Professora Ana Lúcia quer revisão dos prédios da rede municipal de ensino

Para justificar o projeto de lei a vereadora argumentou que: “Com a existente carência de infraestrutura básica, consideramos que a maioria dos edifícios escolares restringe o processo educativo, ao não explorar as possibilidades pedagógicas do espaço físico e de seus arranjos espaciais no desenvolvimento educacional. A noção de edifício escolar habitável passa necessariamente pela adequação de seus edifícios ao meio ambiente, bem como pela promoção da interação entre o espaço físico, o projeto pedagógico e o desenvolvimento educacional”.

A professora Ana Lúcia acrescentou que a Unesco recomenda que o prédio escolar tenha um nível de adequação e de desempenho de seus ambientes, em seus aspectos técnicos, funcionais, estéticos uma vez que esses aspectos podem afetar o bem-estar dos seus alunos e profissionais de educação.

De acordo com a vereadora, a Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar deverá ser composta por: engenheiros; arquitetos; profissionais de educação; e gestores Escolares. As atribuições da Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar compreendem: avaliar as condições físicas, de habitabilidade e ambientais das unidades escolares da rede municipal de ensino; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento; e elaborar as diretrizes das reformas a serem executadas, considerando a habitabilidade e a realidade local de cada unidade.

O projeto de lei estabelece, ainda, que o Conselho Municipal do Recife deverá encaminhar para a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife e para o Poder Executivo os relatórios da situação das unidades escolares, assim como das diretrizes das reformas a serem executadas.

Sobre Edmar Lyra
Jornalista político, editor do Blog Edmar Lyra.

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