Por Maurício Romão*

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo (08/05/13), intitulado “Por uma reforma política debatida nas ruas”, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.

Os pontos principais da proposta repousam em quatro pilares: (1) financiamento público de campanhas eleitorais; (2) sistema de lista fechada; (3) convocação de Assembléia Nacional Constituinte específica e (4) correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

É sobre este último ponto que o presente texto discorre.

O art. 45 da Carta Magna, no § 1º, reza, in verbis:

§ 1º – “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados”.

Não pode passar despercebido neste parágrafo que a atual distribuição das bancadas dos estados na Câmara Federal não obedece à proporcionalidade completa, já que são impostos limites máximo e mínimo à representação parlamentar. Trata-se, portanto, de proporcionalidade apenas parcial.

A proporcionalidade geral só valeria então para o subconjunto de estados fora das restrições constitucionais. Essa injunção legal é criticada por interferir no princípio democrático universal de “um homem, um voto” (o voto tem o mesmo peso para cada pessoa) e, vez por outra, a sugestão de se eliminar a imposição dos limites estabelecidos na Constituição e de se adotar a proporcionalidade geral na representação parlamentar vem à tona, como agora, por iniciativa do PT:

“E ainda será possível corrigir uma distorção gritante no Congresso, onde há uma sub-representação de alguns Estados. Na democracia representativa, é preciso vigorar o princípio de uma pessoa, um voto”. Rui Falcão, no artigo mencionado.

Fazendo uso do Censo Populacional de 2010, e do Método das Maiores Médias que é empregado pelo Tribunal Superior Eleitoral para distribuir cadeiras no Parlamento de acordo com as populações dos estados, observa-se que se a sugestão petista prosperasse, com a adoção da proporcionalidade geral, o Estado de São Paulo teria 112 deputados, ao invés do limite máximo de 70.

Ao contrário do limite mínimo de oito parlamentares, os Estados de Roraima e Amapá ficariam com somente um deputado, o Estado do Acre teria dois, Tocantins três, Rondônia quatro, Sergipe cinco e o Distrito Federal sete.

A probabilidade de esta solução avançar no Parlamento é praticamente zero, por conta das drásticas modificações impressas em algumas bancadas. São Paulo, por exemplo, ficaria com mais de um quinto da Câmara, criando um desequilíbrio representativo de tal sorte que possibilitaria sua bancada ter força numérica suficiente para determinar resultados de votações em plenário.

Por outro lado, aos descontentes com a potência representativa a que São Paulo seria alçada, juntar-se-iam os estados que teriam suas bancadas reduzidas, a começar pelos mais penalizados, os cinco estados da região Norte, que perderiam nada menos que 29 parlamentares, em conjunto. O discurso defensivo desses estados nortistas se assentaria na quebra de equilíbrio regional e federativo que adviria de tal medida.

O grosso dos estados perderia assentos parlamentares [RO (4), AC (6), RR (7), AP (7), TO (5), PI (2), PB (2), PE (1), AL (1), SE (3), BA (1), ES (1), RJ (2), PR (2), RS (2), MS (2), GO (1) e DF (1)], e apenas os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso não alterariam suas bancadas. Afora São Paulo (mais 42 vagas), somente cinco estados ganhariam vagas: [AM (1), PA (4), CE (1), MG (1) e SC (1)].

Conquanto restabeleça o desejável princípio o de “um homem, um voto”, e elimine as sub e sobre-representações, a sugestão de proporcionalidade completa abraçada pelo PT implica em um saldo deveras desbalanceado, onde aparecem bem mais perdedores do que ganhadores, o que inviabiliza seu acolhimento entre os deputados.

É oportuno mencionar que o trâmite de um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional segue o rito de qualquer outro projeto semelhante apresentado pelos próprios parlamentares. Colher assinaturas na rua dá respaldo popular e imprime credibilidade à proposta, mas não lhe garante salvo conduto de aprovação. O item de correção da representação parlamentar exigiria, inclusive, emenda à Constituição.

Portanto, o item da proposta de reforma política petista que trata de substituir a sistemática atual de representação parlamentar pela adoção do princípio “um homem, um voto”, já tem morte anunciada!

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. [email protected] http://mauricioromao.blog.br.

O Santa Cruz Futebol Clube para a alegria da imprensa futebolística pernambucana saiu da Série A em 2006 para a Série D em 2009. Ficando nas piores séries do futebol brasileiro por ininterruptos seis anos. Isso se deu graças a diretorias amadoras e incompetentes que colocaram o clube tricolor no fundo do poço do futebol brasileiro.

A partir de 2011 essa curva de declínio começou a ser invertida e foi conquistado um campeonato pernambucano e um acesso para a terceira divisão do futebol brasileiro. Antes disso, no decorrer do campeonato pernambucano e nas vésperas de um jogo contra o São Paulo Futebol Clube válido pela Copa do Brasil, a imprensa esportiva pernambucana quis a todo custo divulgar a hipótese de Gilberto sair do Santa Cruz de graça para um time do eixo do Sul. Posteriormente a imprensa começou a especular Zé Teodoro no Náutico, felizmente eles não saíram naquele momento e o resultado foi obtido na final do Pernambucano.

No ano de 2012 as mesmas especulações ocorreram, dando contra que Dênis Marques iria trocar o Santa Cruz pelo Náutico, ele não saiu e teve papel fundamental na conquista do bicampeonato pernambucano. Para a alegria da imprensa esportiva pernambucana o Santa Cruz não conseguiu o tão sonhado acesso para a Série B em 2013.

Para 2013, todos os prognósticos dos especialistas futebolísticos de Pernambuco davam conta de que o Santa Cruz iria ter um ano novamente com fiascos por conta da mudança de técnico. O time comandado por Marcelo Martelotte fez a melhor campanha da primeira fase da Copa do Nordeste 2013, e muitos cronistas esportivos desdenharam do resultado, tendo orgasmos múltiplos com a eliminação do Clube do Povo numa derrota de 2×1 para o Fortaleza em pleno Arruda.

Com isso apenas aprofundaram as críticas em relação ao trabalho da diretoria e do time do Santa Cruz, e esse time foi apenas o terceiro colocado na primeira fase do Campeonato Pernambucano. Na semi-final contra o Náutico, o azarão Santa Cruz seria eliminado, enquanto o Sport já estaria na final rumo ao quadragésimo titulo pernambucano. Esqueceram de combinar com o elenco do Santa Cruz, que eliminou o Náutico e venceu o Sport duas vezes conquistando o tricampeonato pernambucano.

O pequeno Santa Cruz desbancou os gigantes Náutico e Sport pela terceira vez consecutiva. Um orçamento agregado de R$ 110 milhões (Sport e Náutico) perdeu para o orçamento de R$ 15 milhões pela terceira vez seguida. Passada a final do Pernambucano e a eliminação contra o Internacional pela Copa do Brasil, começaram as especulações. Primeiro que o zagueiro William Alves e o goleiro Tiago Cardoso que estariam no Náutico a qualquer momento. Foi uma semana inteira com essa lenga-lenga e até agora os jogadores seguem no Santa Cruz.

A imprensa esportiva pernambucana não se deu por satisfeita e começou a divulgar a possibilidade de Marcelo Martelotte ir para o Sport Club do Recife, aquele que tem R$ 73 milhões de receita e se auto-declara campeão brasileiro sem ter disputado a final. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. De acordo com as informações o técnico Marcelo Martelotte recebia R$ 30 mil de salário e foi para o Sport para receber R$ 100 mil por mês. Era uma disputa inglória.

Não sabe a imprensa esportiva pernambucana, que arrisco a dizer sem sombra de dúvidas, é anti-Santa Cruz, que os resultados obtidos pelo tricolor do Arruda são fruto de um trabalho consistente e pé no chão da diretoria coral. Para desespero das aves agourentas de plantão o Santa Cruz esse ano vai sair da terceira divisão indo para a Série B e pra completar arrisco dizer que o time da Arena Pernambuco e o outro que se auto-declara campeão brasileiro depois de jogar contra Bangu, Mixto e outros vão cair de divisão.

Se hoje somos vidraça pela dificuldade financeira e administrativa enfrentada pelo clube, ano que vem seremos gelo baiano. E vocês vão ver com quantos paus se faz uma canoa.

Queiram ou não queiram os juízes o nosso tricolor vai subir de divisão! E o povo, que não tem direito de sorrir com o Santa Cruz, apenas sofrer sob a ótica desse grupo nojento que faz a mídia esportiva de Pernambuco, vai sorrir novamente!

Vocês vão ter que nos engolir!