A arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas prefeituras municipais brasileiras apresentou crescimento em 2011 de 5,6% em relação a 2010, um total de R$ 417,98 bilhões. O levantamento foi apresentado pela revista Multi Cidades, na edição 8 de 2012, que levantou o recolhimento do tributo nos 4.815 municípios brasileiros.
O cálculo do IPTU é baseado na atualização das plantas genéricas dos municípios ou correção anual (normalmente IPCA, que recompõe a inflação dos anos anteriores). Os dois fatores que mais influenciaram a receita do IPTU foram: o reajuste da base de cálculo do imposto, ou seja, do valor venal do imóvel, com média de 4,3% em 2009 e 5,9% em 2010 (IPCA). O outro fator foi o dinamismo do mercado imobiliário e as novas construções. Foram apontadas pela revista como fatores que mais prejudicam o recolhimento do IPTU a inadimplência e a falta de fiscalização nos imóveis, em especial daqueles que passam por modificações quanto à estrutura e que por lei deveriam ter o valor do imposto reajustado.
No município de Caruaru, a prefeitura adota algumas estratégias para reverter este quadro. Através de ações educativas junto à população, busca esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU quanto à importância e aplicação em benefícios à população. Os próprios carnês do IPTU informam aos contribuintes todas as condições de enquadramento em isenções e os prazos legais para solicitação de revisões. Realiza também programas de recuperação de crédito para quem tem débito atrasado, oferecendo descontos de até 100% nos juros em multas. Outros descontos são oferecidos para os munícipes que pagam o imposto em dia. O Governo Municipal trabalha para oferecer qualidade de atendimento, em instalações modernas e climatizadas. Um exemplo da eficiência no atendimento ocorreu no dia 31 de janeiro, último data para pagamento da cota única ou primeira parcela com descontos. Quase dois mil contribuintes procuraram a Secretaria da Fazenda, 90% deles foram atendidos antes das 15h30.
Ações desse tipo contribuem para que os municípios brasileiros consigam manter uma boa média de arrecadação. Em relação a 2011, os municípios brasileiros com população entre 200 mil a 500 mil habitantes – perfil em que Caruaru se encaixa- arrecadaram R$ 3,08 bilhões com IPTU, ou 17,2% do valor total do recolhimento.
A elevação na arrecadação causa um processo em série que influencia a valorização territorial e impulsiona os investimentos no município. Segundo o secretário da Fazenda Municipal no ano de 2011 – época do levantamento, André Alexei, foi esse processo que ocorreu em Caruaru. “Quando há investimentos na cidade há atração de empresas que geram emprego e renda. Para dar suporte a esta realidade a prefeitura investe em melhorias na qualidade de vida, valorizando, assim, o território. No ranking de arrecadação no Brasil, Caruaru ficou em centésimo lugar, uma vitória em tempos de recessão de repasses de verbas federais”, acrescentou Alexei.
Na Multi Cidades é observado também que, em alguns casos, cidades interioranas apresentam crescimento até superior ao dos estados. Nestes casos, a receita do IPTU no agregado das captais cresceu 6,7%, e no interior chegou a 9,5%. A diferença de crescimento entre Recife e Caruaru foi considerada expressiva, pois a capital apresentou 3,7%, enquanto o índice de Caruaru ficou em 13,5%, maior até mesmo que as médias estadual (7,5%) e nacional (5,6%).
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