Alepe elege Comissão de Ética e Ouvidor Geral

Em reunião plenária nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco elegeu os integrantes da Comissão de Ética e o Ouvidor Geral da Casa que atuarão no biênio 2023-2024. Ocuparão a titularidade da comissão os deputados Claudiano Martins Filho (PP), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Joaquim Lira (PV), José Patriota (PSB) e Romero Sales Filho (União).

 

Para os cargos de suplentes foram eleitos os deputados Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP), João de Nadegi (PV), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Novaes (PSB), Romero Albuquerque (União) e Sileno Guedes (PSB). O deputado Adalto Santos (PP) foi reeleito pela 5ª vez consecutiva o Ouvidor Geral da Alepe. A votação ocorreu em plenário com a presença de 36 parlamentares.

Cabe à Comissão de Ética do Legislativo zelar pela imagem e funcionamento da Casa, conduzindo os processos disciplinares envolvendo os deputados. Já a Ouvidoria Geral é o órgão que recebe, examina e encaminha solicitações, sugestões e críticas da sociedade ao Poder Legislativo.

Também é de competência da Ouvidoria a análise de denúncias sobre violação de direitos e liberdades fundamentais e de eventuais ilegalidades e abusos cometidos por deputados e agentes públicos. A resposta a eventuais manifestações apresentadas pelo cidadão podem ser respondidas diretamente pela Ouvidoria ou encaminhadas ao setor administrativo ou órgão público relacionado ao conteúdo recebido.

À Ouvidoria Geral compete, ainda, assessorar a Presidência da Assembleia na elaboração ou recomendação dos processos que regularizam os trabalhos legislativos e administrativos da Casa.

Combate à fome

Uma nova comissão especial foi instalada nesta terça (21) na Alepe voltada para o debate, auxílio e acompanhamento das políticas públicas de combate à fome. O colegiado é uma iniciativa da deputada Rosa Amorim (PT), que preside a comissão, e tem como membros titulares os deputados Luciano Duque (Solidariedade) na vice-presidência, Doriel Barros (PT) como relator, Dani Portela (PSol) e Izaías Regis (PSDB). A primeira ação da Comissão Especial de Combate à Fome será o Seminário da Agricultura no próximo dia 5, na Alepe.