Complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos agricultores que vivenciam o período de entressafra. Essa é a finalidade do programa Chapéu de Palha, que iniciou, nesta segunda-feira (11), o cadastramento dos trabalhadores rurais da palha da cana-de-açúcar na Mata Sul pernambucana. O governador Paulo Câmara foi ao município de Catende acompanhar o início da ação, que beneficiará 28 cidades. Na Mata Norte, foram inscritas 10,7 mil pessoas.
Ao lado de secretários estaduais e de prefeitos da região, o governador garantiu a centenas de trabalhadores rurais, que lotaram o Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, a continuidade e o fortalecimento do programa, mesmo diante do cenário desafiador que o País atravessa. “Nós, governantes, temos o dever e a obrigação de ajustar as contas, os programas; de garantir a qualidade dos serviços públicos. Temos também o dever e a obrigação de dar continuidade ao que vem dando certo, criado a partir da luta dos trabalhadores e de governantes sensíveis às causas do povo. Vindo da escola que vim, de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, eu não poderia deixar de garantir aos trabalhadores rurais que o Chapéu de Palha vai continuar sendo fortalecido nos quatro anos do nosso governo”, cravou Paulo Câmara.
O cadastramento iniciado hoje acontece nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município envolvido. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de uma das cidades beneficiadas; ser trabalhador ou trabalhadora rural da palha de cana que tenha atuado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os que tenham sido dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência; carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor pago pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e Mulher. A coordenação geral do programa é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
“A expectativa para a Mata Sul é de termos um número de cadastrados maior que o ano passado, quando foram mais de dez mil pessoas inscritas. Esse programa garante renda e capacitação no período da entressafra; ele é muito importante para o momento que estamos vivendo. Também não vamos nos descuidar de buscar fazer com que a infraestrutura do estado aconteça, para que possamos ter as condições de atrair investimentos para essa região”, pontuou Paulo Câmara.
Os 28 municípios a serem beneficiados com o cadastramento iniciado hoje são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Pombos, Tamandaré e Xexéu.
Quem aprova o Chapéu de Palha é a trabalhadora rural Maria Aparecida Cabral Gomes. Com a voz embargada e os olhos marejados, ela destacou a importância do benefício. “A gente não tem outro ganho, fica muito difícil. Me sinto muito alegre com esse programa. Se não tivesse o Chapéu de Palha, seria pior porque o tempo de moagem já parou e não ficaríamos com nada”, comemorou.
Premiado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma iniciativa que contribui para inclusão social, o Chapéu de Palha também atua junto ao trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca. Na primeira frente de atuação, o programa atende 9.897 agricultores em sete cidades do Sertão pernambucano, que foram cadastrados em janeiro deste ano e já receberam duas parcelas do benefício.
Já a primeira etapa de cadastramento dos beneficiários da pesca contabilizou 2.685 inscritos no Agreste e Sertão, quantitativo que representa um incremento de 14% no total de cadastrados em relação ao ano passado. Os beneficiários do Litoral serão cadastrados entre os dias 25 e 28 deste mês. A previsão é de que a primeira parcela do benefício seja paga em junho.
Implantando por Miguel Arraes, o programa foi reeditado nas gestões do ex-governador Eduardo Campos. O fato foi lembrado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. “Esse é um compromisso que vem de Arraes, quando ele voltou do exílio e criou esse programa porque tinha sempre uma preocupação especial com os trabalhadores da cana. Veio o neto de Arraes, quase 20 anos depois, e mais uma vez relançou o Chapéu de Palha”, afirmou, se referindo Eduardo, que incrementou o programa com a possibilidade de qualificação profissional.
FEM – Antes do evento do Chapéu de Palha, o governador visitou o bairro do Teco Teco, em Catende, onde ruas foram pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Foram investidos mais de R$ 1,2 milhão nas obras. O FEM já está na sua terceira edição e as intervenções em Catende foram realizadas com verbas da primeira versão, liberadas em 2013. O fundo foi criado com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos. O valor repassado para as cidades é equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios do Governo Federal.
Edileuza Rodriguez de Freitas, 51, nasceu no Paraná e mora em Catende desde os três anos de idade. Há mais de 30 anos, chegou à comunidade do Teco Teco e a pavimentação da sua rua mudou completamente a qualidade da sua vida e de todos os vizinhos. “Aqui era muita lama, carros não conseguiam chegar e até motos, às vezes, atolavam. Agora, ficou uma maravilha, nossas casas valorizaram. Eu fui uma das primeiras a chegar aqui e agora quem vem morar aqui chega em um lugar ótimo para morar”, agradeceu.
