Parlamentares da Comissão Externa da Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex-MEC) vêm denunciando desde o ano passado o apagão de gestão da Pasta, o que ficou ainda mais evidente no cenário da pandemia. Questionado pelo grupo, que é coordenado pelo deputado federal João Campos (PSB), sobre o andamento das aulas à distância e a aprendizagem dos alunos da educação básica, o MEC respondeu oficialmente, com todas as letras, que desconhece a realidade do alcance do ensino remoto no País.
O Requerimento de Informações nº 631/2020, de autoria dos deputados foi enviado no dia 25 de junho deste ano. A resposta do órgão, devolvida agora, surpreendeu. “Este Ministério não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento”, em trecho retirado do ofício expedido pela Pasta em 27 de julho.
“Infelizmente, desde o ano passado, sabe-se que a gestão do MEC sempre pode dar uma resposta ruim do ponto de vista administrativo sobre qualquer coisa. A falta de subsídios básicos de informação quanto ao ensino remoto segue essa linha recorrente de má gestão e reforça a incapacidade de esclarecimento sobre questões importantes e atuais. Isso é muito preocupante e precisa ser cobrado fortemente para que o custo da desinformação não seja ainda mais alto”, afirmou o deputado João Campos.
Segundo o próprio Regimento do MEC, é competência da Secretaria de Educação Básica, que assinou o ofício de resposta, “VI – organizar e coordenar os sistemas de gestão da informação, de monitoramento e de avaliação e analisar os indicadores referentes aos planos, às políticas, aos programas e às ações relacionadas à educação básica, em articulação com os demais órgãos do Ministério da Educação e com outros órgãos e entidades públicas e privadas” (Decreto nº10.195, de 30 de dezembro de 2019).
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