A Prefeitura do Recife caminha com o Programa Recife Cuida e avança mais um importante passo na qualificação da gestão da saúde pública, que vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população na Rede Municipal. O edital para seleção, por competência, de 198 profissionais para atuarem dentro do novo modelo de gestão da Secretaria de Saúde já foi divulgado. Lançado em 2022, o programa Recife Cuida envolve investimentos da ordem de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde.
A seleção engloba 190 vagas para coordenadores de unidades de saúde da Atenção Básica (estratégia saúde da família, Unidades Básicas Tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial) e da Média e Alta Complexidade (policlínicas com e sem serviço de pronto atendimento), uma novidade desta seleção, além de 8 vagas para gerente geral de Distrito Sanitário. O certame, com todas as instruções para os candidatos, está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública – Enap (https://enap.gov.br/pt/).
Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife realiza seleção para preenchimento de vagas para gestores de todas as unidades da Rede Municipal, garantindo transparência e aplicação da meritocracia na seleção, já que serão lotados nas vagas aqueles candidatos com a melhor capacidade técnica e conhecimento. O certame também tem o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores assistenciais. Já a ocupação das vagas de gerente geral dos oito distritos sanitários era feita, até então, por livre provimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Para os cargos de gerente geral de Distrito Sanitário, poderão participar da seleção os profissionais com e sem vínculo com a administração pública. Já os cargos de coordenadores de unidades serão exclusivos para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município do Recife. O salário do gerente geral será de R$ 9.000,00, com possibilidade de gratificação por resultados, com natureza 100% variável, limitado a R$ 1.500,00. Já para os coordenadores de unidades, além do salário do servidor, as gratificações podem variar de R$ 2.500,00 até R$ 5.500,00, sendo 50% com natureza variável, a partir do alcance dos indicadores e metas.
Inicialmente, serão abertas inscrições para gerente geral de distrito e coordenadores de média e alta complexidade tipo 4 (policlínicas, maternidades e serviços de pronto-atendimento) e, em maio deste ano, haverá a publicação do edital para o restante das vagas oferecidas pela rede da Sesau. O processo seletivo está sendo realizado numa parceria entre a PCR, Instituto Gesto e a Escola Nacional de Administração Pública e atende ao novo modelo de gestão da saúde da capital, conforme a Lei Municipal Nº 18.969, de 26 de julho de 2022, e o Decreto Municipal nº 36.482, de 20 de janeiro de 2023. Entre os pontos a serem levados em consideração no certame, estão a necessidade de implantação de uma gestão por resultados, que preze pela máxima eficiência da prestação do serviço de saúde à população; um atendimento humanizado do usuário do Sistema único de Saúde e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio do monitoramento de indicadores.
Os pré-requisitos para os candidatos são ter nível superior completo, em qualquer área de formação, experiência profissional em atividades correlatas a uma ou mais áreas relacionadas às responsabilidades e atribuições da função comissionada (gestão de serviços de saúde, gestão de unidades básicas de saúde, gestão de políticas públicas, planejamento e gestão, gestão de pessoas, gestão administrativa-financeira). Nas etapas do processo, haverá análise de currículo, avaliação por competências, a partir de dinâmica em grupo, e entrevista individual. As competências buscadas são engajamento de pessoas e equipes, gestão por resultados, gestão de crises, inovação, visão sistêmica e resolução de problemas com base em dados.
“Esse é um avanço muito importante para a saúde pública dos recifenses, além de impactar nas oportunidades de trabalho na cidade. Estamos recrutando profissionais que já atuem na saúde e também de fora, com experiência, currículo e competência técnica, que possam modernizar a gestão das unidades. Eles terão a missão de gerir de forma integral e planejada, administrando recursos, insumos, pessoal e infraestrutura, antecipando necessidades e possibilitando resposta mais ágil e eficiente às demandas da população. Sabemos dos enormes desafios da saúde pública, e isso ocorre não apenas na cidade, mas em todo o SUS. Qualificar e otimizar a gestão dos recursos e esforços disponíveis são nosso objetivo ao recrutar os novos profissionais para nossa rede”, diz a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.
RECIFE CUIDA – Lançado em 2022 pela Prefeitura do Recife, o programa Recife Cuida representa o investimento de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde, impactando diretamente no a ampliação e melhoria do atendimento prestado aos recifenses. O valor é destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. Um conjunto de ações, a exemplo dos mutirões de cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, visando zerar as filas de espera, já iniciaram. Os investimentos seguem até 2024, beneficiando toda a rede.
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