Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos extinta por Bolsonaro

Foram três atos: um despacho revertendo um ato anterior de Bolsonaro, que acabou com a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior e um último indicando os novos nomes.

O presidente também chancelou a escolha de quatro pessoas para integrar o novo colegiado. A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga vai retomar o posto de presidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro, quando foi exonerada.

A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão será a representante indicada pela sociedade civil. Também tiveram as indicações confirmadas a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta – que é civil e não militar.

Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final de 2022 por Bolsonaro, que é defensor do regime militar.

Bolsonaro também tornou o colegiado, ao longo de seu mandato, uma trincheira de militares, que chegaram até mesmo a revogar reconhecimentos já estabelecidos de vítimas do regime. No final do seu governo, ele assinou um despacho dizendo que os trabalhos da comissão estavam encerrados – mesmo havendo ainda um passivo enorme de processos.

Com informações da Folha de São Paulo