Blog Edmar Lyra

O senador Fernando Dueire esteve neste sábado em Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ao lado do prefeito Luciano Torres, em um dia marcado por entregas importantes para a cidade, com destaque para o fortalecimento da rede de saúde e a ampliação de serviços à população.

Na programação, foram inaugurados o Caminho da Fé, que dá acesso à gruta local, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Academia da Saúde, o novo pórtico de entrada da cidade e a Unidade Básica de Saúde Expedito Brito Veras. As iniciativas ampliam a oferta de serviços públicos essenciais e reforçam a estrutura de atendimento na cidade.

Para o senador Fernando Dueire, as entregas refletem o resultado de um trabalho conjunto em favor do desenvolvimento da região. “Nosso mandato tem um compromisso permanente com os municípios pernambucanos. Em Ingazeira, reforçamos essa parceria com ações concretas que fortalecem principalmente a saúde e garantem mais qualidade de vida para a população do Sertão do Pajeú”, afirmou.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância da parceria institucional para que as ações cheguem à população.“Essa parceria com o senador Fernando Dueire tem sido fundamental para Ingazeira. Quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população”, disse.

Também participaram do dia de entregas o senador Humberto Costa, os deputados federais Pedro Campos, Lucas Ramos, Carlos Veras e Renildo Calheiros, além do deputado estadual Diogo Moraes.

 

Serviços gratuitos de saúde, assistência social, educação e cidadania movimentaram o bairro José e Maria neste sábado (14), durante a 20ª edição do Bora Petrolina. Realizado na Escola Professor José Joaquim, o mutirão contabilizou mais de 12 mil atendimentos, distribuídos em 144 serviços à população.

Entre os destaques da edição esteve o atendimento voltado à regularização fundiária, ação em andamento no bairro que garantiu aos moradores a oportunidade de iniciar ou avançar no processo de legalização de seus imóveis. Moradora do José e Maria há 50 anos, Maria Nazemir Cavalcanti da Silva destacou a importância do serviço para a população do bairro e a facilidade de ter o atendimento próximo de casa.

“É muito importante a gente estar com esse documento em mão, porque assim a gente consegue comprovar que é dono mesmo. Foi uma parte muito importante que o prefeito Simão fez este ano para nós”, afirmou, ressaltando ainda que a ação evita o deslocamento até o centro da cidade para resolver a situação.

O prefeito Simão Durando avaliou positivamente a edição e destacou o impacto social do programa, especialmente no fortalecimento da cidadania. “São mais de 12 mil atendimentos em uma única manhã, levando saúde, assistência e serviços diretamente para a população. Nesta edição, tivemos um avanço muito importante com a regularização fundiária, que garante mais segurança e dignidade para famílias que vivem há tantos anos em suas casas”, afirmou.

Como saldo da ação, a área da saúde concentrou 6.498 atendimentos, incluindo consultas médicas com especialistas, vacinação, exames preventivos, aferição de pressão arterial e atendimentos odontológicos. Os serviços voltados à cidadania somaram 3.229 atendimentos, com orientações jurídicas e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), enquanto as ações de lazer e bem-estar registraram 1.997 atendimentos e a área de educação contabilizou 380 atendimentos.

 

Na última sexta-feira e sábado foi realizado, em João Pessoa (PB), o 2º Fórum de Gestão Pública e Inovação, promovido pelo Instituto Aprender e Capacitar Brasil, reunindo agentes públicos em dois dias de formação voltados ao aprimoramento da administração municipal.

A capacitação foi realizada para a equipe da Prefeitura de Igarassu (PE), tendo como público-alvo secretários municipais e secretários executivos, que participaram da programação com foco no fortalecimento da gestão, na segurança jurídica dos atos administrativos e na melhoria dos resultados da administração pública.

Durante o fórum foram abordados temas importantes para o dia a dia da gestão, como condutas vedadas na administração pública, planejamento e execução orçamentária, combate à desinformação, gestão pública para além dos atos formais e a importância da ouvidoria no município, conteúdos considerados essenciais para quem ocupa cargos de direção e precisa tomar decisões estratégicas dentro da estrutura administrativa.

Com a realização de mais uma edição do Fórum, o Instituto Aprender e Capacitar Brasil reafirma seu crescimento no ramo de treinamentos, congressos e capacitações voltadas a agentes públicos e políticos, consolidando sua atuação em diversos estados do país com eventos voltados à formação técnica e institucional de gestores, vereadores e equipes de governo.

Dando continuidade à agenda de capacitações, o instituto realiza, entre os dias 23 e 26 de março, em Brasília, a Marcha Nacional dos Vereadores a Brasília, evento que reunirá parlamentares de todo o Brasil no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, para debates, palestras e atividades voltadas ao fortalecimento dos mandatos municipais e à qualificação do Legislativo.

O Instituto Aprender e Capacitar Brasil segue ampliando sua atuação com o objetivo de contribuir para uma gestão pública mais preparada, eficiente e alinhada às exigências legais e institucionais do país.

O município de Itacuruba deu um passo importante no fortalecimento da rede pública de saúde com a chegada da primeira ambulância de grande porte adquirida pela Prefeitura. O veículo passa a integrar a estrutura de atendimento do município, ampliando a capacidade de transporte de pacientes e garantindo mais segurança e agilidade nos deslocamentos para atendimentos e transferências. A conquista é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Fabrizio Ferraz, articulada em parceria com o prefeito Juninho Cantarelli.

Durante a entrega, o prefeito destacou o significado do novo equipamento para o município. “Hoje é um dia muito importante para Itacuruba. A entrega desta ambulância representa mais um passo no compromisso que assumimos com a saúde e o bem-estar da nossa população”, afirmou Juninho, ao ressaltar que o investimento fortalece o trabalho realizado pela rede municipal de saúde.

Juninho também enfatizou a importância do alinhamento político que permitiu a chegada do veículo ao município. “Quero agradecer ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem sido um grande parceiro de Itacuruba. Essa ambulância é fruto dessa parceria e do trabalho conjunto para trazer investimentos que melhoram a vida da nossa população”, declarou o prefeito.

Segundo o gestor, a nova ambulância representa mais estrutura e melhores condições de atendimento para os moradores da cidade. “Investir na saúde é cuidar das pessoas. Esta ambulância chega para garantir mais agilidade no atendimento, mais segurança no transporte de pacientes e mais dignidade para quem precisa dos serviços de saúde do nosso município”, concluiu Juninho.

Com a aplicação da lei, a licença sanitária passou a valer por 5 anos. Isso significa menos gastos, menos burocracia e muito mais tranquilidade para quem trabalha no campo.

O maior evento do agro em Pernambuco, iniciado na última quarta (11) a Expo Garanhuns, vem sendo prestigiado pela população do agreste pernambucano, bem como por visitantes de estado vizinhos. Dezenas de stands de empresas que comercializam equipamentos e implementos para o agro, instituições financeiras, concessionárias de veículos, além de órgãos governamentais estão instalados no Parque Acauã, tradicional espaço que abriga eventos, localizado na área mais rural do município.

E nessa sexta-feira (13), a deputada estadual Débora Almeida visitou o evento, acompanhando a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause e a comitiva governamental. A parlamentar conversou com populares e reencontrou aliados do agronegócio, desde pequenos e médios até grandes produtores rurais. Estes empreendedores aproveitaram a ocasião para tornarem pública sua gratidão e reconhecimento pelas ações do mandato de Débora, enaltecendo dentre estas a ampliação das atividades da Adagro, que atualmente sob comando do agropecuarista Moshe Dayan, vem colaborando no desenvolvimento do segmento.

Um dos pontos fortes da atuação de Débora, foi a lei originada no seu gabinete e que após aprovação permite a extensão da licença sanitária para os produtores, limitada anteriormente a um ano e que passou a valer por cinco anos. A decisão garante menos gastos, menor burocracia e muito mais tranquilidade para quem trabalha no campo.

A Expo Garanhuns 2026 segue até este domingo (15), com participação de produtores de todo o estado, praça de alimentação, exposição e comercialização de animais e shows gratuitos, durante a noite, para a população.

 

A entrega dos kits destinados às equipes que irão disputar a 1ª Copa Gol Amigo de Futebol de Várzea foi realizada no Brejo da Guabiraba, no Recife, com a participação do deputado estadual Joãozinho Tenório. A ação conta com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado e busca incentivar o esporte nas comunidades, fortalecendo o tradicional futebol de várzea.

O momento aconteceu nesta sexta-feira (13) e contou também com a presença do vereador Gilberto Alves. A iniciativa ainda tem apoio do projeto Comunidade Solidária.

Os kits entregues aos representantes dos times incluem uniformes completos e bolas, garantindo melhores condições para a realização da competição. Durante o encontro, também foram apresentados os troféus e medalhas que serão entregues ao final do campeonato.

“O esporte tem a capacidade de unir as pessoas e fortalecer as comunidades. Fico muito feliz em contribuir com essa iniciativa através de uma emenda do nosso mandato e de estar aqui ao lado do vereador Gilberto Alves incentivando o futebol de várzea e apoiando os atletas da comunidade”, afirmou Joãozinho Tenório.

A Copa Gol Amigo de Futebol de Várzea reúne equipes de diversos bairros do Recife e promete movimentar atletas e torcedores nas próximas semanas.

O deputado estadual Joãozinho Tenório esteve, nesta sexta-feira (13), no distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste pernambucano, para acompanhar a assinatura da ordem de serviço da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. A obra contará com um investimento de quase R$ 2,5 milhões para a construção da unidade.

A iniciativa representa mais um avanço para fortalecer o atendimento na atenção básica e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

O ato contou com a presença da prefeita Lucielle Laurentino, da vice-prefeita Socorro Silva e do deputado federal Mendonça Filho, além de secretários municipais.

Também participaram do momento o presidente da Câmara Municipal Adé Motos e os vereadores Rogério de Natal, Eduardo Lima, Roberto Dinda, Emanuel Messias, Rinaldo Luiz, reforçando a união de esforços em torno de melhorias para a população.

Durante a agenda, Joãozinho Tenório destacou a importância da obra para garantir mais dignidade no atendimento à comunidade.

“A saúde começa pela atenção básica. Essa nova UBS vai garantir mais estrutura, mais qualidade no atendimento e mais cuidado com o povo de Encruzilhada de São João. Parabenizo a prefeita Lucielle e dona Socorro por mais essa iniciativa importante para Bezerros”, afirmou o deputado.

Na ocasião, também foram entregues duas motolâncias, motos adaptadas para atendimentos de urgência, que vão ajudar a agilizar o socorro e ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde. Além disso, houve a entrega de computadores e outros equipamentos para modernizar o atendimento e melhorar a comunicação nas unidades de saúde do município.

A nova unidade vai ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, oferecendo mais conforto e melhores condições tanto para os profissionais quanto para os moradores da localidade.

A gestão municipal de Ribeirão segue dando importantes passos para fortalecer o serviço público e valorizar quem conquistou seu espaço por meio do mérito. A prefeita Carol Jordão realizou a posse dos novos servidores públicos aprovados em concurso, cumprindo mais um compromisso assumido com a população e com os profissionais que aguardavam a oportunidade de servir ao município.

A convocação e posse dos concursados reforçam a seriedade da administração e demonstram que a palavra empenhada está sendo respeitada. Desde o início de sua gestão, a prefeita destacou que trabalharia com responsabilidade, planejamento e compromisso com o fortalecimento da máquina pública, e a chegada dos novos servidores confirma essa postura.

Os profissionais empossados agora passam a integrar o quadro efetivo do município, contribuindo diretamente para melhorar o atendimento à população e fortalecer áreas essenciais da administração pública. Com dedicação e responsabilidade, eles chegam para somar forças a uma gestão que vem se destacando pelo trabalho e pelas transformações promovidas na cidade.

A prefeita Carol Jordão destacou a importância desse momento tanto para os servidores quanto para o município. Segundo ela, a valorização do concurso público garante mais transparência, estabilidade administrativa e qualidade nos serviços prestados à população.

A chegada desses novos servidores representa mais um avanço para Ribeirão. Ao reforçar sua equipe com profissionais concursados, a gestão municipal demonstra compromisso com a eficiência do serviço público e com o desenvolvimento da cidade.

Com responsabilidade, diálogo e respeito aos cidadãos, a administração segue trabalhando para transformar vidas e construir um futuro cada vez melhor para Ribeirão.

A importância da domiciliar para Jair Bolsonaro 

A recente hospitalização de Jair Bolsonaro, acometido de broncopneumonia bacteriana bilateral e internado na UTI do DF Star, evidencia um quadro clínico que exige avaliação cuidadosa sob a perspectiva do direito e da medicina. Aos 70 anos, com histórico de condições de saúde preexistentes e internações frequentes, o ex-presidente apresenta risco aumentado de complicações graves se submetido ao regime prisional tradicional. Em termos de política criminal e direitos humanos, tal situação justifica a ponderação sobre a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, III, da Constituição Federal, que deve ser observado inclusive no cumprimento de penas.

No contexto jurídico, a concessão de prisão domiciliar por razões de saúde é respaldada tanto pela legislação nacional quanto por tratados internacionais assinados pelo Brasil, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos, que recomendam tratamento adequado a presos com condições médicas graves. O artigo 117 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê expressamente a possibilidade de transferência de detento a regime domiciliar em situações de enfermidade que inviabilizem o cumprimento da pena em estabelecimento prisional, assegurando a compatibilidade entre execução penal e proteção à vida e integridade física do preso.

A adoção de prisão domiciliar não compromete a efetividade da execução penal, podendo ser estruturada com instrumentos de vigilância eletrônica, controle judicial periódico e restrições de circulação, garantindo a observância das medidas cautelares sem desrespeitar a ordem pública. Essa abordagem técnica permite conciliar o direito à saúde com a necessidade de cumprimento da pena, atendendo simultaneamente às exigências constitucionais e à função preventiva e punitiva do sistema penal. Estudos comparativos de regimes alternativos demonstram que monitoramento domiciliar com supervisão judicial rigorosa mantém a segurança e reduz riscos médicos, principalmente em indivíduos com idade avançada.

Negar categoricamente a prisão domiciliar em casos de saúde crítica representa uma inadequada ponderação entre segurança pública e proteção dos direitos fundamentais, podendo gerar precedente problemático para o sistema jurídico. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente reconhecido que a execução penal deve ser compatível com condições de vulnerabilidade, preservando a dignidade do preso sem afetar a função social da pena. A avaliação técnica, portanto, indica que a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro, acompanhada de medidas de controle estritas, constitui alternativa viável, equilibrando o cumprimento da lei com o respeito às normas de proteção à saúde e aos direitos humanos.

Vítima – O ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, declarou nesta sexta-feira (13) ter sido vítima de um “golpe” dentro do PDT durante o último processo eleitoral, contestando afirmações do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, de que teria anunciado apoio ao atual prefeito Evilásio Mateus como seu sucessor. Pimentel esclareceu que se reuniu com Lupi apenas uma vez, ao lado da deputada Socorro Pimentel, para apresentar a ex-secretária de Educação Ana Paula Ramos como candidata à sucessão municipal, e afirmou que o controle do partido em Araripina foi retirado de seu grupo político dias antes das convenções. Apesar do episódio, que classificou como um golpe bem articulado, Pimentel disse considerar o assunto superado e reafirmou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra.

Encontro – O PT de Pernambuco realiza neste sábado (14), em Caruaru, o Encontro Regional do Agreste Central, reunindo lideranças e parlamentares de mais de 20 municípios. Coordenado pelo presidente estadual, deputado federal Carlos Veras, pelo secretário de Organização, Oscar Barreto, e pela secretária-geral, Angela Cristina, o evento terá análise de conjuntura do senador Humberto Costa e da senadora Teresa Leitão, além de ouvir os diretórios municipais sobre a estratégia eleitoral do partido, com foco nas reeleições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa e das bancadas federal e estadual.

Susto – O Shopping Recife deixou seus clientes e colaboradores em pânico com o princípio de incêndio. Um dos maiores shoppings do Nordeste, o mall tem um fluxo grande de pessoas diariamente, o que causou muita preocupação.

Inocente quer saber – Se Bolsonaro vier a óbito, qual será a responsabilidade do STF?

Em mais uma ação do programa Águas de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de implantação do novo Sistema de Abastecimento de Água de Zé Dantas, no município de Solidão, no Sertão do Pajeú. Com o investimento de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, a intervenção irá ampliar a capacidade de produção do sistema para 10 litros por segundo, praticamente dobrando a atual produção e ampliando a oferta de água para toda a cidade. Cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com o fim do rodízio após a obra, que será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Não prometemos nada que não podemos cumprir e daqui a seis meses a população de Solidão vai ter água nas torneiras todos os dias. Poder enxergar os que nunca foram vistos é o nosso trabalho no Governo de Pernambuco, trabalhando para todos os pernambucanos. Não dá para viver em 2026 e nosso povo ainda pedir água. Por isso, realizamos a concessão da Compesa e não vamos sossegar até garantirmos água para todas as famílias de Pernambuco”, declarou Raquel Lyra.

O investimento para o fortalecimento do Sistema reforça o compromisso da gestão estadual em modernizar e garantir o abastecimento de água para toda a população, do Litoral ao Sertão. A previsão é que os serviços sejam concluídos até outubro deste ano, concentrando o tratamento em uma instalação mais moderna e eficiente, além de garantir um controle operacional maior, redução de perdas e diminuição dos custos de manutenção.

O Sistema de Abastecimento de Água ficará integrado à nova Estação de Tratamento de Água do município. “É uma obra com o investimento de R$ 1,5 milhão, em que vamos colocar uma estação de tratamento de água e uma adutora. Essa obra vai fornecer quase quatro vezes o que a cidade consome hoje, então é uma obra que vai trazer desenvolvimento, dignidade para a cidade, acabando com o racionamento de água”, explicou Douglas Nóbrega, presidente da Compesa.

Participando do evento, o deputado federal Carlos Veras destacou a importância da iniciativa. “São entregas e anúncios muito importantes. Água é vida e essa obra passa a acontecer para garantir água de qualidade na torneira das pessoas. Essa é uma das melhorias, assim como Cozinha Comunitária que já temos aqui com apoio do Governo do Estado”, pontuou.

Com o aumento da produção de água em Solidão, será possível eliminar o regime de rodízio praticado atualmente, de apenas um dia e meio com abastecimento para até 10 dias sem fornecimento, permitindo assim maior regularidade na distribuição. “Essa ordem de serviço assinada hoje é fundamental para o nosso município. Teremos um grande reforço para que a população seja beneficiada”, contou o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Para a professora Lindinalva Santos, de 52 anos, moradora de Solidão, o novo sistema de abastecimento vai permitir mais dignidade para as famílias. “Representa um marco grande, histórico na verdade, apesar do município ser pequeno, ele é abastecido por uma barragem e não chega água em todas as residências. Hoje saímos do sonho para a prática”, afirmou.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer). Também estiveram presentes os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Pollyanna Abreu (Sertânia), Zé Pretinho (Quixaba), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Diógenes (Tuparetama), Toinho Macêdo (Areia de Baraúnas, na Paraíba); entre outras autoridades.