Pernambuco avança em sua política pioneira de estímulo às energias renováveis com a assinatura do segundo contrato de fornecimento do Leilão de Energia Solar. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Jenner Guimarães, e o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo, formalizaram a entrega de 50 MW pelas empresas Kroma Energia e Cone. Os parques solares representam um investimento de R$ 200 milhões e serão implementados na cidade de Flores, Sertão do Pajeú. Juntos, formam um dos maiores empreendimentos do Brasil com outorga já emitida.
Por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), as duas companhias se comprometeram a utilizar até 60% de conteúdo local na instalação dos parques. O compromisso é parte da estratégia do Governo de Pernambuco de formar uma cadeia produtiva de equipamentos e componentes para empreendimentos fotovoltaicos no Estado. Como contrapartida, as empresas terão, contratualmente, um ano e meio para iniciar o fornecimento de energia.
Em operação, o parque solar será capaz de produzir 80.000 MwH por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. As obras civis e instalação dos equipamentos irão gerar cerca de 350 empregos diretos e, aproximadamente, 750 indiretos. Em funcionamento, serão 15 trabalhadores atuando na manutenção e administração do parque solar.
“Com essa assinatura, dois terços dos contratos do Leilão de Energia Solar estão formalizados, confirmando o sucesso da iniciativa, pioneira e ousada no Brasil. São duas empresas pernambucanas, que investem em uma região cuja atividade econômica está hoje mais baseada na agropecuária. Por seu potencial natural e oferta de conexões com linhas de transmissão, Flores se insere agora neste novo momento da Economia de Pernambuco que promove as energias renováveis. Protagoniza um novo ciclo de interiorização do desenvolvimento”, comentou o secretário Thiago Norões.
O número de profissionais mobilizados e a qualificação técnica dos serviços de implantação do empreendimento têm capacidade de reorientar a economia da cidade de Flores. Serviços de hospedagem e alimentação serão diretamente impactados. Assim como, a partir da transferência de conhecimento, os serviços de capacitação profissional regional.
INCENTIVOS FISCAIS – Dentro do planejamento empreendido pela SDEC de estímulo à diversificação da matriz energética e adensamento da cadeia industrial de energias renováveis em Pernambuco, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (14), o decreto nº 42.034 que amplia benefícios fiscais para compras internas, interestaduais e importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes e parques eólicos e solares.
Será diferido o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando os produtos forem adquiridos para integralizar ativo fixo das usinas eólicas e solares. O diferimento também ocorrerá para importação e compra interna de insumos por fabricantes de chapas de aço para torres, geradores e flanges de parques eólicos. E para matérias-primas utilizadas no processo produtivo de geradores solares fotovoltaicos.
