Nas primeiras décadas do século XX nosso estado liderava a produção de açúcar no Brasil, hoje responde por apenas 3% do que é produzido no país. Nos últimos dez anos, oito sinas encerraram as atividades no estado. Nos anos 1980, Pernambuco chegou a moer 25 milhões de toneladas de cana. Na safra 2013-2014 foram apenas cerca de 14 milhões de toneladas.
O relevo acidentado da Zona da Mata, região que concentra a produção de cana no estado, é apontado como fator decisivo para a decadência da atividade em Pernambuco. É que isso impede a mecanização do campo e diminui a competitividade das usinas pernambucanas em relação às de outras regiões do país, como o Sudeste e o Centro-Oeste.
Mesmo assim este cenário esta mudando e Pernambuco contabiliza duas usinas sendo reabertas nos últimos meses, juntas Pumaty (localizada em Joaquim Nabuco) e Cruangi (localizada em Timbaúba) têm previsão de gerar mais de 12 mil novos postos de trabalho. Tudo isso graças ao Projeto de Lei que propõe a redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) para as usinas que estejam em recuperação judicial, desativadas há mais de um ano, e arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar. Há expectativa de que Usina Pedrosa, em Cortês, também volte às atividades.
Relator do projeto, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é uma figura de destaque na atuação em prol do ressurgimento do setor sucroalcooleiro de Pernambuco, conforme se observa nesta entrevista à Revista Movimentto..
Deputado qual o efeito direto deste projeto de lei?
Para se ter uma ideia a Pumaty, por exemplo, moeu na última safra (2014/2015) 513 mil toneladas e faturou R$ 50 milhões, por meio da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (AGROCAN), recompondo mais de quatro mil empregos no campo e na indústria, gerando para os cofres do Estado, aproximadamente, R$ 7 milhões em tributos, além do efeito multiplicador para a economia da microrregião como um todo. Já a Cruangi tem previsão de faturamento de R$ 50 milhões.
O estado também irá ganhar com a medida porque somando as receitas das duas usinas, que representam uma injeção de R$ 100 milhões na economia da região, gerando um aumento na arrecadação do ICMS direto e indireto, o Governo estima manter a arrecadação no mesmo patamar em relação ao ano passado, mesmo com a concessão da redução tributária. Isso é uma ótima noticia dentro do cenário de crise em que vivemos.
A Pumaty foi a primeira a funcionar neste esquema de cooperativa, como?
Fechada desde 2012, a Usina Pumaty voltou a funcionar após um contrato de arrendamento que foi fechado entre os donos da unidade industrial, trabalhadores, Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco (ACFP) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana para a produção de etanol. Durante dois anos, a administração da unidade será compartilhada pelos produtores de cana, através da Cooperativa dos Produtores de Cana (AgroCAn). Segundo a ACFP a solução encontrada foi uma forma de evitar o prejuízo do excedente de 700 mil toneladas de cana dos produtores independentes da Mata Sul. O contrato de locação da unidade fabril prevê o repasse de 2% do faturamento para a conta-depósito do processo de recuperação judicial da usina.
Qual o cenário hoje do setor sucroalcooleiro em Pernambuco?
Hoje somos o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 14 milhões de toneladas/ano, Pernambuco contabiliza, hoje, 15 usinas em operação, das 42 instaladas no Estado. Para se ter uma noção desde 2007, 58 usinas fecharam as portas só na Região Centro-Sul do país. E só neste ano 12 encerraram as atividades. Com isso, nos últimos dois anos, o setor de açúcar e etanol já perdeu 60 mil empregos.
Como foi essa articulação para sensibilizar a importância da reativação do setor?
Foram feitas visitas técnicas com secretarias de governo envolvidas nesta temática, participamos de eventos sobre o setor, visitamos modelos de cooperativas que estão dando certo como é o exemplo da Pindorama, em Alagoas, além de recentemente através da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa, da qual sou o presidente, levamos uma comitivas de parlamentares para visitar a Pumaty e sentir de perto a importância da sua reabertura. Outro detalhes é que sempre trabalhamos em conjunto e com o apoio de entidades ligadas ao setor como o Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado de Pernambuco (Sindcape), a Associação dos Fornecedores de Cana do Estado de Pernambuco (AFCP) e Sindaçúcar Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar). Nossa preocupação não é com um ou outro ator envolvido no sistema, mas sim com toda a cadeia produtiva do setor.
Qual o impacto desta noticia para a economia de uma forma geral?
Nos primeiros sete meses deste ano nosso país perdeu mais 500 mil empregos formais. Desse total mais de 200 mil foram aqui na Região Nordeste, que historicamente já é mais pobre e sacrificada. Para piorar, cerca de 70 mil vêm de Pernambuco, porque tivemos e estamos tendo dificuldade com empreendimentos do Governo Federal; principalmente a refinaria, que já era para estar pronta, parou no meio, demitiu gente demais. Essa medida é um grande impulso na geração de emprego e renda nas regiões da Zona da Mata Norte e Sul do Estado, isso tudo ajuda ainda na autoestima do povo que se sente útil e com uma melhor qualidade de vida. Muitas usinas estão encerrando as atividades em outras regiões fortes no cultivo de cana e com esta medida o governo de Paulo Câmara da uma demonstração de força de vontade para dar condições a pequenos fornecedores continuar trabalhando, evitando a diminuição da rentabilidade e a comercialização com estados vizinhos como a Paraíba e Alagoas. Segundo o Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco a medida de cara já abre mais de 12 mil empregos.
A comissão de desenvolvimento econômico tem atuação somente na questão sucroalcooleira?
Não, nós temos trabalhado em várias frentes que estão totalmente ligadas aos processos econômicos de Pernambuco. Debatemos a importância do Arco Metropolitano para ajudar no escoamento da nossa produção, falamos sobre a importância de receber um empreendimento como o Hub da Latam que pode causar um impacto de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana do Recife (RMR), gerando US$ 500 milhões de dólares e geração de 19 mil vagas de emprego. Recentemente entrou na nossa pauta a discussão sobre os impactos da estrutura logística dentro do desenvolvimento. Segundo levantamento de entidades do setor mostram que o Brasil perde 80 bilhões de dólares anuais, em decorrência da sua ineficiência logística. A previsão é que até 2020, segundo levantamento da Confederação Nacional da Industria (CNI), o Nordeste cresça 89% chegando a movimentar 526,5 toneladas de carga por ano.
Perfil do deputado
Reeleito para seu segundo mandato consecutivo, Aluisio Lessa é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e também integra as Comissões de Meio Ambiente e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Ele tem como prioridade em sua atuação parlamentar a defesa ambiental, o desenvolvimento econômico do Estado e a defesa do setor sucroalcooleiro. O parlamentar demonstrou empenho ainda na implantação da fábrica da Jeep (Fiat), em Goiana. Aluisio Lessa é formado em Economia pela UFPE. A convite do ex-governador Eduardo Campos, Lessa desempenhou a função de coordenador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a Região Nordeste.
Entre 2007 e 2010, durante o primeiro governo de Eduardo Campos, exerceu a função de secretário de Articulação Política. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, em 2013, após a reeleição do governador, foi convidado para auxiliar no cargo de secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco.
Fonte: Revista Movimentto (outubro)