O mercado financeiro está cada vez mais preocupado com as perspectivas do Orçamento de 2024, à medida que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam que a meta de zerar o déficit nas contas públicas pode não ser alcançada. A expectativa de um novo deficit primário, que representa a diferença entre receitas e despesas governamentais, se intensificou nos últimos dias.
As estimativas apontam que o deficit primário pode chegar a até 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. O governo, por sua vez, está discutindo a possibilidade de ajustar a meta fiscal para -0,25% ou -0,5%, o que permitiria um rombo de até 0,75% do PIB devido ao intervalo de tolerância da nova regra fiscal. No entanto, o Ministério da Fazenda se mostra resistente a essa alteração.
Diversas instituições e órgãos enviaram ao Poder360 suas próprias estimativas de deficit fiscal para 2024, variando de 0,6% a 1,2%. O saldo primário é uma métrica importante, pois representa a diferença entre receitas e despesas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida.
Economistas consultados pelo Poder360 expressam preocupação com uma possível mudança na meta fiscal para 2024, pois veem nas declarações de Lula um sinal de descontrole nas contas públicas. Até o momento, não há consenso dentro do governo em relação ao novo percentual (deficit de 0,25% ou 0,5% do PIB) nem sobre quando essa alteração seria oficializada pelo Planalto.
Zeina Latif, ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e sócia-diretora da Gibraltar Consulting, considera que a relativização da meta zero “machuca a reputação” do governo, enfatizando que o ideal seria esforçar-se para cumpri-la. No entanto, ela observa que o governo optou por aumentar os gastos, o que pode afetar a estabilidade fiscal.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, argumenta que o contingenciamento previsto na nova regra fiscal se torna “improvável” com a declaração do presidente, agravando as projeções de déficit fiscal para o próximo ano. Ele acredita que o ideal seria manter as regras existentes e aplicar contingenciamentos de acordo com essas regras, permitindo que os gatilhos da própria lei complementar atuem em caso de descumprimento das metas fiscais.
Deixe um comentário