importante reforçar que só participa da ação quem tiver inscrição confirmada. O passeio começa às 14h, com saída pontual da Praça do Arsenal, no Recife Antigo, e segue até às 17h30.

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Priscila Krause sobrevive ao tsunami que atinge o DEM.

Priscila Krause tentará novamente vaga na Casa Joaquim Nabuco em 2014.

Filha do ex-governador Gustavo Krause, Priscila disputou seu primeiro mandato eletivo em 2004 quando tentou e conquistou uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Naquele pleito obteve 8.376 votos. Se destacou fazendo oposição ferrenha ao segundo mandato de João Paulo.

Nas eleições de 2008 ampliou a votação e atingiu 10.270 votos, sendo uma das mais votadas daquele pleito. Isso fez com que tentasse, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2010. Naquela disputa obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 votos foram conquistados no Recife, que lhe colocaram na primeira suplência da chapa do DEM que elegeu dois deputados estaduais.

Nas eleições de 2012, apesar do baixíssimo desempenho do candidato do seu partido Mendonça Filho, que obteve menos de 20 mil votos para prefeito, Priscila conseguiu ampliar a votação e atingiu 13.386 votos, sendo a terceira candidata mais votada para a Casa José Mariano.

Para 2014 Priscila deverá disputar novamente uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco e aparentemente entra com chances de vitória, sobretudo se o DEM romper o isolamento que vem enfrentando nas últimas eleições.

Se dobrar a votação que obteve para vereadora, suas chances são consideráveis para alcançar um mandato. Geralmente os vereadores quando disputam mandato na Assembleia conseguem dobrar a votação obtida para a Câmara, o que pode fazer com que Priscila chegue a 27 mil votos no Recife e alcançar os 11 mil que conseguiu nos demais municípios em 2010, o que lhe dá cerca de 38 mil votos. Faltaria a vereadora cerca de 2 mil votos para praticamente garantir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. O que naturalmente, dada a sua atuação na Câmara do Recife, é algo plenamente factível.

Priscila é jovem, preparada e inteligente, só falta-lhe um pouco de sorte para alcançar voos mais altos.

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Eduardo recebeu empresários do setor sucroalcooleiro.

O governador Eduardo Campos se reuniu, na tarde desta terça-feira (07/05), com empresários do setor sucroalcooleiro. O encontro ocorreu na Secretaria Estadual de Planejamento, e também contou com a presença de deputados estaduais que integram a Comissão Especial do Setor Sucroalcooleiro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o grupo de empresários relatou as dificuldades vividas pelo setor por conta do período de estiagem e apresentou uma pauta de reivindicações ao chefe do Executivo estadual.

O governador classificou como proveitoso o encontro, no qual foi estabelecido um grupo de trabalho entre governo e os produtores. “Tivemos uma reunião proveitosa com a representação da Assembleia Legislativa e de todos os produtores da Zona da Mata. Em um momento difícil que passamos, pois a estiagem dificulta ainda mais a produtividade do setor. Nós recebemos um documento denso e vamos trabalhar nele durante a semana. Já na próxima sexta-feira (10/05), teremos uma reunião com os secretários do Governo e a representação do setor, para que possamos encaminhar ao Governo Federal ações que melhorem a travessia desse tempo desafiador que vive a agricultura”, destacou Eduardo Campos.

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Prefeito receberá diretoria do CDL para reunião de trabalho.

O prefeito Geraldo Julio se reunirá na tarde desta quarta-feira (8), às 17h, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife. O encontro será realizado no gabinete do prefeito, no edifício-sede da Prefeitura. Na pauta, o debate sobre o Projeto Liquida Recife 2013 e a Fundação CDL Recife, entidade que capacita 500 crianças e jovens carentes da cidade por meio de uma parceria com a PCR.

Presidente do CDL Recife, o empresário Eduardo Catão já confirmou presença. Ele virá acompanhado do diretor-executivo da entidade, Frederico Leal, do superintendente do CDL, Hugo Philippsen, e do coordenador do Liquida Recife 2013, Bernardo Farias. Da PCR, participarão os secretários Antônio Alexandre (Desenvolvimento e Planejamento Urbano) e João Braga (Mobilidade e Controle Urbano).