Blog Edmar Lyra

Contribuintes com rendimentos acima de R$ 35 mil devem declarar; atraso pode gerar multa de até 20%

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, as normas para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. O prazo para envio da declaração começa em 23 de março e segue até as 23h59min59s do dia 29 de maio.

Devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025. Também estão obrigadas as pessoas que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

A obrigatoriedade inclui ainda quem tinha, em 31 de dezembro do ano passado, bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil. No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920. Já os investidores precisam prestar contas à Receita Federal quando realizaram operações em bolsas de valores cuja soma ultrapassou R$ 40 mil ou quando tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.

A declaração poderá ser preenchida pelo Programa Gerador da Declaração (PGD) ou pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível pela internet e em aplicativo para dispositivos móveis. O acesso aos serviços digitais exige conta gov.br com nível de segurança Prata ou Ouro. Na hora de preencher a declaração, o contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que substitui as deduções legais por um abatimento de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

A versão pré-preenchida da declaração estará disponível para os contribuintes no início do prazo de entrega. Para utilizar essa opção, é necessário ter uma conta gov.br com nível de Identidade Digital Prata ou Ouro. O uso desse modelo também garante prioridade no recebimento da restituição. Nesse caso, o contribuinte passa a ter preferência nos primeiros lotes de pagamento, logo após os grupos que já tenham prioridade legal.

As restituições do Imposto de Renda serão pagas em quatro lotes neste ano. O primeiro será liberado em 29 de maio, data que coincide com o fim do prazo de entrega da declaração. Os demais pagamentos estão previstos para 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto.

Caso haja imposto a pagar, o valor poderá ser dividido em até oito parcelas mensais, desde que cada uma seja de, no mínimo, R$ 50. A primeira parcela — ou o pagamento em cota única — deve ser feito até 29 de maio. Para utilizar o débito automático desde a primeira parcela, a declaração precisa ser enviada até 10 de maio.

O contribuinte que não entregar o documento dentro do prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. Também é possível autorizar outra pessoa física a elaborar e enviar a declaração, desde que ambos possuam contas gov.br com os níveis de segurança exigidos.

As informações são do portal Correio Braziliense.

Nesta terça-feira (17), às 14h, a prefeitura de Igarassu, através da secretaria de Educação, promove o “Aluno Nota 10”, iniciativa criada para fortalecer e valorizar o desempenho dos estudantes na cidade. O evento acontecerá no Centro Mariápolis Santa Maria.

No total, são 150 alunos contemplados pela premiação, que recebem o destaque pelo compromisso com os estudos e pelos excelentes resultados alcançados ao longo do ano letivo.

O projeto engloba 46 escolas municipais, além de contar com a participação de 21 escolas particulares e 10 escolas da rede estadual, ampliando o alcance da ação e fortalecendo a valorização da educação em diferentes instituições de ensino.

A novidade desta edição é que o programa passa a abranger estudantes do ensino médio técnico e do ensino superior, incluindo alunos de instituições como o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Escola Técnica Estadual (ETE), com o objetivo de reconhecer o mérito acadêmico em diferentes etapas da formação educacional.

O cenário político de Goiana ganha um novo capítulo com a oficialização da parceria entre o deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, e o vereador do município Alexandre Carvalho.

Visando o fortalecimento de projetos para o município, os parlamentares vão trabalhar juntos neste novo momento em que vive o Litoral Norte. Com aliados em todas as regiões e por todo estado de Pernambuco, Kaio Maniçoba ampliou seu trabalho, com o apoio de Alexandre Carvalho.

“Queremos que o município de Goiana continue avançando. Para isso, estamos consolidando uma parceria sólida construída com muito diálogo. Vamos seguir firmes com o projeto liderado pela governadora Raquel Lyra”, destacou Maniçoba.

 

A implantação do sistema de biometria facial no aeroporto de Fernando de Noronha, anunciada pelo Governo de Pernambuco, também reforça a sintonia entre a gestão estadual e o trabalho legislativo do deputado William Brigido.

A medida vai ao encontro do Projeto de Lei 3416/2025, apresentado pelo deputado William Brigido, que propõe a instalação obrigatória de sistemas de reconhecimento facial nos pontos oficiais de acesso à ilha, como forma de modernizar o controle migratório, fortalecer a segurança e proteger o patrimônio ambiental.

“Quando propus o projeto, deixei claro que Noronha precisa de tecnologia para garantir segurança, organização e preservação. Ver o Governo avançando na mesma direção mostra que estamos conectados com o que Pernambuco realmente precisa”, afirmou William Brigido. O novo sistema, que passa por 60 dias de testes, integra o aplicativo Noronha na Palma da Mão.

“O reconhecimento facial é uma ferramenta moderna, segura e alinhada às melhores práticas do mundo. Fico satisfeito em ver que essa agenda está avançando”, completou o parlamentar.

Com o projeto ganhando aderência na prática administrativa, William Brigido consolida sua atuação como defensor de tecnologias que ampliam eficiência, segurança e proteção ambiental em Pernambuco.

As obras de construção da nova ponte que vai interligar as comunidades de Curcurana e Barra de Jangada tiveram início nesta segunda-feira (16), conforme acordado com os moradores durante reunião realizada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes na semana passada. A intervenção acontece na região conhecida como Sítio do Fogo, nas proximidades da comunidade Sovaco da Cobra, e representa um importante avanço para a mobilidade e a segurança da população local.

A obra será executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana na região. A nova estrutura será construída em concreto armado, substituindo a antiga passagem que havia sido interditada pela Defesa Civil por apresentar riscos à população.

Com investimento estimado em cerca de R$ 4 milhões, a nova ponte terá aproximadamente 30 metros de extensão e oito metros de largura, permitindo a circulação segura de pedestres e veículos em via de mão dupla. A estrutura beneficiará diretamente moradores das comunidades do Sítio do Fogo, Sítio Feliz e áreas vizinhas, além de facilitar o deslocamento até o terminal de ônibus, unidades de saúde, UPA 24h e a área comercial da região.

O secretário executivo de Regionalização do Jaboatão, coronel Robson Costa, destacou que o início das obras cumpre o compromisso firmado com os moradores durante o encontro realizado na última semana. “Na quinta-feira passada estivemos aqui reunidos com a comunidade e assumimos o compromisso de iniciar os trabalhos. Hoje estamos dando início a uma obra muito importante para a população. Será uma ponte definitiva em concreto armado, que vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas”, afirmou.

Segundo ele, a construção da nova estrutura também vai reduzir significativamente o deslocamento diário dos moradores. “Essa ponte vai evitar que muitas famílias precisem caminhar cerca de dois quilômetros para ir e mais dois quilômetros para voltar. Ou seja, são quatro quilômetros de deslocamento que deixam de ser necessários. É uma obra definitiva, pensada para garantir mobilidade e segurança para quem vive aqui”, completou.

Além da implantação da ponte, o projeto prevê a execução das fundações da estrutura, construção da infraestrutura e mesoestrutura, execução da superestrutura e do tabuleiro da ponte, implantação de dispositivos de drenagem, instalação de guarda-corpos e elementos de proteção, construção dos acessos e pavimentação das áreas próximas, além da implantação de sinalização viária horizontal e vertical.

A construção da nova ponte representa uma antiga reivindicação da comunidade e marca um passo importante para melhorar as condições de acesso e deslocamento dos moradores da região.

 

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa segue avançando de forma consistente no tabuleiro político de Pernambuco. Com uma agenda intensa de articulações e diálogo permanente com lideranças regionais, Carlos conquistou mais um apoio estratégico: o do vereador de Camaragibe, Toninho Oliveira, e de todo o seu grupo político no município.

A adesão de Toninho fortalece o projeto de Carlos Costa na Região Metropolitana do Recife, especialmente em Camaragibe, onde Carlos Costa conta com o apoio do prefeito Diego Cabral. O movimento, oficializado em evento no último domingo, consolida a imagem do pré-candidato como um nome em crescimento, capaz de unir diferentes forças em torno de uma proposta voltada ao desenvolvimento, à geração de oportunidades e ao fortalecimento das pautas municipais em Brasília.

Ao comentar o apoio, Carlos Costa destacou a importância da aliança e reafirmou seu compromisso com Camaragibe e com Pernambuco.

“Recebo com muita alegria e responsabilidade o apoio do vereador Toninho Oliveira e de seu grupo político. Toninho é uma liderança respeitada, com forte atuação na cidade. Esse gesto reforça que nosso projeto é coletivo, construído com diálogo, trabalho e compromisso com as pessoas”, afirmou.

Por sua vez, o vereador Toninho Oliveira ressaltou as credenciais de Carlos Costa e explicou os motivos da decisão política.

“Carlos é um nome preparado, com trajetória sólida. É advogado, economista, conhece a realidade dos municípios e tem capacidade técnica e política para representar Pernambuco na Câmara Federal. Nosso apoio é fruto da confiança de que ele fará um mandato sério, presente e comprometido com Camaragibe e com o estado”, declarou.

Advogado e economista, Carlos Costa vem se consolidando como uma das apostas competitivas para a Câmara Federal, ampliando alianças em diferentes regiões e reunindo apoios que reforçam sua viabilidade eleitoral. O respaldo de lideranças como Toninho Oliveira evidencia que o projeto segue ganhando corpo e densidade política rumo às eleições.

Compromisso com o futuro marca aliança entre o parlamentar e a gestora de Camutanga

O deputado estadual Antonio Coelho e a prefeita de Camutanga, Tallita Fonseca, firmaram parceria política com vistas às eleições de outubro próximo. A gestora da cidade da Mata Norte pernambucana passa a caminhar ao lado do parlamentar, consolidando uma aliança entre duas lideranças jovens que defendem mais desenvolvimento para o município e para Pernambuco.

Reconhecida como uma das prefeitas mais jovens do Brasil, Tallita Fonseca vem se destacando na condução da gestão municipal. Desde o início da gestão, a prefeita vem liderando um ciclo de investimentos em infraestrutura urbana com a realização de ações que têm impactado diretamente o bem-estar da população, contribuindo para uma nova fase de desenvolvimento e fortalecimento do município.

A gestão comprometida com as pessoas e com entregas em diversas áreas, além de consolidar um trabalho que vem transformando a cidade e ampliando as oportunidades para os moradores, tem fortalecido a liderança e a influência da prefeita Talita Fonseca na região.

Para o deputado Antonio Coelho, a parceria com Tallita Fonseca reforça o compromisso de unir forças em favor do progresso do município e com a melhoria da qualidade de vida da população. Essa renovação, na avaliação do parlamentar, favorece não só o desenvolvimento de Pernambuco, como fortalece o diálogo entre diferentes regiões.

“A prefeita Tallita representa uma nova geração de lideranças políticas, comprometida com resultados e com o cuidado com as pessoas. Quero agradecer a confiança e a parceria. Tenho convicção de que essa união trará muitos frutos para Camutanga e para Pernambuco”, destacou o parlamentar.

A prefeita Tallita Fonseca assinalou, por sua vez, que a aliança com o deputado Antonio Coelho aponta para a construção de novas iniciativas voltadas ao desenvolvimento municipal e ao fortalecimento da Mata Norte pernambucana.

“Tenho buscado construir parcerias que coloquem Camutanga sempre como prioridade. Desde o início da nossa gestão, estamos trabalhando com intervenções importantes em infraestrutura e ações voltadas para fortalecer a saúde e a educação. A parceria com o deputado Antonio Coelho chega para somar, ampliando as oportunidades para transformar a cidade, assim como para garantir ainda mais desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a gestora.

Celebração religiosa reuniu autoridades e comunidade na Igreja Matriz de Sant’Ana e foi seguida de corte de bolo na Praça da Matriz

A programação comemorativa pelos 133 anos de emancipação política de Gravatá contou, na manhã do domingo (15/03), com uma missa em ação de graças realizada na Igreja Matriz de Sant’Ana. A celebração foi presidida pelo padre Antônio Márcio e reuniu fiéis, autoridades municipais e representantes da sociedade para um momento de fé e gratidão pela história e pelo desenvolvimento do município.

Estiveram presentes o prefeito Joselito Gomes, a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, o vice-prefeito João Paulo de Lemos, o deputado federal André Ferreira, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, além de vereadores, secretários e secretários executivos da administração municipal. Após a celebração religiosa, a programação seguiu para a Praça da Matriz, onde foi realizado o tradicional corte do bolo em homenagem ao aniversário da cidade, que reuniu moradores e visitantes em um clima de confraternização.

Durante a ocasião, o vice-prefeito João Paulo de Lemos destacou a importância da data para a população gravataense. “Celebrar os 133 anos de Gravatá é reconhecer a força da nossa gente e o trabalho de todos que contribuem diariamente para o crescimento da cidade. É um momento de agradecer e renovar o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município”, afirmou.

O prefeito Joselito Gomes também ressaltou o significado da celebração para a cidade. “Gravatá chega aos 133 anos com muitos avanços e conquistas, fruto de um trabalho coletivo e do amor que cada gravataense tem por esta terra. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para que a cidade continue crescendo e oferecendo cada vez mais qualidade de vida para a população”, destacou.

O vereador de Caruaru Anderson Correia firma mais um passo rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Federação União Progressista oficializou, nesta segunda-feira (16/03), sua pré-candidatura a deputado estadual. O ato contou com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da federação, e do vereador de Caruaru Júnior Letal.

Vereador mais votado da história de Caruaru em uma reeleição, Anderson Correia tem se destacado pela atuação em defesa da causa animal em parceria com protetores e ONGs de todo Pernambuco.

Formado em Comunicação Social e em Direito pela UniFavip, Anderson é pós-graduado em Direito Animal pela Uninter, de Curitiba, e atualmente é pós-graduando em Direito Público e Direito Legislativo pela Universidade de Pernambuco (UPE). Ele também integra um projeto de extensão da Universidade Federal do Paraná (UFPR) voltado à discussão de políticas públicas e ações no campo do Direito Animal.

Para o deputado federal Eduardo da Fonte, a pré-candidatura representa o fortalecimento da pauta de proteção animal no estado. “O trabalho e a dedicação de Anderson à causa animal são reconhecidos em todo o estado. Vamos colocá-lo para defender os animais e o povo de Pernambuco na Assembleia Legislativa”, destacou Eduardo da Fonte.

O jogo do ganha-ganha entre Raquel e Marília

Prestes a formalizarem sua aliança, Raquel Lyra e Marília Arraes concretizam um desfecho em que ambas saem fortalecidas. Líder absoluta nas pesquisas, Marília precisava de um palanque que garantisse segurança eleitoral, evitando repetir os tropeços de 2020 e 2022, quando seu potencial não se traduziu em vitória. Ao se aliar à governadora, Marília combina seu capital eleitoral ao capital político de Raquel, garantindo tração e visibilidade para sustentar sua pré-candidatura ao Senado até outubro.

Para Marília, o acordo vai além da presença em um palanque competitivo. A aliança com Raquel oferece legitimidade e articulação administrativa, permitindo que seu eleitorado seja mobilizado de forma eficiente e evitando dispersão de votos. A parceria transforma sua candidatura em uma força mais previsível e resistente ao desgaste político, combinando tradição familiar e relevância histórica com alcance territorial e experiência de governo.

Raquel Lyra, por sua vez, também se beneficia estrategicamente. Ter Marília Arraes, legítima herdeira do legado de Miguel Arraes, em seu palanque significa atrair setores importantes do eleitorado progressista e reforçar a conexão com a tradição política de Pernambuco. Em um estado majoritariamente lulista, a presença de Marília funciona como um antídoto contra a nacionalização da eleição e impede que adversários consigam associar o projeto de Raquel ao bolsonarismo.

Mesmo aliando-se a Marília, o fato de não ter o PT formalmente em sua coligação mantém Raquel como a opção mais palatável para o eleitor bolsonarista. Embora minoritário em Pernambuco, esse eleitorado pode ser determinante na definição do resultado, e o equilíbrio da aliança permite que Raquel amplie seu espectro de votos sem comprometer sua identidade política. O desfecho ainda depende de oficialização, mas já evidencia que ambas conseguem extrair o máximo da parceria: Marília consolida capital político e eleitoral, e Raquel reforça seu palanque com estratégia e amplitude.

Avenida de oportunidades – Caso as chapas de João Campos e Raquel Lyra sejam oficializadas com Humberto Costa e Eduardo da Fonte e Marília Arraes e Silvio Costa Filho para o Senado, respectivamente, o nome de Anderson Ferreira ganha força para ser um postulante competitivo ao Senado com os votos do bolsonarismo. Nunca houve um cenário tão favorável para um nome de direita se eleger como agora. Vale ressaltar que Gilson Machado teve 30% dos votos em 2022, se Anderson repetir a dose, tem grandes chances de lograr êxito em outubro.

Realizando um sonho – Não é de hoje que Eduardo da Fonte sonha com a Câmara Alta. Desde que chegou à Câmara dos Deputados em 2007 que ele teve façanhas significativas. Em 2010 foi reeleito com mais de 330 mil votos, em 2014 atingiu quase 290 mil votos e em 2022 foi mais além ao se reeleger para o quinto mandato tendo seu filho Lula da Fonte também eleito. Agora, se prepara para o maior salto da sua vida, calçado na força da federação União Progressista e na segurança de ter dois mandatos na Câmara dos Deputados em casa.

Olhando com simpatia – O Palácio do Planalto viu com muita simpatia a aproximação do ministro Silvio Costa Filho com a governadora Raquel Lyra. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, era um dos maiores entusiastas deste entendimento, pois a presença de Silvio na chapa de Raquel significa o segundo palanque para Lula em Pernambuco.

Inocente quer saber – Quando a Frente Popular oficializará Eduardo da Fonte como seu segundo senador?