Do G1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta para que as contas públicas tenham um déficit (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida) de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se for confirmado, será o pior resultado da série histórica.
A informação foi divulgada, há pouco, pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva. Segundo Meirelles, a nova meta é “absolutamente transparente e realista”.
“A mensagem fundamental é esta: que existe margem para incerteza de questões fora do controle não há dúvida, mas certamente é meta realista e estimada dentro de critérios rigoroso os mais próximos possíveis do que está sendo estimado pelo mercado”, disse.
Os R$ 170,5 bilhões superam em muito o déficit proposto pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, que havia enviado projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para que as contas tivessem em 2016 um déficit de até R$ 96,6 bilhões. Essa proposta sequer foi avaliada pelo Legislativo, devido ao processo de impeachment de Dilma.
Atualmente, a meta para as contas públicas em 2016, fixada no orçamento federal aprovado pelo Congresso, é de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). Somente para o governo federal, a meta é de um resultado positivo de R$ 24 bilhões neste ano.
Diante da forte recessão, a maior da história da economia brasileira, o governo tem problemas com sua arrecadação, que registrou o pior desempenho em seis anos na parcial de 2016. Além disso, por conta das vinculações existentes no orçamento, com muitos gastos obrigatórios (mais de 80% do total), também enfrenta dificuldades para cortar despesas. Por isso, analistas avaliam que não há como cumprir a meta vigente.
Sem a aprovação da nova meta fiscal, proposta nesta sexta-feira, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para buscar a meta atual. Com isso, segundo explicou o ministro do Planejamento, Romero Jucá, teria de paralisar suas atividades – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista.
