Blog Edmar Lyra

Entrega de 1.159 títulos de propriedade a famílias do Parque Capibaribe I, por meio do programa Morar Bem PE, marcou a maior ação de regularização de imóveis em um único dia na atual gestão

Mais de mil famílias de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade promovida pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (6), a governadora Raquel Lyra entregou 1.159 escrituras a moradores do Núcleo Residencial Parque Capibaribe I. A ação representa a maior quantidade de títulos concedidos em um único dia pela atual gestão estadual.

“A escritura pública de uma casa não é apenas um papel. Ela é, na verdade, o direito reconhecido de um povo que lutou com muito suor para construir as suas casas em uma área que era do Estado, mas que o Estado nunca se importou em regularizá-la. Estamos garantindo a famílias que há mais de 40 anos moram aqui o direito de poder chamar o lar de seu. Agora, elas também terão a possibilidade de deixar o imóvel para os seus herdeiros”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A entrega dos títulos de propriedade assegura segurança jurídica, o reconhecimento legal da moradia e amplia o acesso das famílias a direitos fundamentais. Em 2023, o Parque Capibaribe já havia sido beneficiado com a entrega de 797 títulos, totalizando agora 1.956 famílias atendidas. Com isso, o núcleo se consolida como um dos maiores processos de regularização fundiária já realizados em Pernambuco.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou a expressividade da entrega. “Há moradores que aguardavam há mais de 40 anos pela titularidade de seus imóveis. A regularização fundiária é uma política habitacional forte nesta gestão, e até aqui nós já entregamos mais de 13 mil títulos em todo o Estado”, finalizou a titular da pasta.

A ação, executada pela Perpart, no âmbito do Programa Morar Bem – Regularização Fundiária, marca um avanço histórico na política habitacional de Pernambuco. “Essa entrega é muito expressiva, sendo a maior já realizada em um único dia. A habitação é prioridade no Governo de Pernambuco, com investimentos do Cais ao Sertão”, ressaltou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Com a entrega, os moradores passam a ter o imóvel oficialmente reconhecido em seu nome, com o título registrado em cartório, o que possibilita a regularização, valorização patrimonial, acesso a crédito, transmissão por herança e proteção contra conflitos fundiários, gerando desenvolvimento urbano e a organização territorial do município.

Moradora do Parque Capibaribe desde a fundação do núcleo, Zilda Cosmo Mariano Batista, de 76 anos, falou da emoção ao receber a escritura da própria casa. “Esperei 40 anos por esse momento, e ter esse documento hoje é bom demais. Agora a casa é minha e ninguém pode mais tomar. Não tem nada melhor que isso”, afirmou, emocionada.

Presente na solenidade, o deputado estadual João de Nadegi, enfatizou o impacto social da entrega. “O Governo do Estado está dando dignidade a quem não tinha condição de chamar a própria casa de sua. Hoje vocês vão ter esse papel na mão. Estamos avançando no caminho certo com firmeza e segurança jurídica”, disse o parlamentar. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, complementou. “O Governo do Estado tem se empenhado para mudar a vida do pernambucano para melhor”, finalizou.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, missionária Michele Collins; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe) e Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes); o vereador de São Lourenço da Mata, Ricardo de Gulu; e os vereadores de Camaragibe Ferreira Júnior e Bahia do Armazém.

 

Os números do Datafolha tanto para governador quanto para senador reforçaram a necessidade de uma chapa puramente de Lula pela Frente Popular, tendo Marília Arraes, de malas prontas para o PDT, e Humberto Costa como nomes naturais para o Senado. Essa é a melhor forma de viabilizar o time de Lula em Pernambuco, com o ministro Silvio Costa Filho vice de João Campos.

A pesquisa Datafolha para presidente trouxe um alerta para o PT pernambucano. Nas eleições de 2022, Lula teve 65,27% dos votos válidos, contra 29,91% de Jair Bolsonaro, no segundo turno, Lula teve 66,93%, Bolsonaro 33,07%.

De acordo com o Datafolha, Lula teria 54%, Flávio Bolsonaro 25%, os demais 7%. Em votos válidos, Lula ficaria com 62,8%, Flávio 29,06%. Já no segundo turno, Lula teria 59% contra 31%, em votos válidos 66% x 34%.

Na prática, mesmo em seu estado, Lula não conseguiu ampliar votos entre os eleitores pernambucanos, enquanto Flávio Bolsonaro já capturou praticamente todos os votos obtidos pelo seu pai em 2022.

Um aliado da governadora Raquel Lyra fez a seguinte avaliação: “Com 61% de aprovação no Datafolha, Raquel está na mesma prateleira de Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos, entre os melhores governadores da história de Pernambuco”, afirmou.

Ele prossegue que Raquel suplanta com folga Paulo Câmara, Miguel Arraes e Joaquim Francisco. “Paulo tinha 35% de aprovação em janeiro de 2018, terminou a eleição com 55% e ainda assim foi reeleito, imagine Raquel Lyra?”, indagou.

Este mesmo observador disse acreditar que ela chegará em outubro beirando 70% de aprovação e aposta que seu crescimento será ainda mais robusto nos próximos meses, podendo ser reeleita em primeiro turno independentemente de quem venha a ser o seu adversário.

“Reeleição tem um forte caráter plebiscitário, se o governante é aprovado, é reeleito, se não é, perde o mandato, por quê com Raquel Lyra seria diferente?”, finalizou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou a militância do PT a se engajar na campanha pela reeleição do presidente Lula. A declaração foi feita nesta sexta-feira (6), durante evento de aniversário do partido, em Salvador, enquanto o ministro está de férias.

Haddad afirmou que os resultados econômicos do governo são relevantes, mas não suficientes para garantir vitória eleitoral. Segundo ele, será necessário mobilização política semelhante à de 2022.

Na fala, o ministro defendeu ações do governo Lula na área econômica e disse que o partido não deve se acomodar. Ele ressaltou a importância de apresentar os resultados da gestão ao eleitorado.

Depoimentos de Lulinha e do irmão de Lula também serão votados

Na retomada dos trabalhos da CPMI do INSS após o recesso, nesta quinta-feira (5), o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou haver apresentado requerimento para convocar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, assim como o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, confirmou que colocará na pauta também as convocações de Fábio Luiz, o Lulinha, filho de Lula (PT), e do irmão do chefe de governo, Frei Chico, vice-presidente do Sindinapi, que diz representar os inativos, um dos sindicatos mais beneficiados pelo roubo do INSS. de acordo com o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Van Hattem destacou que apresentou um requerimento para que ela explique o contrato de R$129 milhões firmado por seu escritório de advocacia com o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro envolvida em fraudes que roubaram ao menos R$7 bilhões de aposentados e pensionistas.

Segundo o parlamentar, embora a esposa do ministro não figure diretamente nos processos, a imprensa revelou que houve atuação de lobby do escritório dela para a compra do Banco de Brasília (BRB) pelo Banco Master.

“Que espécie de contrato era esse, então? Era de advocacia ou de lobby?”, questionou Van Hattem.

O deputado reafirmou o compromisso da CPMI em investigar a fundo possíveis irregularidades: “A CPMI do INSS reiniciou os trabalhos e vamos até o fim em busca da verdade, doa a quem doer”.

A convocação ainda precisará ser aprovada pelos membros da comissão antes que a esposa de Moraes seja oficialmente chamada para depor.

As informações são do portal Diário do Poder.

A Prefeitura de Garanhuns realizou, nesta quinta-feira (05), a entrega da requalificação da Escola Municipal Julião Capitó Filho, no distrito de Iratama. A unidade de ensino passou por uma ampla revitalização, garantindo mais conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para crianças e adolescentes da comunidade. Além da requalificação do prédio, o momento também foi marcado pela inauguração da Sala Azul.

A ação representa um investimento de mais de R$ 1 milhão e 200 mil reais, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação pública e com a melhoria da infraestrutura das escolas da Rede Municipal de Ensino. Foram feitos os serviços de retelhamento, toda manutenção das redes elétrica e hidráulica, criação de novos espaços, além da troca de portas e janelas.

O momento também contou com a inauguração da Sala Azul, espaço criado para acolher e apoiar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. Somente para a implantação da Sala Azul, foram investidos R$ 550 mil. A Sala Azul é um ambiente cuidadosamente planejado, com iluminação suave, sons reduzidos e recursos interativos, que ajudam a reduzir a sobrecarga sensorial e a promover o bem-estar dos estudantes.

Com mais essa entrega, a Prefeitura de Garanhuns segue avançando na requalificação da estrutura das escolas municipais, fortalecendo a educação pública e ampliando as oportunidades para crianças e adolescentes em todas as regiões do município.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a cerimônia de posse de 100 novos servidores públicos efetivos, aprovados em concurso público. Os profissionais passam a integrar o quadro municipal fortalecendo áreas estratégicas como Saúde, Educação, Procon e Secretaria da Fazenda, ampliando e qualificando o atendimento prestado à população.

Entre os cargos empossados estão odontólogo, sanitarista, biomédico, cirurgião-dentista, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, médico, profissionais do Samu, técnico em enfermagem, nutricionista, além de auxiliares de apoio pedagógico, auxiliares de educação infantil, assistentes de gestão, auditores e fiscais de defesa do consumidor.

Durante a solenidade, o prefeito Mano Medeiros destacou que a posse dos novos servidores faz parte de um processo contínuo de fortalecimento do serviço público, realizado com responsabilidade fiscal e respeito aos limites legais, mas sempre com foco na população. “Nosso compromisso é com quem está na ponta, com quem precisa do serviço público funcionando bem. A gente avança nas nomeações à medida que a receita permite e dentro do que a lei autoriza, porque governar também é ter responsabilidade”, afirmou.

O prefeito ressaltou ainda que o ingresso de novos servidores concursados garante continuidade, eficiência e mais humanização nos serviços. “Quem entra no serviço público não vem apenas ocupar um cargo, vem para servir. É isso que a população espera de nós”, reforçou Mano Medeiros.

A posse também foi marcada pela expectativa e emoção dos novos servidores. O analista em gestão da receita Bruno Leandro destacou o papel social da função que passa a exercer. “Ser servidor é servir. Trabalhar na área da receita é fundamental para que o município tenha recursos e consiga investir em políticas públicas que atendam à sociedade”, afirmou.

A auxiliar de Educação Infantil, Bruna Rafaela Rodrigues, celebrou a conquista e falou sobre a responsabilidade de atuar diretamente com crianças. “É um momento de muita felicidade e expectativa. Vou trabalhar com crianças de zero a três anos, cuidando, protegendo e ajudando no desenvolvimento delas. É um trabalho que exige amor e dedicação”, destacou.

A médica Maria Cláudia Bezerra, que passa a integrar a equipe do Samu, também ressaltou a importância de atuar no serviço público municipal. “Estou muito feliz por integrar a equipe do Samu. É um serviço essencial para o município e espero contribuir com um atendimento de qualidade à população”, afirmou.

Com a posse dos novos servidores, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes reafirma o compromisso com a valorização do funcionalismo público, o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

O recurso será destinado para a saúde e assistência social de Taquaritinga do Norte

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, mantém agenda intensa na capital federal, com reuniões no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios, em busca de recursos e parcerias para o desenvolvimento do município.

Nesta quinta-feira (5), o gestor esteve no Senado Federal, onde se reuniu com o senador pernambucano Fernando Dueire (MDB). O encontro resultou na confirmação de emendas parlamentares no valor total de R$ 800 mil, destinadas às áreas de saúde e assistência social do município.

As emendas representam importante reforço ao orçamento municipal e atendem a demandas prioritárias apresentadas pela administração local. O senador Dueire tem se destacado por sua atuação municipalista, com foco na liberação de recursos para municípios pernambucanos, inclusive por meio de visitas técnicas e articulações diretas com prefeitos.

Na última visita à Taquaritinga do Norte, Fernando Dueire conheceu de perto a estrutura do Hospital Geral Severino Pereira. Na ocasião, o prefeito, acompanhado da equipe da Secretaria de Saúde e da FUNDATA, apresentou o espaço físico e o projeto de implantação do novo bloco cirúrgico da unidade, considerado estratégico para ampliar a capacidade de atendimento e modernizar os serviços oferecidos à população.

“A parceria com o senador Fernando Dueire tem sido fundamental para avançarmos em projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população. Essas emendas vão fortalecer a saúde e a assistência social, áreas essenciais para o bem-estar dos taquaritinguenses”, afirmou o prefeito Gena Lins.

A atual agenda em Brasília integra uma série de esforços do prefeito para captar investimentos federais e destravar obras e serviços estruturantes.

Tribunal de Justiça de SP entendeu que a deputada extrapolou os limites da liberdade de expressão ao sugerir nas redes sociais que o prefeito adotasse como slogan de campanha a frase ‘rouba e não faz’ 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou parcialmente sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido do prefeito.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que Tabata extrapolou os limites da liberdade de expressão ao sugerir, em publicação nas redes sociais, que Nunes adotasse como slogan de campanha a frase “rouba e não faz”. Para o colegiado, a declaração configurou responsabilidade indireta da prática de crime, sem base fática, e atingiu a honra do então candidato à reeleição.

Procurada, a deputada Tabata Amaral não respondeu aos pedidos de posicionamento até a publicação deste texto.

O relator do caso, desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, destacou que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido abuso na propaganda eleitoral, com concessão de direito de resposta a Nunes. Segundo ele, esse entendimento reforça a necessidade de reparação no âmbito cível. “A liberdade de expressão não abrange imputações ofensivas sem lastro fático”, afirmou no voto.

“Não se cuidou de mera ‘sugestão’, simples ‘pergunta’, manifestação de ‘crítica’ ou ‘exercício de liberdade de expressão’ e o argumento fere o bom senso. Tampouco a existência de qualquer investigação, como argumentado, autorizam a imputação da pecha de roubador a quem quer seja”, escreveu o relator.

As informações são do portal Jovem Pan News.