Blog Edmar Lyra

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano.

A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024, determina que a plataforma tem até o dia 19 para encontrar um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.

O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app. Os juízes da Suprema Corte, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, assume na segunda-feira (20), um dia após o prazo da lei. Sem dar mais detalhes, ele disse que tomará um decisão sobre a plataforma. “No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”, disse Trump, em entrevista à CNN.

O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar logo no início de seu governo uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.

Ainda não está claro o que realmente acontecerá com o TikTok no domingo. Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.

Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo.

Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.

A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a venda ou banimento do aplicativo. Segundo o The New York Times, o caso foi colocado em regime de urgência no tribunal.

O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.

Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.

“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse o republicano em dezembro, após ser eleito.

O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.

Fonte: G1.

A comitiva da oposição brasileira que vai à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), na 2ª feira (20.jan.2025), contará com 21 deputados. Entre os nomes estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP).

O grupo terá uma série de atividades em Washington D.C. além da cerimônia, incluindo um brunch com assessores do governo Trump e um baile de gala.

Eis a lista dos deputados federais que integram a comitiva:  Adilson Barroso (PL-SP); Bia Kicis (PL-DF); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); Capitão Alden (PL-BA); Carla Zambelli (PL-SP); Coronel Chrisóstomo (PL-RO); Coronel Fernanda (PL-MT); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Giovani Cherini (PL-RS); Gustavo Gayer (PL-GO); Joaquim Passarinho (PL-PA); Luiz Philippe de Orleans (PL-SP); Marcel van Hattem (Novo-RS); Marcos Pollon (PL-MS); Mario Frias (PL-SP); Mauricio Marcon (Podemos-RS); Maurício do Vôlei (PL-MG); Messias Donato (Republicanos-ES); Sargento Gonçalves (PL-RN); Silvia Waiãpi (Pl-AP); Sóstenes Cavalcante (Pl-RJ).

O Poder360 apurou que a excursão, encabeçada por Gustavo Gayer, começa no domingo (19.jan) com um brunch oferecido à comitiva com um dos conselheiros de Trump às 10h de Washington (12h de Brasília). O nome do assessor ainda não foi compartilhado com os congressistas. No mesmo dia, o grupo irá a um comício de Trump na Capital One Arena, um ginásio poliesportivo com capacidade para cerca de 20.000 pessoas. O evento está previsto para às 14h de Washington (16h de Brasília) e deve contar com aparições de integrantes do núcleo próximo ao presidente eleito.

No dia da posse, a comitiva brasileira estará em frente ao Capitólio a partir das 12h no horário da capital norte-americana (14h de Brasília). A organização do cerimonial alertou para o risco de nevascas, com temperaturas de até -12 °C.

Por fim, o grupo de deputados irá ao “Multicultural Coalition U.S. Presidential Inaugural Ball”, sediado na sede do jornal Washington Times, às 18h (20h de Brasília). Trata-se de um baile de gala para estrangeiros aliados ao trumpismo. O código de vestimenta é “black tie”. Não há confirmação se o próprio Trump, recém-empossado, fará alguma aparição por motivos de segurança.

BOLSONARO ESCALA MICHELLE PARA POSSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está impedido de ir à posse de Trump por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A defesa do ex-chefe do Executivo pediu a liberação do seu passaporte para viajar à solenidade. Foi negado. Advogados apresentaram um recurso e aguardam resposta.

Com a negativa, o ex-presidente afirmou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, viajará para Washington em seu lugar. Segundo Bolsonaro, a ex-primeira-dama terá um “tratamento bastante especial” por parte da equipe do republicano.

“Ela [Michelle] estava convidada juntamente comigo e ela vai fazer a sua parte. Tenho conversado com alguns próximos ao presidente Trump e ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo. É uma amizade construída ao longo dos anos”, disse em entrevista à Revista Oeste.

Além de Michelle e de Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também vai ao evento nos Estados Unidos. Eduardo, o filho “03” do ex-presidente, é secretário de Relações Internacionais do PL (Partido Liberal) e considerado o principal articulador com partidos e movimentos de direita internacionais.

O congressista é, inclusive, considerado próximo ao círculo de Trump. Ele esteve na casa do republicano em Mar-a-Lago (Flórida) durante a apuração das eleições norte-americanas, em novembro.

Com uma agenda política inspirada em Trump, Jair Bolsonaro apostou em se reaproximar do republicano ao longo de 2024. Além de apoiá-lo na campanha contra a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, Bolsonaro têm repercutido pautas comuns com o republicano, como o combate à “agenda woke” e críticas aos “excessos” do Judiciário brasileiro contra si e envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A oposição também têm procurado estreitar laços com os republicanos, que terão maioria na Câmara e no Senado em 2025. Congressistas da ala trumpista têm avançado pautas que miram integrantes do Judiciário no Brasil sob alegação de “censura” em decisões judiciais– um tema prioritário para aliados de Bolsonaro no Brasil.

Fonte: Poder360.

A Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho informa que está disponível nas Unidades de Saúde da Família (USFs) a vacina contra Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde a nova remessa é destinada ao público de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, idosos acima de 60 anos e pessoas dos grupos prioritários.

A vacinação da Covid-19 continua sendo necessária para proteção dos grupos prioritários mais suscetíveis a complicações da doença. O idoso deve ser imunizado a cada seis meses e a gestante precisa tomar uma dose a cada gestação em qualquer período da gravidez.

Para os grupos especiais, que incluem indígenas, trabalhadores da saúde, entre outros, também é recomendada a dose anual da vacina. Para pessoas imunocomprometidas a dose é semestral.