Brasília, 10/07/18 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), parecer de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à contratação de crédito externo para financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado/Teresina Sustentável na capital do Piauí. Também na CAE, o senador apoiou a contratação de crédito externo para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II). Na ocasião, Fernando Bezerra observou que tanto o Ceará quanto a Bahia “vivem governos de continuidade”, que mantiveram uma trajetória de controle de gastos, responsabilidade fiscal e investimentos enquanto que a atual gestão de Pernambuco “demonstra incapacidade de contratar empréstimos e celebrar convênios para impulsionar o desenvolvimento do estado”.
Conforme destacou o vice-líder do governo no Senado, o Ceará é o estado brasileiro com o maior percentual de investimento sobre a receita corrente líquida: mais de 13%. “Já Pernambuco investe apenas 5% da receita corrente líquida e ela é muito parecida, muito próxima a do Ceará”, ressaltou Bezerra Coelho. O senador também pontuou que, nestes últimos quatro anos, Pernambuco ficou atrás da Bahia e do Ceará em volume de investimentos. “A Bahia investirá mais de R$ 9 bilhões; o Ceará, mais de R$ 8 bilhões; e Pernambuco não vai chegar a R$ 4,5 bilhões”, observou Fernando Bezerra.
O vice-líder ainda lembrou que, entre 2011 e 2014, Pernambuco liderava o ranking do Nordeste em investimentos, com quase R$ 10 bilhões. Naquele quatriênio, Ceará e Bahia investiram recursos aproximados a R$ 9 bi e R$ 8 bi, respectivamente.
“Houve, portanto, uma quebra, uma interrupção de um projeto político-administrativo em prejuízo aos pernambucanos”, afirmou o senador. “Esta situação ruim para Pernambuco me anima a acreditar que teremos mudanças no quadro político em meu estado”, completou Fernando Bezerra Coelho.
CRÉDITOS – Para a capital piauiense, o crédito externo autorizado pela CAE do Senado, no valor de 45,9 milhões de dólares, é destinado ao financiamento do Programa Teresina Sustentável. Os recursos serão contratados entre o Município e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
“A operação de crédito está de acordo com resoluções do Senado e encontra-se em condições financeiras devidamente incluídas no Sistema de Registro de Operações Financeiras do Banco Central”, destacou Fernando Bezerra. “Além disso, quanto às exigências de adimplência, fica destacado que o Município de Teresina não possui pendências em relação a financiamentos e refinanciamentos recebidos da União”, acrescentou. Elogiado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o relatório de Bezerra Coelho seguiu para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência.
Com relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o crédito externo autorizado pela CAE ao Governo do Estado do Ceará será contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, no valor de 70 milhões de dólares, irão financiar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, também conhecido como Profisco II.
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