Em uma cerimônia realizada no Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho, Vitória de Santo Antão deu um passo importante na promoção dos direitos das crianças ao estabelecer o primeiro Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância em Pernambuco. A assinatura do termo de cooperação, realizada nesta segunda-feira (19/02), reuniu diversas autoridades locais e representantes de instituições fundamentais para a implementação dessa iniciativa.
O Comitê, composto pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Câmara Municipal de Vereadores, Gerência Regional de Educação da Mata Centro, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, terá como principal missão auxiliar e acompanhar a execução do Plano Municipal da Primeira Infância e implementar a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância.
Durante a cerimônia, o prefeito Paulo Roberto ressaltou a importância desse compromisso para o futuro da cidade. “Nós temos que cuidar das futuras gerações e esse é o maior investimento que se faz dentro de uma sociedade. Hoje, Vitória de Santo Antão prioriza crianças nessa faixa etária para que daqui há dez ou 15 anos, elas sejam a representação do nosso município”, destacou o gestor.
Além disso, a parceria entre as instituições prevê o acompanhamento e divulgação dos indicadores locais relacionados ao tema, a elaboração de propostas de ações voltadas para a primeira infância, e a participação em eventos promovidos por entes públicos ou entidades privadas.
O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, Élio Braz, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, enfatizou o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a iniciativa. “A Presidência do TJPE está muito atenta e comprometida com esse projeto para instituir os comitês municipais. É muito importante agora colocarmos em prática o que está estabelecido nas resoluções tanto do CNJ quanto do Judiciário que busca priorizar políticas voltadas ao desenvolvimento e à proteção de crianças de 0 a 6 anos de idade e a partir de hoje expandirmos essa ideia”, ressaltou.
O juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Thiago Meirelles Silva dos Santos, também destacou a importância da união de esforços para o sucesso do Comitê. “O desenvolvimento da iniciativa depende do trabalho de todos que estão aqui para fornecer a essas crianças todo o suporte que elas precisam. Tenho certeza de que Vitória conseguirá dar o exemplo exponencial para todas as cidades de Pernambuco que ainda não criaram o seu plano municipal voltado ao tema”, afirmou.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Edmo Neves, presidente da Câmara, André de Bau, promotoras Kívia Ribeiro e Joana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Kátia Cristina, gerente Regional de Educação da Mata Centro, Cláudia Padilha, deputado estadual Joaquim Lira, deputada federal Iza Arruda, secretários municipais, além de juízes, delegados, comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
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