Raquel pede atenção para trecho pernambucano da Transnordestina

Investimento
Na última terça-feira (5), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da Transnordestina, no trecho que liga a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.

Com a medida, a Transnordestina Logística fica autorizada a realizar operação de crédito de R$ 3,6 bilhões junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A previsão é de que seja repassado R$ 1 bilhão anual, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O valor corresponde a todo o orçamento do fundo nesse período e beneficia apenas o trecho do Piauí até o Ceará. O orçamento estimado do FDNE, por ano, é de algo em torno de R$ 1 bilhão.

Importante na transição energética da Região Nordeste, o FDNE vinha garantindo a viabilidade de projetos voltados às energias alternativas e renováveis. Em 2023, todo o montante disponibilizado pelo fundo – R$ 1,1 bilhão – foi destinado a projetos de energia eólica e solar fotovoltaica. Com o repasse para viabilizar a construção da ferrovia no Ceará, não vão sobrar recursos para outras iniciativas. Os outros oito Estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo ficarão sem acesso aos recursos do fundo.

Aditivo

Em 23 de dezembro de 2022, quando a TLSA celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). o trecho pernambucano, planejado para ser instalado entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife, acabou excluído da concessão.

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, foi incluído como obra do Governo Federal, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica-Prosul, em setembro, para elaborar um outro projeto.

A governadora garantiu empenho para a conclusão do trecho pernambucano da obra. “O que aconteceu por aqui (em Pernambuco) foi a garantia de 500 milhões de reais no orçamento para que seja feita a atualização do projeto e reiniciada as obras através da Infra S.A. Nós estamos trabalhando para assegurar que essa obra possa ser concluída”, enfatizou Raquel Lyra.

O trecho da Transnordestina, em execução no Ceará, é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura do País. Desde o início de sua construção,em 2006, já recebeu investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE.

Para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com a concessionária. A TLSA calcula que, além do fundo, vai precisar fazer um aporte de R$ 2 bilhões em recursos próprios e buscar R$ 1,5 bilhão de outras fontes.