A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 251,7 bilhões em janeiro, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. O resultado de novembro representa aumento real de 1,14% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 248,9 bilhões (valor corrigido pela inflação). Também foi o maior valor já registrado para meses de janeiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 29 anos.

Fatores

• Foi registrada arrecadação atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro deste ano;
• Por outro lado, houve a perda de R$ 5,65 bilhões na arrecadação de tributos por conta: da redução do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 3,75 bilhões) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (R$ 1,9 bilhão);
• Com os juros altos (Selic em 13,75% ao ano, a maior em seis anos), houve aumento de 58% na arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital – incidente sobre aplicações financeiras – para R$ 10,84 bilhões;
• Aumento de 8,63% na receita previdenciária, para R$ 47,95 bilhões, devido ao aumento da massa salarial.

Impostos sobre combustíveis

A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro. A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro. A volta da cobrança dos impostos sobre gasolina, porém, desagrada a ala política, que teme os efeitos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente. Na última queda de braço, em janeiro, prevaleceu a avaliação dos articuladores políticos – o que levou à prorrogação do benefício fiscal via medida provisória.

Agora, o cenário parece mais favorável à equipe econômica. Fontes ligadas ao Planalto afirmaram ao blog da jornalista Ana Flor, do g1 e colunista da GloboNews, que o entendimento é para a volta da cobrança.

Meta fiscal

O bom resultado da arrecadação em janeiro contribui para o atingimento da meta para as contas públicas em todo este ano. Segundo o orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, as contas do governo podem registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 231,5 bilhões neste ano. Esse resultado, se confirmado, representaria forte piora em relação ao registrado no ano passado, quando as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 54,1 bilhões.

Em janeiro, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas, focado principalmente no aumento da arrecadação, para reduzir o rombo fiscal estimado para esse ano para abaixo de R$ 100 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Informações do G1 Economia