Blog Edmar Lyra

Brasília – Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte votaram favoravelmente à Medida Provisória nº 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Gás do Povo tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de gás no orçamento das famílias de baixa renda, assegurando condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e saúde. De acordo com o Governo Federal, mais de 15 milhões de famílias em todo o país deverão ser beneficiadas pela política pública.

Para os parlamentares, a aprovação da medida representa um avanço expressivo na proteção social, ao enfrentar um dos principais fatores que pressionam o custo de vida das famílias mais pobres. O gás de cozinha é insumo essencial para o preparo de alimentos, e sua elevação de preço afeta de forma desproporcional a população de menor renda.

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte destacaram que o voto favorável à Medida Provisória está alinhado com uma atuação parlamentar voltada à redução das desigualdades sociais, ao combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento de políticas públicas estruturantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.

Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória avança no processo legislativo, consolidando o Programa Gás do Povo como instrumento de amplo alcance social, com potencial de impactar positivamente a vida de milhões de famílias brasileiras.

O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) ressaltou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (3), os avanços recentes na segurança pública de Pernambuco. O parlamentar reconheceu o trabalho da Polícia Militar e defendeu a continuidade do policiamento ostensivo nas ruas.

“Os resultados aparecem quando o Estado está presente e a autoridade é respeitada. Seguimos ao lado de quem protege vidas e garante a paz nas comunidades. Planejamento, integração entre as forças e presença policial são essenciais para garantir mais tranquilidade às famílias pernambucanas”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou a atuação dos novos integrantes da corporação, conhecidos como “laranjinhas”, que já atuam na linha de frente do enfrentamento ao crime. Segundo ele, a presença desses agentes reforça o patrulhamento e amplia a capacidade de resposta das forças de segurança.

Pastor Júnior Tércio parabenizou a governadora Raquel Lyra (PSD) pelos investimentos no setor, entre eles o reforço do efetivo, o anúncio de novo concurso para a Polícia Militar e a ampliação da estrutura da corporação, com a construção de novos batalhões.

Na manhã desta terça-feira (3), na Comunidade Obra de Maria, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), realizou a acolhida da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino para a abertura do ano letivo de 2026. O encontro reuniu professores, gestores, técnicos da educação e representantes da rede municipal.

Durante o evento, o prefeito destacou os avanços alcançados pela gestão nos últimos cinco anos, período marcado por melhorias significativas nos indicadores educacionais do município. Segundo Labanca, os resultados são fruto de planejamento, investimentos contínuos e da valorização dos profissionais da educação.

“Educação se faz com compromisso, investimento e respeito a quem está em sala de aula todos os dias”, afirmou o prefeito.

Entre os anúncios, além da entrega do kit do professor e de livros didáticos para todos os alunos da rede municipal, Labanca assinou a instituição do Piso Municipal da Educação, fixando o salário base dos professores da ativa em R$ 5.697,33, valor superior ao Piso Nacional da Educação. O anúncio foi recebido com entusiasmo e aplausos pelos profissionais presentes.

“Valorizar o professor é valorizar o futuro da nossa cidade”, destacou Labanca.

O prefeito também relembrou os desafios enfrentados pela educação municipal nos últimos anos, ressaltando conquistas como a reforma e ampliação de todas as escolas do município, a construção de novas escolas e creches, a realização de seleção simplificada e a execução do maior concurso público da história de São Lourenço da Mata para professores.

“Avançamos muito, mas seguimos trabalhando para avançar ainda mais”, concluiu.

A acolhida marcou o início de mais um ano letivo com expectativas positivas e reforçou o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade, inclusiva e com profissionais cada vez mais valorizados.

 

Na volta dos trabalhos legislativos, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (3) e entregou pessoalmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que institui o Programa de Apoio à Convivência com Seca no Campo (PACSE). A proposta autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares durante o período de seca reconhecido oficialmente no município.

“Esse projeto nasce da necessidade de amparar quem vive da agricultura familiar e sofre diretamente com os efeitos da estiagem. Nosso compromisso é garantir condições mínimas para a permanência dessas famílias no campo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Segundo o procurador-geral do Município, Cecílio Tiburtino, o texto foi elaborado observando critérios legais e orçamentários. “O projeto estabelece regras claras de elegibilidade, controle e execução, respeitando a legislação vigente e a responsabilidade fiscal”, explicou.

O projeto prevê auxílio mensal de R$ 126 para aquisição de milho destinado à alimentação animal, podendo atender até 300 famílias por mês, dentro do limite financeiro global de R$ 100 mil, e segue agora para análise e votação na Câmara Municipal.

Titular na nova pasta, engenheiro civil e gestor terá foco na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, empossou, na manhã desta terça-feira (03/02), o primeiro secretário de Proteção e Defesa Animal da história de Camaragibe, cuja pasta foi recentemente criada na Reforma Administrativa de 2025. Trata-se do engenheiro civil e gestor Jaime Barbosa do Nascimento Neto, que a partir de agora, inicia sua atuação com foco na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal.

“Esse é mais um compromisso que assumimos e se torna realidade. A Secretaria de Proteção e Defesa Animal jamais tinha sido criada na história de Camaragibe, ou seja, é mais um marco para a Terra dos Camarás. Uma pasta com ampla responsabilidade e que agora terá um peso maior com a atuação de Jaime Barbosa no desenvolvimento de políticas públicas eficientes, do controle e da proteção animal de forma sustentável ajudando o meio ambiente. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho”, declarou o prefeito Diego Cabral, ao empossar o novo secretário municipal.

Engenheiro civil e gestor por formação, Jaime Barbosa construiu sua trajetória atuando no planejamento, gestão de projetos, manutenção e consultoria técnica, com vasta experiência na iniciativa privada e em atividades de interesse público. Possui MBA em gestão de projetos pela Universidade de São Paulo (USP) e também especialização em Construction Project Management pela Columbia University of New York.

“É uma honra ser empossado pelo prefeito Diego Cabral como o primeiro secretário de Proteção e Defesa Animal da história de Camaragibe, pasta que tem um papel essencial para o equilíbrio do meio ambiente. A nossa atuação, com toda a equipe técnica que está sendo formada, terá foco no uso responsável dos recursos públicos, na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal. Vamos nos empenhar para trazer bons resultados e, junto ao Governo de Pernambuco, parcerias que promovam o bem da população animal de Camaragibe”, disse Jaime Barbosa.

Presente na solenidade de posse do novo secretário municipal da Terra dos Camarás, o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, atestou as qualidades de Jaime Barbosa, ressaltou a sensibilidade do Governo de Pernambuco, na pessoa da governadora Raquel Lyra, em destravar projetos estruturais importantes e que estavam parados há anos na cidade, e anunciou para o mês de março um grande mutirão de castração animal, no Pátio de Eventos.

“Jaime Barbosa tem um currículo que demonstra sua capacidade em liderar grandes desafios, como este na nova Secretaria de Proteção e Defesa Animal de Camaragibe, e certamente fará um trabalho exemplar. A gestão do prefeito Diego Cabral, com a criação dessa pasta inédita, prova o seu compromisso com a causa animal e o Governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra, vai continuar apoiando os bons projetos na cidade, a exemplo do Mercado Público, da Estrada de Aldeia, do Ramal da Arena e do Terminal Integrado de Passageiros”, afirmou o Daniel Coelho.

Amanda Matos, secretaria de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Orçamento Participativo de Camaragibe, reconhecidamente uma defensora da causa animal no município, também elogiou a escolha do novo secretário. “Conheço Jaime há muitos anos e tenho convicção de que a escolha do prefeito Diego Cabral foi acertada. Um trabalho que começamos há alguns anos, mas que agora se torna realidade com essa pasta tão importante para a causa animal de Camaragibe”, completou.

A solenidade de posse do novo secretário foi bastante prestigiada no auditório da Secretaria de Educação. Além do prefeito Diego Cabral, estiveram presentas a vice-prefeita e secretária de Políticas Públicas de Camaragibe, Comandante Débora, vários secretários e servidores municipais, vereadores da base aliada do prefeito e familiares de Jaime Barbosa.

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028

Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com a finalidade de alcançar melhorias à população pernambucana. A gestora acompanhou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia que conduziu o desembargador Francisco Bandeira de Mello ao cargo de presidente do TJPE, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Em nome do Governo de Pernambuco, desejo êxito nos trabalhos ao presidente Francisco Bandeira de Mello e toda nova mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que este biênio seja marcado por equilíbrio, compromisso público e avanços na justiça. O que o povo espera das nossas instituições é justiça, eficiência e compromisso com o interesse público. Que todas as instituições possam trabalhar unidas com o mesmo propósito de melhorar a vida das pessoas. Agradeço também ao desembargador Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE com serenidade e compromisso institucional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a solenidade, tomaram posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, como presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, no cargo de 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, como corregedor-geral da Justiça.

Em sua fala, o novo presidente da Corte destacou o compromisso ao assumir o cargo, e o asseguramento da legitimidade do poder e processos. “O Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco. O TJPE reitera seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência, honrando o conceito, a ideia e a razão de ser a justiça”, ressaltou.

O ex-presidente Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE entre o biênio 2024/2026, ressaltou o caminho percorrido durante os dois anos. “Na presidência do Tribunal, percorremos o Estado interagindo com diversos setores da sociedade, buscando soluções por meio do diálogo e da proposição, procurando ainda aproximar o Judiciário do povo”, afirmou Paes Barreto.

Acompanharam a solenidade na composição da bancada o representante da Corte do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Carlos Machado; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella; o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o prefeito do Recife, João Campos.

 

A Prefeitura de Carpina realizará entre
os dias 04 e 26 de fevereiro uma ação de atualização cadastral para beneficiários do programa Bolsa Família, que tenham como dependentes crianças e adolescentes matriculados nas escolas estaduais e particulares do município. O objetivo é garantir a continuidade do benefício, através da atualização obrigatória dos dados. Em breve, o mesmo procedimento será realizado com as famílias das escolas municipais.

A ação será realizada na Secretaria de Educação, no turno da manhã, das 8h às 12h30, e também no turno da tarde, das 14h às 16h. Para garantir tranquilidade e organização durante o processo, as escolas estaduais e particulares foram divididas por datas. Ou seja, as famílias devem ir até a secretaria na data reservada para a escola em que a criança ou adolescente esteja matriculado. Confira cronograma:

04/02
• Escola Estadual Paula Frassinetti
• Escola Lions Clube de Carpina
• João Cavalcanti Petribu

05/02
• Escola Aluísio Germano
• Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros
• Escola São José

06/02
• EREM – Joaquim Olavo
• EREM – José de Lima Júnior
• Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo

09/02
• Educandário Alegria do Saber
• Centro de Formação Educacional
• Espaço Cultural da Criança

10/02
• Educandário Construção do Saber
• Colégio Convergente
• Colégio Dimensão Ativa de Carpina

11/02
• Colégio Dom Vital
• Colégio Educarte
• Escola Alvore

12/02
• Colégio Hemer­linda Correia
• Colégio João Pimentel
• Colégio Luna Silva

13/02
• Educandário Maria da Salete Costa Pereira
• Educandário Maria de Fábia
• Educandário Nossa Senhora de Lourdes

23/02
• Colégio Nossa Senhora do Carmo
• Educandário Oliveira Ramos

24/02
• Educandário Paulo de Tarso
• Educandário Pedro Aprígio de Carvalho
• Escola Projeto Para Vida
• Educandário Recanto Infantil

25/02
• Educandário Renascer
• Colégio Salesiano Carpina
• Colégio Santa Clara

26/02
• Educandário Luz do Saber
• Colégio Tavares de Souza
• Educandário Santa Maria

Para realizar a atualização do Cadastro Único, é indispensável a apresentação dos documentos de todos os integrantes da família que residem na casa. São eles:

RESPONSÁVEL FAMILIAR
• RG (original e xerox)
• CPF (original e xerox)
• Título de eleitor (original e xerox)
• Carteira de trabalho
• Certidão de nascimento e/ou casamento
• Comprovante de residência (original e xerox)

FILHOS
• RG
• CPF
• Certidão de nascimento
• Declaração escolar

DEMAIS DEPENDENTES DO CADASTRO
• RG
• CPF
• Título de eleitor
• Carteira de trabalho
• Certidão de nascimento

A atualização do Cadastro Único é fundamental para que as famílias continuem recebendo o benefício regularmente. O procedimento evita bloqueios, suspensões ou cancelamentos, por exemplo. Por isso, manter o cadastro atualizado é um compromisso importante e obrigatório.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), participou, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Durante a cerimônia, Pinheiro parabenizou o novo presidente e destacou a importância do diálogo institucional entre o Judiciário e os municípios. “A cooperação entre os poderes é essencial para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e políticas públicas mais efetivas”, ressaltou.

O prefeito reafirmou ainda a disposição da Prefeitura de Caruaru em seguir fortalecendo parcerias com o TJPE ao longo do novo biênio.

Gratidão a Ricardo Paes Barreto

Na solenidade, o prefeito Rodrigo Pinheiro também destacou o legado do ex-presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltando iniciativas que trouxeram resultados concretos para Caruaru.

Entre os principais avanços, o prefeito citou a parceria que viabilizou o fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), com atuação estratégica na prevenção da violência contra a mulher, garantindo mais agilidade no cumprimento das medidas protetivas e maior integração entre Judiciário e poder público municipal.

Raquel Lyra melhora segurança pública de Pernambuco

Os números divulgados pelo Governo de Pernambuco sobre a segurança pública em janeiro de 2026 não são apenas estatísticas frias: eles carregam forte significado político. O menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) para um mês de janeiro em 23 anos — 252 homicídios — consolida uma tendência que a gestão Raquel Lyra faz questão de apresentar como resultado direto do programa Juntos Pela Segurança. A redução de 12,8% em relação a janeiro de 2025, somada à queda expressiva nos crimes patrimoniais, reposiciona o debate sobre segurança no estado e oferece um ativo político raro: resultados mensuráveis em uma área historicamente sensível.

O discurso oficial sustenta que o avanço não é episódico, mas fruto de uma estratégia estruturada. O investimento superior a R$ 2 bilhões, a recomposição do efetivo policial e a modernização de equipamentos são apresentados como pilares de uma política de Estado, e não de ações pontuais. Politicamente, isso importa. Governos costumam ser cobrados não apenas por anunciar planos, mas por demonstrar capacidade de execução. Ao entrar no quarto ano do Juntos Pela Segurança com indicadores em queda, a gestão estadual tenta consolidar a narrativa de continuidade administrativa e eficiência técnica, algo que costuma pesar tanto junto ao eleitorado quanto nos bastidores institucionais. [Ler mais …]

A advocacia pernambucana marcou presença na abertura dos trabalhos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2026, representada pelos conselheiros federais Fernando Ribeiro Lins, Shynaide Mafra e Mauricio de Albuquerque. A sessão inaugural trouxe à pauta temas fundamentais para o fortalecimento da classe e do sistema de justiça brasileiro.

Entre os principais assuntos discutidos, a reforma do Poder Judiciário ganhou destaque nas deliberações do Conselho Federal. Sob a liderança da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, a bancada pernambucana participou ativamente dos debates, que envolveram propostas para modernização da estrutura judicial e aprimoramento da prestação jurisdicional no país.

A discussão sobre a reforma do Judiciário tem sido uma das prioridades da advocacia brasileira, que busca contribuir com propostas técnicas e experiências práticas dos profissionais que atuam diariamente nos tribunais de todo o país.

Outro ponto de grande relevância na pauta foi o Código de Ética do Supremo Tribunal Federal. O tema tem mobilizado a comunidade jurídica e a sociedade civil, especialmente no que diz respeito à transparência e aos padrões de conduta esperados dos membros da mais alta corte do país.

Os conselheiros pernambucanos participaram das discussões sobre o assunto, que refletem a preocupação da advocacia com o fortalecimento das instituições democráticas e com a credibilidade do sistema de justiça.

POSICIONAMENTO DA OAB PERNAMBUCO – Em artigo, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, defendeu que “discutir parâmetros de atuação e formas de autorregulação não significa atacar o Judiciário ou tentar fragilizar sua independência”. De acordo com a presiente, o debate sobre o tema é sinal de maturidade e vitalidade democrática porque é preciso reconhecer que “instituições fortes são aquelas capazes de refletir sobre seus próprios limites e aperfeiçoar seus mecanismos de funcionamento”, escreveu em um jornal de grande circulação.

A atuação da bancada formada por Fernando Ribeiro Lins, Shynaide Mafra e Mauricio de Albuquerque reforça o protagonismo de Pernambuco em âmbito nacional. A abertura do ano legislativo no Conselho Federal sinaliza um 2026 repleto de desafios e oportunidades para a advocacia brasileira, com Pernambuco mantendo sua voz ativa nas principais discussões que moldarão o futuro da profissão e do sistema de justiça no Brasil.