Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 1.361 Comentários

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta!

Por Delmiro Campos*

Quem não se recorda da interrupção da programação normal dos programas de rádio e televisão para a veiculação de propagandas partidárias? Em 2017, a Lei Federal n. 13.487 abominou essa modalidade de propaganda política, e passados quase 04 anos recebemos nesse dia 03 de janeiro de 2022 o seu ressurgimento através da Lei Federal n. 14.291.

De início, há de ser destacado que o Presidente da República vetou a compensação fiscal para as emissoras, tendo utilizado como argumento que tal previsão fere a lei de responsabilidade fiscal e as diretrizes orçamentárias de 2021, assim, como é proibido o pagamento pela veiculação da propaganda partidária, poderá o Congresso Nacional enfrentar esse veto presidencial.

Esse ponto poderá ser o grande entrave para a imediata aplicação da nova lei, ressaltando, entretanto, que os partidos políticos possuem expressa autorização para, no afã de agilizar procedimentos, pactuar diretamente com as emissoras de rádio e de televisão, sempre e sempre obedecendo os limites legais e ainda prestando conhecimento ao TSE e/ou TRE da respectiva jurisdição.

O retorno da propaganda política no rádio e televisão veio acompanhado de diretrizes amplamente discutidas e sedimentadas no Tribunal Superior Eleitoral, dentre elas o de reservar no mínimo 30% (trinta por cento) do tempo à promoção e à difusão da participação política das mulheres, bem assim o de promover e difundir a participação política dos jovens e dos negros.

Consoante escrevi com Maria Stephany dos Santos em artigo intitulado “As principais modificações advindas com a minirreforma eleitoral de 2017 – na propaganda do Rádio e TV.” e publicado na Revista de Estudos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, edição 2017 n. 02: “A propaganda no rádio e Televisão – TV – tem por escopo inexorável atingir todas as camadas urbanas e rurais, haja vista o seu alto grau de popularidade e custo-benefício para a sua manutenção…”.

Em 2017 ousamos apontar a inconstitucionalidade da revogação da propaganda partidária na rádio e televisão por entendermos ter havido a mitigação do direito de antena dos partidos políticos mas não observamos esse enfrentamento no Supremo Tribunal Federal.

E ainda pontuamos sobre a importância da propaganda no âmbito das redes sociais, e para a nossa boa surpresa, a novel legislação trouxe interessante permissivo para uso do Fundo Partidário, qual seja, o de poder custear impulsionamento de conteúdo e buscas na internet e nas redes sociais, sendo vedado tão somente, nos anos de eleição, no período que compreende as convenções partidárias até a data do pleito.

Oxalá vermos a valorização da propaganda política partidária como forma de fomentarmos o bom debate e aproximarmos a população da cena política, tudo, aliado a difusão dos programas partidários, a divulgação da posição dos partidos em temas importantes da sociedade civil, o incentivo a novas filiações e também a possibilidade de melhor esclarecimento do papel dos partidos na democracia brasileira.

Importante mencionar que existem vedações para essas inserções, como a impossibilidade de promoção de pessoas sem filiação partidária ou a desvirtuação da propaganda com a promoção pessoal de candidatos a cargos eletivos, sendo que o ponto alto, no nosso entender, ficou por conta do combate às FAKE NEWS e do combate a incitação da violência ou prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem.

Longe de exaurir as nuances da propaganda partidária no rádio e na televisão tida como “gratuita” escrevo para comemorar o seu retorno, reconhecendo sua capacidade de impactar na formação da opinião pública, e, consequentemente, no fortalecimento dos partidos políticos e do estado democrático de direito.

*Delmiro Campos é advogado

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Comentários

  146. ArnoldProrb diz

    mexican online pharmacies prescription drugs [url=https://mexicandeliverypharma.online/#]buying from online mexican pharmacy[/url] purple pharmacy mexico price list

    Responder

  185. Kax diz

    When you claim our top no deposit bonuses, you can start playing at your favourite online casino and win real money at no risk. Quatro Casino 700 Free Spins | Most Played Slot Machines: Play slots online Gambling games always need to be complemented by a reliable platform with great features, so the importance of online casinos is unquestionable. By having that in mind, we’ve made sure to include only trustworthy and reliable operators that would enhance your free slot play in a positive way. Make sure to check the following operators as they play a huge role in the overall gaming experience and are surely worth your attention!
    http://linkcentre.com/profile/pucbepersvost1983
    There are a whole host of different bonuses on offer below, including some great 100 free spins no deposit bonus deals which you can claim right away. Check our handpicked list and enjoy free spins on you’re favourite game or perhaps discover a new favourite through these delicious free spins bonus offers! I am sorry to hear that you feel this way. Our Support Team, will be more than glad to take another look, all you need to do is contact them by pressing the button with 3 horizontal lines in the top right side of the lobby, select “Contact us” button and fill the form. We will e-mail you as soon as possible. Thank you! Here’s a Gift from us! bit.ly 3i0sg5c If you want to test the waters of certain online casinos but do not want to risk your actual money, you can start with a free test run in the form of a no deposit bonus.

    Responder

  312. psekjaniy diz

    Legal A significant amount of research has been done on these devices’ effects on our brains, mood, posture, and productivity. We indeed need to unplug and put our phones down to connect with family and friends. However, we are living in a digital world. If we can utilize our screen time to better ourselves and our talents, we won’t have to feel guilty about that time. The keyboard layout used on that VP is appalling. Compared to onlinepianist virtual_piano or multiplayerpiano or method-behind-the-music piano, for example. The layout there is far more logical. It’s the type of layout used by a lot of music authoring software too (good authoring software would have configurable keyboard layouts anyway, but their default configuration is actually usually very easy to use).
    https://vimedbarn.se/profil/isenmilab1974/
    Crash Team Rumble is a 4v4 multiplayer online battle arena type that uses iconic Crash Bandicoot characters against one another in a competition to collect the most Wumpa fruit and deposit it in their areas, while also preventing the opposing team from doing the same. There are a lot of scoring games that are already familiar to play so adapting to its gameplay is easy enough. Each character, whether good or bad, has unique skills and abilities that will help control the match, claim some Wumpa fruit, and protect their team’s stash. “I think one thing that we’re most excited about with the comic, and future comics that will come out with heroes, is that this is a space that sits outside of the game,” Yan says. “If you are the type of fan who wants to know more about a character’s lore or their relationships or their identity or their personality, this is a place for those fans to kind of dig in deeper and ask those questions, and we can have that kind of exploration. Crash Team Rumble is not an adventure, it is a multiplayer game.”

    Responder

  362. udcmordgt diz

    The Maine Gambling Control Unit actively worked towards implementing the necessary regulations and finalizing proposals for legalized sports betting in Maine. As a result, the state was able to grant temporary wagering licenses to online sports betting sites for November 2023. It signaled a promising future for sports enthusiasts in Maine, as they could finally use a handful of online sportsbooks and up to ten retail sportsbook locations, all competing to offer the best Maine sportsbook promos. The goal of CheckBestOdds is to give you an opportunity to check the best betting odds and win as much as possible. What’s more, there are top-rated football online betting sites, top-rated NBA betting sites – and so on. By joining different ones, you could, for example, bet on live tennis at one sportsbook and pre-game NFL at another sportsbook because the odds are better.
    https://git.fuwafuwa.moe/cimanakab1970
    The match-up pits the Chiefs and Patrick Mahomes against a 49ers side that needed not one but two consecutive come-from-behind wins this postseason, against the Green Bay Packers and the Detroit Lions. They reach the big game for the first time since the two franchises squared off in Super Bowl 54. — As of Wednesday, 49ers running back Christian McCaffrey had attracted more bets to score a touchdown in the Super Bowl than any other player at BetRivers sportsbooks, but it’s close with Chiefs tight end Travis Kelce. According to a release from BetRivers, McCaffrey has attracted 0.1% more anytime touchdown bets than Kelce. Taking advantage of bonus bets and promotions is a great way to maximize your potential winnings when wagering on the Super Bowl. Check back closer to the big game for our comprehensive list of the best Super Bowl 58 betting bonuses and promos available at legal online betting sites in the U.S. and Canada.

    Responder

  368. ремонт бытовой техники в москве diz

    Профессиональный сервисный центр по ремонту бытовой техники с выездом на дом.
    Мы предлагаем: сервисные центры в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  878. Timothyaffit diz

    Главные новости мира https://ua-vestnik.com и страны: политика, экономика, спорт, культура, технологии. Оперативная информация, аналитика и эксклюзивные материалы для тех, кто следит за событиями в реальном времени.

    Responder

  928. Сервисный центр Xiaomi diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали сервисный центр xiaomi, можете посмотреть на сайте: официальный сервисный центр xiaomi
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  995. Сервисный центр Philips diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали сервисный центр philips в москве, можете посмотреть на сайте: сервисный центр philips в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1053. Сервисный центр Asus Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали сервисный центр asus, можете посмотреть на сайте: сервисный центр asus в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1114. Michaelkal diz

    Портал строительства https://mbmedicall.com ресурс для поиска информации о ремонте и строительстве. Полезные советы, технологии, инструкции и рекомендации для профессионалов и новичков.

    Responder

  1153. Ремонт телевизоров Samsung diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телевизоров samsung, можете посмотреть на сайте: ремонт телевизоров samsung в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1265. Ремонт телевизоров Haier Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телевизоров haier в москве, можете посмотреть на сайте: ремонт телевизоров haier сервис
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1268. Ремонт телевизоров LG Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телевизоров lg сервис, можете посмотреть на сайте: ремонт телевизоров lg адреса
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1270. Ремонт телефонов Xiaomi diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов xiaomi адреса, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов xiaomi в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1279. Ремонт телефонов Vivo diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов vivo рядом, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов vivo
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1280. Ремонт телефонов Realme Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали срочный ремонт телефонов realme, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов realme рядом
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1281. Ремонт телефонов Sony Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов sony в москве, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов sony
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1300. Ремонт телефонов Nothing diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали срочный ремонт телефонов nothing, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов nothing
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1301. Ремонт телефонов Samsung Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов samsung сервис, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов samsung в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1305. Ремонт телефонов Poco Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов poco в москве, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов poco рядом
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1306. Ремонт телефонов Meizu Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов meizu, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов meizu в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1312. Ремонт телефонов Infinix diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт телефонов infinix цены, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов infinix рядом
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1313. Ремонт телефонов Honor Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали срочный ремонт телефонов honor, можете посмотреть на сайте: ремонт телефонов honor
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1318. Ремонт стиральных машин Zanussi Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали срочный ремонт стиральных машин zanussi, можете посмотреть на сайте: срочный ремонт стиральных машин zanussi
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1323. Ремонт стиральных машин Siemens diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин siemens рядом, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин siemens цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1326. Ремонт стиральных машин Smeg Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин smeg рядом, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин smeg сервис
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1334. Ремонт стиральных машин Indesit Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин indesit, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин indesit цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1335. Ремонт стиральных машин LG diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин lg, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин lg рядом
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1339. Ремонт стиральных машин Kuppersbusch diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин kuppersbusch сервис, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин kuppersbusch цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1345. Ремонт приставок Xbox Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт приставок xbox сервис, можете посмотреть на сайте: ремонт приставок xbox адреса
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1346. Ремонт стиральных машин AEG diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин aeg, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин aeg рядом
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1351. Ремонт посудомоечных машин Siemens Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали срочный ремонт посудомоечных машин siemens, можете посмотреть на сайте: ремонт посудомоечных машин siemens цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1352. Ремонт приставок Sony PlayStation diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт приставок sony playstation цены, можете посмотреть на сайте: ремонт приставок sony playstation цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1355. Ремонт посудомоечных машин Miele Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт посудомоечных машин miele рядом, можете посмотреть на сайте: ремонт посудомоечных машин miele в москве
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1356. Ремонт стиральных машин Dexp Москва diz

    Предлагаем услуги профессиональных инженеров офицальной мастерской.
    Еслли вы искали ремонт стиральных машин dexp цены, можете посмотреть на сайте: ремонт стиральных машин dexp цены
    Наши мастера оперативно устранят неисправности вашего устройства в сервисе или с выездом на дом!

    Responder

  1361. zmiinwfag diz

    Conceal and correct — here, there or Every-Wear – with our new high-control face pen that doesn’t crease or cake. It’s totally up to you—Perversion Mascara is super-creamy and buildable, so you can really layer it on until you get the level of volume and length you want. We recommend always conditioning and prepping your lashes with Subversion Lash Primer before applying mascara. Subversion makes your lashes stronger, thicker and longer while giving your mascara something to grip on to.  Brides Lecia Landis Whether you grew up watching your mom use it or started stowing it in your backpack in junior high to put on during homeroom, most women can pinpoint when they first became familiar with the cheery pink and green tube that houses Maybelline’s Great Lash mascara.
    https://lifesdirectory.com/listings12882371/benefit-eyebrow-goof-proof
    To achieve that magical look from eyeliner, it is important to know how to apply it and where exactly to apply it. Also knowing the color that best suits your skin tone is also another very important factor. Before we go through the tips, it is good to know what kind of eyeliner you want for your lashes. Eyeliner comes in three types, which are in liquid form, as an eye pencil and in gel form. The three types have different ways of application and skill levels. Of the three, the most common is the pencil and the most advanced of the three is the liquid eyeliner. Our ultra-black Liquid Eyeliner checks all the right boxes and then some! It’s easy to use, richly pigmented, waterproof, and allows for smooth, uninterrupted ink flow with no dragging or skipping. Hongkongers used to have to travel abroad to get their hands on Kat Von D’s Tattoo Liner (HK$180), hailed as the holy grail of eyeliners, but the product has been available through online beauty retailer Sephora’s local website since last summer.

    Responder

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *