O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) solicitou nesta terça-feira (16), audiência com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir o aumento da taxa de juros do FNE- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. A reunião deve acontecer ainda esta semana. Segundo o deputado, é urgente esse debate para rever o aumento dos juros junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN). “ A resolução preocupa os empreendedores nordestinos que vêem na medida um desestímulo ao investimento na região”.
Os empréstimos do FNE apresentaram queda de 14,6% em 2015, em comparação com o ano anterior, totalizando R$ 11,5 bilhões. O registro negativo deve-se, entre outros fatores, ao agravamento da seca na região e ao próprio momento econômico do País. “Ou seja, todos esses fatores aliados ao aumento da taxa de juros do FNE apresentam um cenário prejudicial aos investimentos na região nordestina. Como parlamentar Pernambucano tenho urgência em promover esse debate e contribuir para o desenvolvimento do meu Estado e da minha região”, disse Fernando Monteiro. O ano passado, o governo de Pernambuco atraiu R$ 620 bilhões em projetos de investimentos, com incentivos do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).
O Banco do Nordeste, ressalta o deputado, projeta para este ano um orçamento de R$ 14,5 bilhões para o FNE, mas a disposição de investir vai depender ,mais uma vez ,do cenário, além de ter a alta de juros como mais um fator de desestímulo.
A economista Tânia Barcelar defende – em artigo publicado na imprensa local, em parceria com o economista Sérgio Ferreira- que as taxas de juros dos fundos constitucionais devam acompanhar a TJLP- que está em 7,5% ao ano. Segundo ela, ao longo da história, o Brasil apresentou desenvolvimento desigual em suas regiões. Para que exista uma equiparação é necessário apostar na qualificação da mão de obra, melhoria da infraestrutura, investimento em ciência, tecnologia e inovação. E todos esses fatores reforçam a necessidade de oferta de crédito diferenciada para atrair investidores.